Lei Ordinária nº 34, de 31 de outubro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
34
Ano
1959
Data
31/10/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 413, de 21 de dezembro de 2001
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.745, de 16 de novembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 298, de
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 380, de
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica