REQUERIMENTO Nº 510/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a remoção da árvore existente na Rua Maurizio Venâncio da Silva, defronte do número 130, no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 433644 e 175197, de 12 de novembro de 2000, tendo em vista que o proprietário do imóvel vai realizar a reforma da calçada, mas, diante da atual situação, é inviável, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 513/2021
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há algum estudo por parte da Municipalidade para que seja construída creche para idosos na região sul do Município, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 541/2021
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de tendas na Unidade Básica do Parque Residencial Quebec, para acomodar as pessoas que aguardam para tomar a vacina contra a COVID-19, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 544/2021
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há intenção de a Municipalidade utilizar o coquetel REGN-COV2, aprovado pela ANVISA recentemente, no combate à COVID-19 em Maringá e qual a data prevista para a implementação da medida. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 545/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de Academia da Terceira Idade e Academia da Primeira Idade nas proximidades do ginásio de esportes localizado na Rua Francisco Dias de Aro, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Doutora Zilda Arns Nelmann, no Jardim Paulista III, atendendo reivindicação dos moradores, com a finalidade de utilizar o espaço como área de lazer e realizar atividades físicas, e, em caso positivo, decline a data prevista para o início das obras. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 546/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de Academia da Terceira Idade, Academia da Primeira Idade, equipamentos públicos e área de lazer no Jardim Dias, e, em caso positivo, decline a data prevista para o início das obras. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 549/2021
Autor: Vereador Dr. Manoel
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, conforme recente Nota Técnica do Ministério da Saúde, com orientações para a imunização de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19, se há previsão, por parte da Secretaria Municipal da Saúde, para a priorização destes grupos no cronograma de vacinação contra a doença pandêmica e, em caso positivo, detalhe como o Município deve proceder com tal inclusão.
REQUERIMENTO Nº 550/2021
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais ainda não foi efetuada a implantação da rede de esgotamento sanitário na Rua Angelina Augusta Garcia, imediações do número 908, no Jardim São Miguel, e se há previsão para a execução dessa medida no local mencionado, uma vez que a ausência da rede coletora de esgotamento sanitário gera riscos a saúde dos moradores.
REQUERIMENTO Nº 551/2021
Autor: Vereador Dr. Manoel
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para que o Município celebre novos convênios com o Governo do Estado do Paraná, a fim de possibilitar o recapeamento asfáltico das vias públicas da cidade que necessitam deste tipo de serviço, e, em caso positivo, detalhe o cronograma previsto, com dados referentes às ruas e avenidas que compõem o lote e/ou os lotes apresentados ao Estado para o estabelecimento de convênio, incluindo os valores que devem ser investidos.
Este questionamento tem como base a resposta do próprio Poder Executivo à Indicação n. 157/2021, de autoria do Vereador Cristian Marcos Maia da Silva, na qual o gerente de Pavimentação e Galerias, senhor Alexandre Hissao Guinoza, e o secretário de Infraestrutura, senhor Carlos Henrique Cardozo, informam que o recapeamento asfáltico de uma via pública do Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho está inserido “no lote 2 em tramitação junto ao Governo do Estado para novo convênio com o Município”. Tal informação consta do Processo n. 8190/2021, encaminhado a esta Casa de Leis por meio do Ofício n. 551/2021.
Diante de tais constatações e, especialmente, diante dos frequentes pedidos populares que chegam ao gabinete do parlamentar signatário, requisitando o recapeamento asfáltico de diversas vias e em diversas regiões da cidade, torna-se indispensável que a Administração Municipal detalhe:
1 - quantos são os lotes de recapeamento asfáltico já estabelecidos pelo Município;
2 - quais são as vias públicas municipais que compõem cada um desses lotes;
3 - qual é a previsão de investimento em cada um dos referidos lotes;
4 - quantos destes lotes dependem de convênio com outras instâncias de governo, declinando quais são essas instâncias e em qual fase e/ou em quais fases se encontram tais análises.
REQUERIMENTO Nº 552/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro Caetano Penatti, entre as Ruas Tucuruí e Allan Kardec, no Parque das Grevíleas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 553/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização do Terminal Rodoviário existente na Praça Prefeito Luiz Moreira de Carvalho, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 554/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a aquisição e reserva dos medicamentos CARBONATO DE LÍTIO e CLORIDRATO DE SERTRALINA nas unidades básicas de saúde do Município, tendo em vista que a população interessada no uso desses remédios tem constantemente reclamado da sua ausência nas unidades de saúde, de modo que tais fármacos são dispendiosos para os pacientes que deles fazem uso, vide os portadores de transtornos depressivos e bipolares, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 555/2021
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil e um parque de cordas no Jardim São Paulo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 557/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do campo de futebol existente no Distrito de Iguatemi, com a sua ampliação, pintura das arquibancadas e reforma do vestiário, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 558/2021
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar adequações estruturais no imóvel onde está instalado o Centro Pop Rua, localizado na Rua Tenente Afonso Camargo, 321, na Vila Progresso, conforme segue:
1 - construção de mais um banheiro no imóvel para os servidores e reforma dos demais existentes;
2 - troca de toda a instalação elétrica do imóvel que se encontra em condições precárias;
3 - construção de uma lavanderia no imóvel para os usuários;
4 - reestruturação de um espaço no imóvel para guarda de pertences dos usuários.
REQUERIMENTO Nº 560/2021
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os nomes dos integrantes do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMAD, instituído pela Lei n. 10.113/2015, e como funciona o internamento para tratamento de dependentes químicos em Maringá, em especial quanto à aplicabilidade do internamento involuntário de que trata a Lei Federal n. 13840/2019.
REQUERIMENTO Nº 561/2021
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao bairro Zona 2, se há possibilidade de determinar a realização das seguintes benfeitorias:
1 - melhorar a iluminação pública, visto que as muitas árvores e as lâmpadas ainda amarelas deixam trechos escuros e suscetíveis à insegurança, em especial no entorno das muitas instituições de ensino existentes e do Maringá Clube;
2 - cortar as árvores condenadas, retirar os tocos das calçadas e plantar novas mudas em substituição das retiradas, para evitar mais prejuízos aos moradores, em razão da possibilidade de eventuais danos graves nos imóveis, devido a eventual queda de galhos e árvores;
3 - fazer manutenção nos bueiros que, segundo a Associação de Moradores, muitos encontram-se entupidos, prejudicando o devido escoamento de água da chuva;
4 - exigir dos proprietários de imóveis vazios maior frequência na limpeza, para evitar o agravamento do casos de Dengue na cidade;
5 - fiscalizar as calçadas irregulares, que estejam sem manutenção, mal construídas e/ou sem acessibilidade, solicitando providências aos donos dos imóveis para efetuarem as adequações necessárias segundo a legislação vigente;
6 - implantação da “rua acalmada” em toda a extensão da Zona 2 (nos pontos ainda inexistentes), para proporcionar redução de velocidade dos veículos nas vias públicas e proporcionar mais uma garantia de segurança para motoristas e pedestres.
REQUERIMENTO Nº 562/2021
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o valor absoluto e o percentual de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2021, dos imóveis ocupados por bares, restaurantes e empresas de eventos em Maringá, bem como o valor total de recursos próprios disponíveis para a realização de eventos públicos e de lazer (por exemplo, Maringá Encantada) em 2021.
REQUERIMENTO Nº 564/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há a possibilidade de determinar a remoção das árvores da espécie exótica Grevílea do canteiro central da Avenida Morangueira, entre a Praça Jardineiro Altino Cardoso e o Centro Universitário Ingá - UNINGÁ, e o plantio de árvores do bioma brasileiro, tais como Ipê, Pau-Brasil, dentre outras, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 567/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de via marginal à Rodovia BR 376, no Distrito de Iguatemi, sentido Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 568/2021
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da iluminação do “Meu Campinho” localizado no Jardim Aurora, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 570/2021
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de alambrado no entorno do Campo de Futebol Marinho Roza, existente no cruzamento das Avenidas Alziro Zarur e João Pereira, no Jardim São Jorge, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
