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Lei Complementar nº 334, de 23 de dezembro de 1999

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

334

Ano

1999

Data

23/12/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

591_texto_integral.pdf

Ementa

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Maringá e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 60, de 16 de setembro de 1994
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 59, de 21 de setembro de 1994
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 91, de 26 de maio de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 97, de 29 de junho de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 149, de 17 de junho de 1996
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 160, de 05 de setembro de 1996
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 202, de 16 de setembro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 203, de 31 de outubro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 216, de 05 de janeiro de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 226, de 01 de abril de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 252, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 57, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 88, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 191, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 209, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 236, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 44, de
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 340, de 29 de março de 2000
    Norma correlata  Lei Complementar nº 644, de 18 de abril de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 819, de 13 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 839, de 02 de setembro de 2010
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 854, de 22 de novembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 861, de 29 de novembro de 2010
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 889, de 27 de julho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 363, de
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 558, de
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 468, de
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI