SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 1344/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro Exaltino Pereira Boa Sorte, ligando o Jardim São Clemente com o Jardim Atami, tendo em vista que, assim que inaugurar a escola do Jardim Atami, o trecho será muito utilizado pelos moradores dos Jardins São Clemente, Espanha e Europa, diminuindo, com isso, o trânsito de veículos no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1346/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os devidos esclarecimentos sobre a taxa de R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais) cobrada dos empresários ao contratar o financiamento junto à Noroeste Garantias - Sociedade de Garantia de Crédito do Noroeste do Paraná, relativo ao Programa &#8220;Juro Zero&#8221;, da Administração Municipal. REQUERIMENTO Nº 1361/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Avles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a contratação de médicos Ortopedistas para atuarem nas Unidades de Pronto Atendimento do Município, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1363/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos a Lei n. 9.738/2014, que determina a instalação de equipamentos de conexão com o Sistema de Posicionamento Global - GPS (Global Positioning System) - nos veículos do transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Maringá, não está sendo cumprida. REQUERIMENTO Nº 1366/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. &#8211; TCCC com o objetivo de alterar o horário da linha n. 007 &#8211; Interbairros, que trafega pela Avenida das Palmeiras, no Parque das Palmeiras, a fim de que os ônibus passem a trafegar às 12h10min pelo local, tendo em vista que, atualmente, os coletivos passam às 11h40min e as aulas do Colégio Estadual Alfredo Moisés Maluf, localizado nas proximidades, acabam às 11h55min, acarretando grandes transtornos aos alunos, que são obrigados a aguardar o ônibus que passa somente às 13 horas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1368/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do telhado do salão comunitário do Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1369/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização e duplicação da Avenida José Alves Nendo, entre a Avenida Senador Petrônio Portela e a Avenida Francisco Ferreira de Miranda, na Zona 38, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1372/2021 Autor: Vereador Mário Verri Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos serviços de assistência em saúde para atendimento dos servidores públicos do Município de Maringá e considerando a contratação emergencial realizada pelo Município para prestação desses serviços, o quanto segue: 1 &#8211; em que fase se encontra o procedimento licitatório destinado à contratação, em caráter não emergencial, de operadora do sistema de assistência em saúde para atendimento dos servidores municipais; 2 &#8211; se o contrato celebrado para a prestação dos serviços supracitados, em caráter emergencial, tem sido efetivamente cumprido pela contratada, bem assim como tem sido feito o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, e, ainda, qual é o departamento ou servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização acerca da execução do respectivo contrato; 3 &#8211; se o contrato celebrado emergencialmente abrange a prestação de serviços na área de assistência odontológica e, em caso afirmativo, decline os serviços disponíveis e se estão efetivamente sendo fornecidos. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1373/2021 Autor: Vereador Mário Verri Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação do sistema de &#8220;rua acalmada&#8221; (tal como o que foi implantado nas Ruas Tomé de Souza e Martim Afonso, na Zona 02) na Rua Santos Dumont e na Rua Neo Alves Martins, nos trechos das referidas vias públicas que se encontram compreendidos entre as Avenidas Pedro Taques e Laguna, na Zona 03, tendo em vista que os veículos trafegam em alta velocidade nas ruas em questão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. &nbsp; REQUERIMENTO Nº 1374/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de estruturas e equipamentos públicos no Jardim Monte Rei, tais como Unidade Básica de Saúde, Centro Esportivo, Parque Infantil e outros, e, em caso afirmativo, decline as estruturas ou equipamentos públicos cuja implantação se pretende e a data prevista para tal finalidade. REQUERIMENTO Nº 1376/2021 Autor: Vereador Maninho Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico na Rua Lima, no trecho próximo n. 636, na Vila Morangueira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1377/2021 Autor: Vereador Maninho Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de executar a revitalização da Praça Napoleão Moreira da Silva, na Zona 01, ainda neste ano de 2021, e, em caso positivo, decline a data prevista para esta finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1378/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Avles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos profissionais da saúde do quadro de servidores municipais, o quanto segue: 1 - com relação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate a Endemias (ACE), médicos, enfermeiros e dentistas, qual a carga horária de trabalho de cada grupo e qual o dispositivo legal aplicado em cada caso. Em caso de existir diferenciação de carga horária, decline os motivos; 2 - relativamente ao adicional de insalubridade pago aos referidos profissionais da saúde, qual é o percentual pago para cada um e se esse adicional incide sobre o vencimento final do servidor, indicando a fundamentação legal utilizada pelo Município, bem como se é aplicada a Súmula Vinculante n. 4 do Supremo Tribunal Federal - STF, e, em caso negativo decline os motivos; 3 - qual o valor do piso da remuneração das mencionadas categorias, indicando se há algum tipo de remuneração por produtividade, e, em caso negativo se há previsão para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1381/2021 Autor: Vereadores Requerem à Presidência sejam homenageados por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, os Atletas e os Paratletas maringaenses que participaram dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Tóquio 2020, bem como os seus respectivos técnicos, conforme relação abaixo, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense. REQUERIMENTO Nº 1385/2021 Autor: Vereador Flávio Mantovani Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar no Município, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), campanha de conscientização sobre o embarque e desembarque de alunos nas escolas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1387/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon e Delegado Luiz Alves Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, &#8211; relativamente aos cardápios elaborados pela Gerência de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e tendo em conta o que rege o Plano de Alimentação Escolar &#8211; PNAE, &#8211; o quanto segue: se há possibilidade de oferecer refeições mais completas do ponto de vista nutricional como opção de café da manhã para os alunos matriculados nos estabelecimentos educacionais municipais, tendo em vista que o cardápio utilizado pela Administração Municipal atualmente prevê o fornecimento apenas de frutas como opção de café da manhã em determinados dias da semana, o que se reflete em prejuízo nutricional para os alunos, já que muitos deles chegam aos estabelecimentos educacionais sem terem recebido qualquer refeição em suas casas, razão pela qual faz-se necessário, especialmente para esses alunos, que se ofereça opções de café da manhã que incluam outros gêneros alimentícios além de frutas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 1420/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221; na Avenida Alziro Zarur, entre os números 145 e 233, na Vila Vardelina. INDICAÇÃO Nº 1457/2021 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a melhoria da iluminação existente no parque infantil da Vila Esperança. INDICAÇÃO Nº 1480/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reposição de lâmpadas e da fiação de energia elétrica da quadra esportiva da Escola Municipal Padre Pedro Ryô Tanaka, no Jardim Novo Horizonte, recentemente furtada. INDICAÇÃO Nº 1491/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Angelina Maria da Silva, defronte do número 205-B, no Jardim São Clemente. INDICAÇÃO Nº 1497/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro existente na Avenida Rio Branco, defronte do número 13 (estabelecimento O Butiquim), na Zona 4. INDICAÇÃO Nº 1498/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, entre a Avenida Tuiuti e o número 2450. INDICAÇÃO Nº 1500/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Angelina Maria da Silva, defronte do número 202, no Jardim São Clemente, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 336404 e 525131. INDICAÇÃO Nº 1501/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Avles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de ciclovia na Avenida Francisco Ferreira de Miranda, entre a Rua Walter Kraizer e a Avenida José Alves Nendo, na Zona 38. INDICAÇÃO Nº 1502/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Avles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das lâmpadas comuns por iluminação do tipo LED da Avenida Brasil, entre a Rua Walter Kraizer, na Zona 8, e a Praça Geoffrey Wilde Dimente, na Zona 6 (Maringá Velho). &nbsp; INDICAÇÃO Nº 1503/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Avles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Brasil, entre a Rua Walter Kraizer, na Zona 8, e a Praça Geoffrey Wilde Dimente, na Zona 6 (Maringá Velho). INDICAÇÃO Nº 1505/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do canteiro central da Avenida Alziro Zarur, nos moldes do que foi realizado na Avenida Cerro Azul, incluindo o plantio de flores, mudas de árvores e grama, a revitalização da ciclovia e da sinalização, a implantação de iluminação pública e de equipamentos para atividades físicas. INDICAÇÃO Nº 1506/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação do tipo Led no parque infantil situado na Rua Alcides Devides, no cruzamento com a Rua Sebastião Batista Zanin, ao lado da Academia da Terceira Idade existente naquele local, no Jardim Paris. INDICAÇÃO Nº 1507/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneira Gracia Munhoz, no Conjunto Habitacional Sanenge, e nas demais vias públicas do bairro em que se fizer necessário o benefício. INDICAÇÃO Nº 1509/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na Rua Acauã, na área localizada no cruzamento com a Rua Ema, no Jardim dos Pássaros. INDICAÇÃO Nº 1510/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de EcoPonto no Parque Residencial Andrea, nos moldes do que foi implantado no Jardim Piatã, como pontos de apoio à coleta seletiva, destinados a receber, mediante entrega voluntária da população, resíduos de construção civil e madeira, resíduos volumosos e inservíveis, materiais eletrônicos e resíduos recicláveis. INDICAÇÃO Nº 1512/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de calçada e alambrado ao redor do terreno de propriedade da Municipalidade existente na Rua José Benites Munhoz, no cruzamento com a Rua Jorge Benedito Seraval, no Jardim Guairacá. INDICAÇÃO Nº 1513/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Gaivota, por toda a sua extensão, no Jardim Olímpico. INDICAÇÃO Nº 1514/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim Internorte, incluindo a&nbsp; instalação de toldo na área externa, onde os pacientes aguardam na fila de espera. INDICAÇÃO Nº 1515/2021 Autor: Vereador Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e a retirada de móveis existentes ao redor do bosque existente na Rua 28 de Junho, esquina com a Rua Colômbia, no Jardim Tupinambá. INDICAÇÃO Nº 1516/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Avles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a remoção da árvore existente na Rua Louis Pasteur, defronte do número 414, no Jardim Alvorada, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 336972, 336976 e 1051330. INDICAÇÃO Nº 1517/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a retirada do lixo, entulho e materiais inservíveis existentes na Rua Mafalda Guise Negri, no Loteamento Sumaré. INDICAÇÃO Nº 1518/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de vistoria e, consequentemente, a execução de recapeamento asfáltico na Rua Rio Madeira, no Conjunto Residencial Branca Vieira, onde se faz necessário. INDICAÇÃO Nº 1519/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização horizontal de trânsito em todas as vias públicas do Jardim Novo Bertioga. INDICAÇÃO Nº 1520/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de limpeza e remoção de lixo e entulhos na pista de caminhada existente na Rua Pedro Gabriel dos Santos, entre a Avenida das Palmeiras e Rua Palmital, na Zona 30. INDICAÇÃO Nº 1521/2021 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação na pista de caminhada existente no campo de futebol do Complexo Esportivo Roberto Duque da Rocha (Campo do Alvorada), no Jardim Alvorada. INDICAÇÃO Nº 1522/2021 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de bebedouro de água no campo de futebol do Complexo Esportivo Roberto Duque da Rocha (Campo do Alvorada), no Jardim Alvorada. INDICAÇÃO Nº 1524/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a restauração da iluminação pública da Avenida Américo Belay, esquina com a Rua Eldorado, e da Rua Eldorado, esquina com a Rua Sebastião de Paula e Silva, nas proximidades da Paróquia Santo Expedito, no Parque Avenida, especialmente com a troca das lâmpadas queimadas. INDICAÇÃO Nº 1526/2021 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rio Xingu, no Parque Residencial Tuiuti.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (69ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)