Lei Ordinária nº 11.534, de 06 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11534
Ano
2022
Data
06/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA AS LEIS 4.202, DE 8 DE JULHO DE 1996 E 10.180, DE 15 DE ABRIL DE 2016, REFERENTE À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO LAR DE CRISTO LUZ AMOR DE MARINGÁ.
Indexação
MENSAGEM 111/2022
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 10.180, de 15 de abril de 2016
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.202, de
Anexos Norma Jurídica