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Resumo
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Expediente Diversos
(18ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Adriano Bacurau.</p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 02/03/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 35/2023 - Dispõe sobre a desafetação do Lote 001 da Quadra 444 com área de 1.203,84 m², Cadastro Imobiliário 37719880.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 36/2023 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 11.584, de 28 de dezembro de 2022, relativos aos artigos, 6º, 9º e 22º.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 39/2023 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2023.</p> <p>OFÍCIO N. 756/2023-GAPRE Solicitando a retirada, para devido arquivamento, da Mensagem de Lei n. 13/2023.</p> <p>OFÍCIO N. 790/2023-GAPRE Solicitando a retirada, para devido arquivamento, da Mensagem de Lei n. 03/2023.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.</p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.626/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Institui no âmbito do Município de Maringá a campanha Maio Furta-Cor.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.655/2023<br>Autor: Vereador Rafael Roza<br>Institui o Programa Municipal de Vigilância nos estabelecimentos pertencentes à rede pública municipal de educação e de ensino do Município de Maringá e dá outras providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 410/2023<br>Autor: Vereadores Delegado Luiz Alves e Alex Chaves<br>Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Executivo propor ao Legislativo projeto de lei visando alterar a Lei Complementar n. 239/1998 (Estatuto dos Servidores do Município), no que diz respeito ao desconto do valor correspondente ao descanso semanal remunerado incidente quando ocorre a falta injustificada do servidor, de modo a estabelecer, a esse respeito, o mesmo regramento aplicável aos servidores públicos da União, tendo em vista o princípio da simetria, nos moldes do previsto no art. 44 da Lei Federal n. 8.112/1990, abaixo transcrito:<br>Art. 44. O servidor perderá:<br>I - a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado; (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)<br>II - a parcela de remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências justificadas, ressalvadas as concessões de que trata o art. 97, e saídas antecipadas, salvo na hipótese de compensação de horário, até o mês subseqüente ao da ocorrência, a ser estabelecida pela chefia imediata. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)<br>Parágrafo único. As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser compensadas a critério da chefia imediata, sendo assim consideradas como efetivo exercício. (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).</p> <p>REQUERIMENTO Nº 412/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, no que diz respeito à segurança escolar, se há possibilidade de o Executivo intensificar as rondas escolares, a ser executada pela Guarda Municipal, precisamente pela patrulha escolar, com o fito de prevenir fatos indesejados e dar suporte a acontecimentos relacionados às escolas bem como aos alunos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 421/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando eliminar a água parada e empoçada existente no antigo prédio do Banco Santander, onde se encontrava a Agência n. 0163, o qual está localizado na Rua Neo Alves Martins, n. 2643, e que se tornou um grande foco de reprodução do mosquito transmissor da Dengue, em função da grande quantidade de água lá acumulada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 423/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para implantação de um centro comunitário no Jardim Santa Clara, tendo em vista que esse bairro cresceu muito nos últimos anos, mas se encontra desprovido de área de recreação. Em caso positivo, decline a data prevista para entrega da obra.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 424/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para implantação de um salão comunitário no Conjunto Habitacional Herman Moraes de Barros (Miosótis), e, em caso positivo, decline a data prevista para entrega da obra.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 428/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Executivo contratar empresa prestadora de serviços de segurança, com a finalidade de disponibilizar agentes de segurança nas portarias de todas os estabelecimentos de ensino (escolas e CMEI’s) do Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 429/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como o Executivo tem feito as ações de fiscalização quanto a queimadas em terrenos baldios no Município, haja vista que nos últimos dias está sendo recorrente esse tipo de ocorrência, principalmente na região entre os bairros Parque da Gávea e Lagoa Dourada, atingindo e atrapalhando o trânsito na Avenida Gastão Vidigal.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 431/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Morangueira, no trecho próximo ao n. 2521, no Jardim Tóquio, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 432/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Pedro Taques, no Loteamento Sumaré, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTO Nº 433/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da sinalização horizontal no cruzamento entre a Rua Assis Chateaubriand e a Rua Antônio Amaral, na Vila Santo Antônio, com a finalidade de proporcionar maior fluidez, conforto e segurança ao tráfego de veículos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 437/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de novo procedimento licitatório para a aquisição de radares para serem instalados nos pontos em que já houve solicitação por parte da comunidade ou de Vereadores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 442/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às informações que constam do CECAD – Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico – dando conta de que há 16 (dezesseis) famílias resgatadas do trabalho análogo ao de escravo as quais estão cadastradas no Município de Maringá, conforme Anexo, e que recebem benefícios financeiros do Governo Federal, o quanto segue:<br>1 – onde essas famílias com indícios de condições degradantes de trabalho foram localizadas em Maringá, declinando se estavam trabalhando em alguma empresa ou em domicílio;<br>2 – quais órgãos do trabalho fiscalizaram os locais onde as famílias foram resgatadas, bem como se houve a participação de algum órgão de defesa dos direitos humanos do Município de Maringá;<br>3 – se as denúncias sobre esses casos foram encaminhadas para outros órgãos públicos responsáveis pela fiscalização do trabalho, sejam eles estaduais ou federais, e, em caso positivo, decline quais são esses órgãos, bem como o que foi feito pelo Município após as denúncias;<br>4 – qual é a situação atual das famílias resgatadas do trabalho análogo ao de escravo em Maringá, bem como se elas estão recebendo algum tipo de acompanhamento além desses recursos do governo federal ou assistência por parte da Gestão Municipal, ou de outras entidades;<br>5 – se está sendo realizado algum acompanhamento e fiscalização das empresas e empregadores em Maringá para garantir que não haja casos de trabalho análogo ao de escravo, em especial das prestadoras de serviço para o Município de Maringá, bem como decline qual é a atuação dos órgãos competentes na identificação e prevenção desses casos;<br>6 – quais foram as medidas adotadas pela Administração Municipal com relação às demais famílias resgatadas do trabalho análogo ao de escravo em Maringá, desde o ano de 2021, considerando que o número total de famílias resgatadas no mês de janeiro daquele ano era de 59.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 452/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar dispositivos concernentes ao “Botão do Pânico” nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs e nas escolas municipais de Maringá, com a finalidade de garantir mais segurança aos alunos, professores e demais servidores, nesses estabelecimentos educacionais, viabilizando que, ao serem acionados, tais dispositivos emitam mensagens para os órgãos de segurança pública informando que algo perigoso está ocorrendo naquele local, sem emitir nenhuma espécie de som no local em que o dispositivo é acionado, assegurando assim a integridade física de quem o acionou. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 520/2023<br>Autor: Vereador Rafael Roza<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda das árvores na Rua Pioneiro Boanerges Oliveira Fernandes, defronte do n. 114, no Jardim Botânico, conforme protocolo n. 443868, de 30 de novembro de 2020, haja vista que os galhos das árvores têm causado danos às casas dos moradores.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 521/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Marcílio Dias, defronte do n. 125, na Zona 03.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 522/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da iluminação na Praça Pioneira Magda Nancy Pariz Hokazono, no Jardim Internorte, próximo à Rua Mitsuzo Taguchi, na altura do n. 1.040.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 524/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro existente na Avenida Alexandre Rasgulaeff, defronte do n. 2.800, na Zona 37, bem como determine o conserto ou a substituição de sua tampa.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 526/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” por toda a extensão da Rua Francisco Helebland, na Vila Santo Antônio.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 527/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” por toda a extensão da Rua Antônio Amaral, defronte do n. 84, na Vila Santo Antônio.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 528/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” por toda a extensão da Rua Pioneiro Bartolomeu Rodrigues, no cruzamento com a Avenida Pedro Taques, no Loteamento Sumaré.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 529/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências visando à instalação de abrigo, dotado de cobertura, assento e calçamento adequados, no ponto de ônibus localizado na Avenida Francisco Ferreira de Miranda, defronte do número 185, na Zona 08, conforme protocolo solicitado junto à municipalidade (694383).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 530/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” ou recapeamento asfáltico na Rua Professora Letícia de Paula Molinari, no trecho compreendido entre os bairros Jardim Vitória e Jardim Imperial.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 531/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de limpeza e roçada na Unidade Básica de Saúde do Jardim Paraíso, localizada na Rua Dolores Duran, n. 2345.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 539/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” na Rua Pioneiro Nilson Rossi, no trecho do bairro Moradias Atenas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 540/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a ampliação e revitalização das vias públicas marginais ao Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), entre o Jardim Continental e o Conjunto Residencial João-de-Barro Thaís.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 541/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do campo de futebol existente no Jardim Rebouças, incluindo a implantação de grama sintética e calçamento.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 543/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização de trânsito na Rua Gralha Azul, na região do Jardim dos Pássaros, cuja necessidade foi apurada em vistoria técnica já realizada pela Administração Municipal, conforme informado mediante a resposta à Indicação n. 1514, deu autoria do signatário. </p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Delegado Luiz Alves, Ana Lúcia Rodrigues, Paulo Biazon, Manoel Álvares Sobrinho e Onivaldo Barris. </p>
