Lei Ordinária nº 2.933, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2933
Ano
1991
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS URBANOS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 508, de
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.044, de
Anexos Norma Jurídica