Lei Ordinária nº 10.024, de 19 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10024
Ano
2015
Data
19/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
>DECRETO Nº 1993/2025 - Institui o Programa Municipal de Alfabetização e Letramento - Futuro em Palavras: alfabetização para todos em Maringá. Diário oficial n. 4703 de 21/10/25.
>DECRETO Nº 945/2026 - Regulamenta o Fórum Municipal de Educação de Maringá e dá outras providências, instituído pelo art. 6º da Lei nº 10.024/2015. Diário oficial n. 4839 de 18/05/2026.
>DECRETO Nº 945/2026 - Regulamenta o Fórum Municipal de Educação de Maringá e dá outras providências, instituído pelo art. 6º da Lei nº 10.024/2015. Diário oficial n. 4839 de 18/05/2026.
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.714, de 21 de dezembro de 1994
Norma correlata
Lei Ordinária nº 12.102, de 18 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica