Lei Ordinária nº 3.044, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3044
Ano
1991
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1.º E 2.º DA LEI N. 2933, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 (DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS URBANOS).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.933, de
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 508, de
Anexos Norma Jurídica