SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 85/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no Jardim Tóquio, entre as Ruas Pioneiro Nereu Mazzer, Pioneiro Antônio Pietrobon e Leonor Rezende da Silva, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 100/2022 Autora: Vereadora Professora Ana Lucia Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Executivo Municipal adotar medidas visando à efetivação de ajustes na Lei n. 1.152/77, que institui e disciplina a &#8220;Taça Cidade de Maringá&#8221;, no sentido de contemplar na lei em questão a realização de etapa de campeonato de futebol feminino, tanto na modalidade de campo, com rodadas no Estágio Regional Willie Davids, quanto na modalidade de futsal, com uso das estruturas do projeto Meu Campinho, e, em caso positivo, decline a data prevista para a propositura de proposta de modificação legislativa e a data provável para o início de execução das medidas. Em caso negativo, decline os motivos. &nbsp; REQUERIMENTO Nº 101/2022 Autora: Vereadora Professora Ana Lucia Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar providências em relação ao acúmulo de resíduos depositados no terreno localizado na Avenida Cerro Azul, esquina com a Rua Antônio Salema, na Zona 02, o qual se encontra em mau estado de conservação, nos termos do disposto na Lei Complementar n. 850, que autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza pela Administração Pública em imóveis urbanos, consoante se constata mediante as fotos anexas. Em caso positivo, decline as medidas a serem adotadas e o prazo previsto para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 103/2022 Autora: Vereadora Professora Ana Lucia Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Lote 142-B/2, da Gleba Patrimônio Iguatemi, o quanto segue: 1 - se o terreno é ou foi de propriedade do Poder Público Municipal; 2 - se houve algum processo de cessão ou doação do terreno a terceiros, e, em caso positivo, decline em qual contexto (contrapartidas, lei que permite, programa, etc.); 3 - em havendo algum tipo de cessão, especifique as condições, autorizações de uso, enquadramento de pessoa física ou jurídica para uso, tipo de edificação que se autoriza construir; 4 - se há, no banco de dados do Município, metragem de área construída para fins de cobrança de impostos, e, em caso positivo, decline qual a área construída que a Municipalidade tem conhecimento e qual o imposto que incide sobre o imóvel; 5 - qual a metragem do terreno e se houve registro de alteração dessa metragem nos últimos 10 (dez) anos; 6 - se há litígio ou ação judicial sobre o terreno, sendo o Município de Maringá parte ou não. REQUERIMENTO Nº 104/2022 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais os horários dos ônibus do transporte público de passageiros que se deslocam da sede do Município com destino ao Distrito de Iguatemi, diariamente, e se há possibilidade de diminuir o intervalo dos horários dos ônibus, e, em caso positivo, decline a data prevista para esta finalidade. REQUERIMENTO Nº 105/2022 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente sobre o programa de atendimento à pessoa com obesidade oferecido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o quanto segue: 1 - sobre o que o programa trata; 2 - quanto tempo de duração tem o programa; 3 - como são feitas as inscrições para participar do programa; 4 - quantas vagas estão disponíveis. REQUERIMENTO Nº 106/2022 Autora: Vereadora Professora Ana Lucia Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de recolher os entulhos provenientes de mobiliários quebrados que estão depositados na área externa da Escola Municipal Padre Pedro Ryô Tanaka, localizada na Avenida Dona Maria Gaspar Pedrosa Moleirinho, 21, na Vila Emília, e, em caso negativo, decline os motivos, considerando os dados apresentados em justificativa a esta solicitação. Em caso positivo, decline as ações e o prazo previsto para atender o presente requerimento. REQUERIMENTO Nº 107/2022 Autora: Vereadora Professora Ana Lucia Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade e a previsão para a construção de três obras na Rodovia BR 376, no Distrito de Iguatemi, e a elaboração dos respectivos Projetos Executivos, conforme segue: 1 - um trevo, com viaduto, na entrada principal do Distrito de Iguatemi; 2 - uma trincheira na saída do Distrito de Iguatemi para Maringá, paralela com o Conjunto Santa Rosa (Gleba Patrimônio Iguatemi); 3 - uma trincheira na saída do Distrito de Iguatemi para a cidade de Mandaguaçu, no atual trevo/contorno de acesso à Alameda José Meneguetti. REQUERIMENTO Nº 108/2022 Autora: Vereadora Professora Ana Lucia Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, informações sobre o Lote 114, cuja dimensão alcança seis alqueires, situado na Zona 48, chegando até as imediações da Praça Vitor Rodrigues Martins, na Avenida Mandacaru, conforme mapa anexo, o quanto segue: 1 - se o lote é de propriedade privada ou pública; 2 - caso a área seja pública, se haverá ou há alguma destinação específica. Nesse sentido, decline os projetos e prazos, se for o caso. Em caso negativo, decline os motivos; 3 - sendo o lote de propriedade particular, se está apto a ser loteado e se está com os impostos devidamente quitados; 4 - sendo possível seu loteamento, se o proprietário foi notificado em alguma ocasião para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Progressivo no tempo ou outro instrumento da Política Urbana que seja destinado a efetivar o cumprimento da função social da propriedade urbana, e, em caso positivo, decline qual foi o instrumento aplicado neste lote pelo Poder Executivo, identificando os anos e se ainda estão sendo aplicados, bem como se o proprietário cumpriu as determinações e quitou os débitos provenientes. Em caso negativo, decline as medidas adotadas pelo Poder Executivo. REQUERIMENTO Nº 110/2022 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e melhorias da Biblioteca Municipal Mandacaru, localizada na Avenida Mandacaru, 317, no Jardim Maravilha, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 111/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de colocar alguns tubos de concreto para o fechamento e interdição de vias públicas nas esquinas da Avenida Vereador Antônio Bortolotto, no Distrito de Iguatemi, onde foi aberto uma via dupla, nas proximidades da Rua São Geraldo e na esquina da Rua Cabo Adauto Soares, atendendo reivindicação dos moradores da região, tendo em vista que a via pública foi aberta defronte de um novo loteamento, porém, encontra-se sem sinalização e estão ocorrendo diversos acidentes no local. REQUERIMENTO Nº 114/2022 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar medidas com o intuito de criar mecanismos para a conservação dos espaços públicos, notadamente das quadras esportivas que estão em estado de abandono em várias localidades do Município, e, caso já exista, informar como funcionam os trabalhos, bem como de criar uma espécie de "chamamento público", de modo a integrar os moradores das localidades onde se encontram os prédios públicos, para que estes, em colaboração com o Poder Público, ajudem na fiscalização e conservação dos bens. REQUERIMENTO Nº 115/2022 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, o quanto segue: 1 - quando da celebração do contrato com a empresa responsável pela execução das obras do Terminal, se ficou estabelecido prazo de garantia da obra, e, em caso afirmativo, decline o prazo de garantia. Em caso negativo, decline os motivos; 2 - se existe multa contratual prevista no contrato, e, em caso afirmativo, decline em quais hipóteses a multa poderá ser aplicada; 3 - se a empresa que realizou as obras do Terminal ficou responsável pela fiscalização do local e reparos necessários, e, em caso negativo, informe de quem seria esta responsabilidade. REQUERIMENTO Nº 116/2022 Autora: Vereadora Professora Ana Lucia Autor: Vereador Dr. Manoel Requerem à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, ao Sr. Marcelo Aguilar Puzzi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense. REQUERIMENTO Nº 117/2022 Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar um automóvel, por aquisição, parceria, doação ou remanejamento, para potencializar o desempenho das atividades do Viveiro Municipal, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 118/2022 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade, antes de realizar as reforma dos pontos de ônibus que estão previstas, efetuar um estudo prévio levando em consideração o número de usuários que utilizam os pontos, pois, além de reformar muitos pontos de ônibus, é necessário aumentar o seu tamanho, como por exemplo o ponto de ônibus defronte do Shopping Catuaí, que é muito pequeno para o número de usuários e nos dias de chuva ou de sol os usuários ficam expostos às intempéries, causando grandes transtornos. REQUERIMENTO Nº 119/2022 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o &#8220;Programa Maringá Juro Zero&#8221;, instituído pela Lei n. 11.222, de 22 de dezembro de 2020, e regulamentado pelo Decreto n. 677, de 22 de março de 2021, encontra-se ativo atualmente, e, em caso afirmativo, decline o quanto segue: 1 &#8211; quantos empreendedores foram beneficiados com os incentivos do programa no período compreendido entre setembro de 2021 e a data de resposta do presente Requerimento; 2 &#8211; qual valor o Município pretende direcionar ao programa no corrente exercício financeiro; <div>3 &#8211; atualmente, qual é a instituição financeira que concede os empréstimos no âmbito do programa, bem como qual é o período de vigência do contrato ou convênio celebrado entre esta instituição financeira e o Município.