Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Vereador Alex Chaves. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 15/12/2022.

MENSAGEM DE LEI N. 27/2023 INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N. 400/2023-GAPRE Encaminhando a minuta do edital da licitação e seu contrato correlato, objetivando a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Maringá através da Parceria Público Privada.

Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.207/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Altera a redação da Lei Complementar n. 1.350/2022, que cria e regulamenta a Zona Passível de Edificação em Fundo de Vale - ZPE-FV no âmbito da Lei Complementar n. 888/2011, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Maringá.

PROJETO DE LEI Nº 16.614/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Denomina a Academia da Terceira Idade localizada no Jardim Indaiá, na Zona 43.

REQUERIMENTO Nº 234/2023
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, aos Srs. João Henrique Gouveia, Coordenador de Tecnologia da Informação do Instituto Legislativo Brasileito - ILB do Senado Federal, e Marcio Mazza, Analista Legislativo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Maringaense.

REQUERIMENTO Nº 249/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução da pavimentação asfáltica ou a colocação de pedras britadas no trecho de 3 (três) quilômetros da Estrada Paulo Guerra, que ainda não dispõe desse benefício, visando à melhoria das condições de tráfego de veículos no referido trecho da estrada em questão, e, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 253/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de Academia da Terceira Idade e parque infantil no terreno existente ao lado do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Conjunto Habitacional Albino Meneguetti, no Distrito de Iguatemi, com a finalidade de beneficiar os moradores do mencionado bairro e dos Conjuntos Residenciais Inajá e Santa Terezinha, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 260/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo, projeto ou alguma medida já em andamento por parte da Municipalidade, com a finalidade de solucionar o problema recorrente de alagamento em vários pontos do Município em dias de chuvas, e, em caso positivo, especifique as ações e decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 266/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi nos salões comunitários existentes em Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 268/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de uma pista de skate em Maringá, conforme os padrões olímpicos e com capacidade para receber campeonatos nacionais e internacionais, nos moldes da pista existente em Criciúma/SC, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. 

REQUERIMENTO Nº 269/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei n. 11.037/2020, que dispõe sobre a implantação do Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Maringá e dá outras providências, o quanto segue:
1 - se a Municipalidade está realizando campanhas em postos de saúde, igrejas, e outros locais para a arrecadação de materiais;
2 - quantos munícipes, em média, são atendidos por mês;
3 - como é feito o acompanhamento desses materiais e se existe a devolução;
4 - se existe a colaboração e doação por parte da comunidade.

REQUERIMENTO Nº 270/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao empoçamento de águas das chuvas na Avenida Morangueira, defronte da Associação dos Funcionários Municipais de Maringá – AFMM, se há algum estudo, projeto ou alguma medida já em andamento, com a finalidade de solucionar o referido problema, que é recorrente, e se o acúmulo de águas no local também é a causa pelo transbordamento e alagamentos das vias públicas do Jardim Licce.

REQUERIMENTO Nº 271/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a criação de um aplicativo para aparelhos de celular que permita consultar saldo do cartão do transporte coletivo urbano de passageiros de Maringá e fazer recarga, através de pagamento via PIX ou cartão de crédito ou débito, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

INDICAÇÃO Nº 1725/2022
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de toldos nas laterais do Restaurante Popular Mauro Longo, situado na Avenida Alziro Zarur, 1780, no Conjunto Residencial Ney Braga.

INDICAÇÃO Nº 4/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Parque das Palmeiras.

INDICAÇÃO Nº 41/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no Jardim Brasília, contando com parque infantil, Academias da Primeira e Terceira Idades e demais melhorias que se mostrarem necessárias.

INDICAÇÃO Nº 311/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção e o reforço nos serviços de limpeza e roçada que se fizerem necessárias na Unidade de Apoio à Saúde da Família do Conjunto Residencial João-de-Barro Thaís/Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico.

INDICAÇÃO Nº 320/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de bancos e lixeiras no entorno do campo de futebol “PSI - Football School Nasser Alkhar”, situado na Rua Pioneiro Alfredo Soares de Freitas, n. 576, no Jardim Continental

INDICAÇÃO Nº 323/2023
Autor: Vereador Rafael Roza
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Pioneiro João Pereira, entre a Avenida Pintassilgo e a Rua Pioneira Arminda Buschini Seravalli, no Jardim Petrópolis.

INDICAÇÃO Nº 325/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a ampliação e revitalização das vias públicas marginais ao Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), entre as Avenidas Alziro Zarur e Mandacaru.

INDICAÇÃO Nº 327/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Petúnia, defronte do número 198, no Parque Industrial, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 656445.

INDICAÇÃO Nº 328/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição do contêiner de lixo da Escola Municipal Machado de Assis, na Rua José Granado Parra, atrás da instituição, no Jardim Paulista.

INDICAÇÃO Nº 329/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de semáforo na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, no cruzamento com a Avenida Jinroku Kubota, no Conjunto Bom Jardim.

Vereadores Paulo Biazon, Delegado Luiz Alves, Alex Chaves, Sidnei Telles e Manoel Álvares Sobrinho.