Lei Ordinária nº 10.024, de 19 de junho de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10024

Ano

2015

Data

19/06/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

>DECRETO Nº 1993/2025 - Institui o Programa Municipal de Alfabetização e Letramento - Futuro em Palavras: alfabetização para todos em Maringá. Diário oficial n. 4703 de 21/10/25.
>DECRETO Nº 945/2026 - Regulamenta o Fórum Municipal de Educação de Maringá e dá outras providências, instituído pelo art. 6º da Lei nº 10.024/2015. Diário oficial n. 4839 de 18/05/2026.

Assuntos

  • Geral


 

Anexos Norma Jurídica