</div><div> </div><div> </div>Autora: Vereadora Prefessara Ana Lucia Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar transbordo das linhas de ônibus descritas abaixo, no Terminal da Avenida Morangueira, localizado na Praça Ouro Preto, visando proporcionar diminuição, pela metade, do tempo de espera dos ônibus das linhas em questão: 204 - Jardim Licce; 141 - Parque Avenida; 131 - Jardim Vitória; 179 - Jardim Andrade; 175 - Jardim Sumaré; 137 - Conjunto Hermann M. de Barros. Em caso negativo, decline os motivos, considerando que o tempo de espera dos usuários tem sido de, no mínimo, uma hora, fato que contribui ainda mais para desestimular o uso do transporte público coletivo urbano. Em caso positivo, decline as ações e o prazo previsto para atender à presente demanda.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 1960/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de uma vistoria técnica na Rua Vereador Arlindo Planas, esquina com a Rua Pioneiro Flausina Francisca de Souza, na Vila Santa Isabel, visando o nivelamento do asfalto. INDICAÇÃO Nº 1974/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do campo de futebol localizado na Rua Allan Kardec, esquina com a Rua Sebastião de Paula e Silva, ao lado da Paróquia Santo Expedito, no Parque Avenida, incluindo a troca das traves, reparo do alambrado, iluminação e outras medidas que se mostrarem necessárias. INDICAÇÃO Nº 32/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste IP 48, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, na Zona 7. INDICAÇÃO Nº 33/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e o conserto das tampas dos bueiros existentes na esquina das Ruas Arthur Fregadolli e Sebastião de Paula e Silva, no Jardim Dias I. INDICAÇÃO Nº 34/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico da Rua Arthur Fregadolli, no Jardim Dias I. INDICAÇÃO Nº 35/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Ivaldo Borges Horta, no Jardim Licce. INDICAÇÃO Nº 36/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Hermínio Zenaro Manin, entre o Jardim Dias I e Jardim Licce. INDICAÇÃO Nº 42/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de um carga de cavacos de madeira para ser utilizada no piso entre os canteiros da horta comunitária do Jardim Olímpico. INDICAÇÃO Nº 50/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, esquina com a Rua Cristal, no Jardim Real. INDICAÇÃO Nº 52/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Antônio Pietrobon, no Jardim Licce. INDICAÇÃO Nº 53/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e o conserto do bueiro existente na Rua 10 de Maio, defronte do número 111, na Zona 7. INDICAÇÃO Nº 54/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e o conserto do bueiro existente na Rua 10 de Maio, defronte do número 231, na Zona 7. INDICAÇÃO Nº 58/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam realizados testes rápidos da COVID-19 na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 59/2022 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, diante da conclusão da vistoria técnica realizada na Rua dos Alecrins, entre as Ruas das Primaveras e das Papoulas, no Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior (Borba Gato), visando buscar uma solução para as galerias de águas pluviais existentes, uma vez que os dispositivos instalados não estão dando conta do grande volume de água nos dias de chuva, que determine a duplicação dos tubos de 0,80m e 1,20m para a captação de todo fluxo de água pluviais, provenientes da bacias de contribuição. INDICAÇÃO Nº 60/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e a remoção dos lixos e entulhos acumulados na Avenida Morangueira, 2021, na quadra da Associação Cultural e Esportiva de Maringá &#8211; ACEMA. INDICAÇÃO Nº 61/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à retirada dos fios caídos da Rua José Iba, defronte da Travessa Tubarão, atrás da Associação Cultural e Esportiva de Maringá &#8211; ACEMA, no Parque Avenida. INDICAÇÃO Nº 62/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneira Icléia Linhares Tupan, no Jardim Licce. INDICAÇÃO Nº 63/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Nestor Narcizo de Souza, no Jardim Licce. INDICAÇÃO Nº 64/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na Rua Pioneira Ana Cordeiro Dias, esquina com Rua Belém, no Parque Residencial Cidade Nova. INDICAÇÃO Nº 68/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção de duas árvores da espécie Sete Copas (Terminalia catappa L.; Combretaceae) existentes na Rua José Guiomar, defronte do número 639, no Parque das Grevíleas.      INDICAÇÃO Nº 73/2022 Autor: Vereador Altamir dos Santos, Belino Bravin e Onivaldo Barris Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de super câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 74/2022 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de Academia da Terceira Idade ao lado do parque infantil do Jardim do Carmo. INDICAÇÃO Nº 75/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Clóvis Pereira Barbosa, no Jardim Dias. INDICAÇÃO Nº 76/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Salvador Ludovico Mazzer, no Jardim Dias. INDICAÇÃO Nº 77/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o conserto da placa vertical existente na Praça Jardineiro Altino Cardoso, na Avenida Morangueira. INDICAÇÃO Nº 84/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de um carga de terra mista retirada do Distrito de Iguatemi para a horta comunitária do Jardim Tóquio. INDICAÇÃO Nº 85/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de mutirão para a poda das árvores existentes no Parque das Grevíleas I, II e III.     INDICAÇÃO Nº 87/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de mutirão para a poda e remoção das árvores, que já possuem laudo aprovado para o corte, existentes no Jardim Monte Rei. INDICAÇÃO Nº 88/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de mutirão para a poda e remoção das árvores, que já possuem laudo aprovado para o corte, existentes no Jardim Alvorada.     INDICAÇÃO Nº 89/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de mutirão para a poda e remoção das árvores, que já possuem laudo aprovado para o corte, existentes no Parque Residencial Quebec.     INDICAÇÃO Nº 176/2022 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de melhorias no canteiro central da Avenida das Grevíleas, defronte do número 132 (Supermercado Super Fácil), no Parque das Grevíleas. INDICAÇÃO Nº 183/2022 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do alambrado existente na área de fundo de vale localizada no final das Rua Itaipu e José Carlos Joaquinzo, no Loteamento Ebenezer, e que sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal nas imediações do mencionado local. INDICAÇÃO Nº 193/2022 Autora: Vereadora Professora Ana Lucia Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de rampa de acessibilidade nas calçadas da Rua Flamengo, entre a Rua Tabaetê e a Rua Pioneiro Alberto Biazon, que dá acesso à Praça Naturalista Augusto Ruschi, no Jardim Tabaetê. INDICAÇÃO Nº 194/2022 Autora: Vereadora Cris Lauer   Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote as medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar nas vias públicas do Jardim Paraíso. INDICAÇÃO Nº 195/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de postes de cimento para a instalação de sombrite na horta comunitária do Conjunto Habitacional Cidade Alta. INDICAÇÃO Nº 196/2022 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o plantio de grama na calçada da horta comunitária do Conjunto Habitacional Cidade Alta. INDICAÇÃO Nº 197/2022 Autora: Vereadora Cris Lauer   Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar que as televisões existentes no Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira sejam instaladas em cada plataforma dos ônibus, contendo a tabela de horário dos coletivos, por linha. INDICAÇÃO Nº 198/2022 Autora: Vereadora Cris Lauer   Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos no bueiro existente na Avenida Pedro Taques, no cruzamento com a Rua Montevidéu, na Zona 46, que se encontra danificado, causando riscos de acidentes e prejudicando o trânsito de pedestres. INDICAÇÃO Nº 201/2022 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reposição de piso na escada que dá acesso ao Centro Municipal de Educação Infantil Maria De Lourdes Batista Vale Bom, situado na Rua Luiz Gama, 785, na Zona 4.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (3ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)