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Resumo
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Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Alex Chaves. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 15/12/2022.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 27/2023 INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>OFÍCIO N. 400/2023-GAPRE Encaminhando a minuta do edital da licitação e seu contrato correlato, objetivando a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Maringá através da Parceria Público Privada.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.</p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.207/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Altera a redação da Lei Complementar n. 1.350/2022, que cria e regulamenta a Zona Passível de Edificação em Fundo de Vale - ZPE-FV no âmbito da Lei Complementar n. 888/2011, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Maringá.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.614/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Denomina a Academia da Terceira Idade localizada no Jardim Indaiá, na Zona 43.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 234/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, aos Srs. João Henrique Gouveia, Coordenador de Tecnologia da Informação do Instituto Legislativo Brasileito - ILB do Senado Federal, e Marcio Mazza, Analista Legislativo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Maringaense.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 249/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução da pavimentação asfáltica ou a colocação de pedras britadas no trecho de 3 (três) quilômetros da Estrada Paulo Guerra, que ainda não dispõe desse benefício, visando à melhoria das condições de tráfego de veículos no referido trecho da estrada em questão, e, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 253/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de Academia da Terceira Idade e parque infantil no terreno existente ao lado do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Conjunto Habitacional Albino Meneguetti, no Distrito de Iguatemi, com a finalidade de beneficiar os moradores do mencionado bairro e dos Conjuntos Residenciais Inajá e Santa Terezinha, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 260/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo, projeto ou alguma medida já em andamento por parte da Municipalidade, com a finalidade de solucionar o problema recorrente de alagamento em vários pontos do Município em dias de chuvas, e, em caso positivo, especifique as ações e decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 266/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi nos salões comunitários existentes em Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 268/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de uma pista de skate em Maringá, conforme os padrões olímpicos e com capacidade para receber campeonatos nacionais e internacionais, nos moldes da pista existente em Criciúma/SC, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </p> <p>REQUERIMENTO Nº 269/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei n. 11.037/2020, que dispõe sobre a implantação do Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Maringá e dá outras providências, o quanto segue:<br>1 - se a Municipalidade está realizando campanhas em postos de saúde, igrejas, e outros locais para a arrecadação de materiais;<br>2 - quantos munícipes, em média, são atendidos por mês;<br>3 - como é feito o acompanhamento desses materiais e se existe a devolução;<br>4 - se existe a colaboração e doação por parte da comunidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 270/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao empoçamento de águas das chuvas na Avenida Morangueira, defronte da Associação dos Funcionários Municipais de Maringá – AFMM, se há algum estudo, projeto ou alguma medida já em andamento, com a finalidade de solucionar o referido problema, que é recorrente, e se o acúmulo de águas no local também é a causa pelo transbordamento e alagamentos das vias públicas do Jardim Licce.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 271/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a criação de um aplicativo para aparelhos de celular que permita consultar saldo do cartão do transporte coletivo urbano de passageiros de Maringá e fazer recarga, através de pagamento via PIX ou cartão de crédito ou débito, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1725/2022<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de toldos nas laterais do Restaurante Popular Mauro Longo, situado na Avenida Alziro Zarur, 1780, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 4/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Parque das Palmeiras.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 41/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no Jardim Brasília, contando com parque infantil, Academias da Primeira e Terceira Idades e demais melhorias que se mostrarem necessárias.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 311/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção e o reforço nos serviços de limpeza e roçada que se fizerem necessárias na Unidade de Apoio à Saúde da Família do Conjunto Residencial João-de-Barro Thaís/Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 320/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de bancos e lixeiras no entorno do campo de futebol “PSI - Football School Nasser Alkhar”, situado na Rua Pioneiro Alfredo Soares de Freitas, n. 576, no Jardim Continental</p> <p>INDICAÇÃO Nº 323/2023<br>Autor: Vereador Rafael Roza<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Pioneiro João Pereira, entre a Avenida Pintassilgo e a Rua Pioneira Arminda Buschini Seravalli, no Jardim Petrópolis.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 325/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a ampliação e revitalização das vias públicas marginais ao Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), entre as Avenidas Alziro Zarur e Mandacaru.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 327/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Petúnia, defronte do número 198, no Parque Industrial, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 656445.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 328/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição do contêiner de lixo da Escola Municipal Machado de Assis, na Rua José Granado Parra, atrás da instituição, no Jardim Paulista.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 329/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de semáforo na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, no cruzamento com a Avenida Jinroku Kubota, no Conjunto Bom Jardim.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Paulo Biazon, Delegado Luiz Alves, Alex Chaves, Sidnei Telles e Manoel Álvares Sobrinho. </p>
