Lei Complementar nº 1.561, de 30 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1561
Ano
2026
Data
30/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
01/10/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4936
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 1.554, de 18 de setembro de 2026, que dispõe sobre a reestruturação e a gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Maringá.
Indexação
Observação
Mensagem 100/2026
Assuntos
- Cargos públicos
- Educação
- Geral
- Servidores públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica