SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.051/2021 Autor: Vereador Mário Hossokawa Altera a redação do art. 2.º da Lei Complementar n. 1.262/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal &#8211; REFIS Municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 15.727/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Desafeta área de terras no Município de Maringá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 15.810/2021 Autor: Vereador Flávio Mantovani Dispõe sobre o transporte de animais domésticos em veículos do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóveis de Aluguel &#8211; Táxi e dos Serviços de Carona Remunerada que se utilizam de aplicativos para smartphones e demais aparelhos que possuam dispositivos compatíveis com o padrão wi-fi de conexão à internet, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 15.887/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Denomina a Rua 49.012, situada na Zona 49. PROJETO DE LEI Nº 15.900/2021 Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Maringá e Região - SINTRAPOSTOS-MGÁ.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 510/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a remoção da árvore existente na Rua Maurizio Venâncio da Silva, defronte do número 130, no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 433644 e 175197, de 12 de novembro de 2000, tendo em vista que o proprietário do imóvel vai realizar a reforma da calçada, mas, diante da atual situação, é inviável, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 513/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há algum estudo por parte da Municipalidade para que seja construída creche para idosos na região sul do Município, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 541/2021 Autor: Vereador Maninho Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de tendas na Unidade Básica do Parque Residencial Quebec, para acomodar as pessoas que aguardam para tomar a vacina contra a COVID-19, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 544/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há intenção de a Municipalidade utilizar o coquetel REGN-COV2, aprovado pela ANVISA recentemente, no combate à COVID-19 em Maringá e qual a data prevista para a implementação da medida. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 545/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de Academia da Terceira Idade e Academia da Primeira Idade nas proximidades do ginásio de esportes localizado na Rua Francisco Dias de Aro, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Doutora Zilda Arns Nelmann, no Jardim Paulista III, atendendo reivindicação dos moradores, com a finalidade de utilizar o espaço como área de lazer e realizar atividades físicas, e, em caso positivo, decline a data prevista para o início das obras. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 546/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de Academia da Terceira Idade, Academia da Primeira Idade, equipamentos públicos e área de lazer no Jardim Dias, e, em caso positivo, decline a data prevista para o início das obras. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 549/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, conforme recente Nota Técnica do Ministério da Saúde, com orientações para a imunização de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19, se há previsão, por parte da Secretaria Municipal da Saúde, para a priorização destes grupos no cronograma de vacinação contra a doença pandêmica e, em caso positivo, detalhe como o Município deve proceder com tal inclusão. REQUERIMENTO Nº 550/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais ainda não foi efetuada a implantação da rede de esgotamento sanitário na Rua Angelina Augusta Garcia, imediações do número 908, no Jardim São Miguel, e se há previsão para a execução dessa medida no local mencionado, uma vez que a ausência da rede coletora de esgotamento sanitário gera riscos a saúde dos moradores. REQUERIMENTO Nº 551/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para que o Município celebre novos convênios com o Governo do Estado do Paraná, a fim de possibilitar o recapeamento asfáltico das vias públicas da cidade que necessitam deste tipo de serviço, e, em caso positivo, detalhe o cronograma previsto, com dados referentes às ruas e avenidas que compõem o lote e/ou os lotes apresentados ao Estado para o estabelecimento de convênio, incluindo os valores que devem ser investidos. Este questionamento tem como base a resposta do próprio Poder Executivo à Indicação n. 157/2021, de autoria do Vereador Cristian Marcos Maia da Silva, na qual o gerente de Pavimentação e Galerias, senhor Alexandre Hissao Guinoza, e o secretário de Infraestrutura, senhor Carlos Henrique Cardozo, informam que o recapeamento asfáltico de uma via pública do Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho está inserido &#8220;no lote 2 em tramitação junto ao Governo do Estado para novo convênio com o Município&#8221;. Tal informação consta do Processo n. 8190/2021, encaminhado a esta Casa de Leis por meio do Ofício n. 551/2021. Diante de tais constatações e, especialmente, diante dos frequentes pedidos populares que chegam ao gabinete do parlamentar signatário, requisitando o recapeamento asfáltico de diversas vias e em diversas regiões da cidade, torna-se indispensável que a Administração Municipal detalhe: 1 - quantos são os lotes de recapeamento asfáltico já estabelecidos pelo Município; 2 - quais são as vias públicas municipais que compõem cada um desses lotes; 3 - qual é a previsão de investimento em cada um dos referidos lotes; 4 - quantos destes lotes dependem de convênio com outras instâncias de governo, declinando quais são essas instâncias e em qual fase e/ou em quais fases se encontram tais análises. REQUERIMENTO Nº 552/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro Caetano Penatti, entre as Ruas Tucuruí e Allan Kardec, no Parque das Grevíleas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 553/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização do Terminal Rodoviário existente na Praça Prefeito Luiz Moreira de Carvalho, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 554/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a aquisição e reserva dos medicamentos CARBONATO DE LÍTIO e CLORIDRATO DE SERTRALINA nas unidades básicas de saúde do Município, tendo em vista que a população interessada no uso desses remédios tem constantemente reclamado da sua ausência nas unidades de saúde, de modo que tais fármacos são dispendiosos para os pacientes que deles fazem uso, vide os portadores de transtornos depressivos e bipolares, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 555/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil e um parque de cordas no Jardim São Paulo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 557/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do campo de futebol existente no Distrito de Iguatemi, com a sua ampliação, pintura das arquibancadas e reforma do vestiário, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 558/2021 Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar adequações estruturais no imóvel onde está instalado o Centro Pop Rua, localizado na Rua Tenente Afonso Camargo, 321, na Vila Progresso, conforme segue: 1 - construção de mais um banheiro no imóvel para os servidores e reforma dos demais existentes; 2 - troca de toda a instalação elétrica do imóvel que se encontra em condições precárias; 3 - construção de uma lavanderia no imóvel para os usuários; 4 - reestruturação de um espaço no imóvel para guarda de pertences dos usuários. REQUERIMENTO Nº 560/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os nomes dos integrantes do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas &#8211; COMAD, instituído pela Lei n. 10.113/2015, e como funciona o internamento para tratamento de dependentes químicos em Maringá, em especial quanto à aplicabilidade do internamento involuntário de que trata a Lei Federal n. 13840/2019. REQUERIMENTO Nº 561/2021 Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao bairro Zona 2, se há possibilidade de determinar a realização das seguintes benfeitorias: 1 - melhorar a iluminação pública, visto que as muitas árvores e as lâmpadas ainda amarelas deixam trechos escuros e suscetíveis à insegurança, em especial no entorno das muitas instituições de ensino existentes e do Maringá Clube; 2 - cortar as árvores condenadas, retirar os tocos das calçadas e plantar novas mudas em substituição das retiradas, para evitar mais prejuízos aos moradores, em razão da possibilidade de eventuais danos graves nos imóveis, devido a eventual queda de galhos e árvores; 3 - fazer manutenção nos bueiros que, segundo a Associação de Moradores, muitos encontram-se entupidos, prejudicando o devido escoamento de água da chuva; 4 - exigir dos proprietários de imóveis vazios maior frequência na limpeza, para evitar o agravamento do casos de Dengue na cidade; 5 - fiscalizar as calçadas irregulares, que estejam sem manutenção, mal construídas e/ou sem acessibilidade, solicitando providências aos donos dos imóveis para efetuarem as adequações necessárias segundo a legislação vigente; 6 - implantação da &#8220;rua acalmada&#8221; em toda a extensão da Zona 2 (nos pontos ainda inexistentes), para proporcionar redução de velocidade dos veículos nas vias públicas e proporcionar mais uma garantia de segurança para motoristas e pedestres. REQUERIMENTO Nº 562/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o valor absoluto e o percentual de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana &#8211; IPTU, referente ao exercício de 2021, dos imóveis ocupados por bares, restaurantes e empresas de eventos em Maringá, bem como o valor total de recursos próprios disponíveis para a realização de eventos públicos e de lazer (por exemplo, Maringá Encantada) em 2021. REQUERIMENTO Nº 564/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há a possibilidade de determinar a remoção das árvores da espécie exótica Grevílea do canteiro central da Avenida Morangueira, entre a Praça Jardineiro Altino Cardoso e o Centro Universitário Ingá - UNINGÁ, e o plantio de árvores do bioma brasileiro, tais como Ipê, Pau-Brasil, dentre outras, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 567/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de via marginal à Rodovia BR 376, no Distrito de Iguatemi, sentido Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 568/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da iluminação do &#8220;Meu Campinho&#8221; localizado no Jardim Aurora, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 570/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de alambrado no entorno do Campo de Futebol Marinho Roza, existente no cruzamento das Avenidas Alziro Zarur e João Pereira, no Jardim São Jorge, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 82/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; na Rua Ema, defronte do n. 218, no Jardim Olímpico. INDICAÇÃO Nº 196/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura dos meios-fios das vias públicas do Conjunto Residencial Andreia. INDICAÇÃO Nº 355/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Orlândia, entre as Avenidas Mandacaru e Pioneiro João Pereira, no Parque das Laranjeiras. INDICAÇÃO Nº 560/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de implantar totens de autoatendimento dos serviços prestados pela Municipalidade à população na região do Jardim Rebouças. INDICAÇÃO Nº 589/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres na Rua Pioneiro Nereu Mazzer, defronte da horta comunitária do Parque das Grevíleas. INDICAÇÃO Nº 593/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção de duas árvores existentes na Rua Osvaldo Cruz, defronte do número 608, na Zona 7, consoante pedido já realizado junto à Administração Municipal mediante o protocolo de n. 249556. INDICAÇÃO Nº 598/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda das árvores existentes na Rua Peroíbe, no Parque das Grevíleas. INDICAÇÃO Nº 607/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do portão de entrada do Centro Municipal de Educação Infantil Nadyr Penteado Virmond, no Jardim Campos Elíseos. INDICAÇÃO Nº 609/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do redutor de velocidade, do tipo &#8220;quebra-molas&#8221;, existente na Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, defronte do número 1886. INDICAÇÃO Nº 610/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização de trânsito horizontal na Rua Romário Martins, no cruzamento com a Rua Monsenhor Kimura, na Zona 2. INDICAÇÃO Nº 611/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização de trânsito horizontal, com os dizeres &#8220;Devagar Escola&#8221;, na Rua Monsenhor Kimura, defronte do Colégio São Francisco Xavier, na Zona 2. INDICAÇÃO Nº 612/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização de trânsito horizontal em toda extensão da Avenida Papa João XXIII, na Zona 2. INDICAÇÃO Nº 613/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização de trânsito horizontal na Rua Padre Germano José Mayer, defronte da Câmara Municipal de Maringá, na Zona 2. INDICAÇÃO Nº 615/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de um parque linear na área de fundo de vale existente nos fundos dos Conjuntos Campo Dourado, Solo Rico e Residencial Iguatemi, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 616/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a roçada e a implantação de calçamento e alambrado na Rua Pioneira Genoveva Giunta, defronte da horta comunitária, no Loteamento Parque Tarumã. INDICAÇÃO Nº 617/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da praça localizada na Avenida Paranavaí, na confluência das Rua Osmar Sossai e dos Cafezais, na Zona 6, com a reforma da quadra esportiva e do parque infantil. INDICAÇÃO Nº 618/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada em toda extensão da Rua Angelina Augusta Garcia, no Jardim São Miguel, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 487578. INDICAÇÃO Nº 619/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada, varrição, limpeza e coleta dos lixos, entulhos e móveis existentes na calçada da Rua Nilo Cairo, entre a Rua Benedito Montenegro e a Praça Vicente Simino, no Jardim Alvorada. INDICAÇÃO Nº 620/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização das faixas de segurança para pedestres existentes nas vias públicas localizadas entre a Rua Santa Joaquina de Vedruna e a Avenida Carneiro Leão. INDICAÇÃO Nº 622/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Vereador Basílio Sautchuk, defronte do número 133, na Zona 1. INDICAÇÃO Nº 623/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura da sinalização de trânsito horizontal (pare, via preferencial, faixas de segurança para pedestre, dentre outras) e a implantação de faixa elevada para pedestres e do sistema de rua acalmada na Rua Santos Dumont, no cruzamento com a Rua Octávio Perioto, na Zona 01. INDICAÇÃO Nº 624/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o cascalhamento da Estrada Amambahy, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 625/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua José Guiomar, defronte do número 978, no Parque das Grevíleas.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (26ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)