REQUERIMENTO Nº 441/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a criação de um viveiro comunitário no Jardim Olímpico, ao lado da horta comunitária, a exemplo do que ocorreu com o Viveiro de Flores no Jardim Piatã. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 443/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a data prevista para a conclusão das obras de reforma do Centro Esportivo da Vila Operária, bem como envie o cronograma de execução dos serviços a serem realizados até a finalização das obras.
REQUERIMENTO Nº 444/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão de custos e o cronograma de execução das obras, com delimitação de prazos, para a implantação de ciclovia na Avenida Tuiuti, em toda a sua extensão.
REQUERIMENTO Nº 446/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são as 14 unidades escolares do Município cujos telhados foram objeto de manutenções custeadas com um investimento inicial de R$ 1.871.745,09 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e nove centavos), conforme informado pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Resposta ao Requerimento n. 235/2023, de autoria do Parlamentar Signatário.
REQUERIMENTO Nº 447/2023
Autor: Vereadores Delegado Luiz Alves e Alex Chaves
Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal criar um evento intitulado “Vem com o PET” com a finalidade de recolher alimentos e vermífugos para serem doados às ONGs cadastradas, bem como de chamar a atenção da sociedade para a problemática do abandono de cães no Município, possibilitando, ainda, que durante o evento ocorram feirinhas de doações e atividades recreativas para toda família.
REQUERIMENTO Nº 448/2023
Autor: Vereador Adriano Bacurau
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Pioneiro José Vicente da Silva, tendo em vista que um pedaço da via próximo ao número 1.697, quase no cruzamento com a Rua Universo, encontra-se sem asfalto, gerando transtornos aos moradores, motoristas e transeuntes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 449/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção do alambrado que cerca a área de fundo de vale existente na Rua Pioneiro Giuseppe Laquanite, no Jardim Colina Verde. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 450/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da sinalização da faixa de segurança elevada para travessia de pedestres existente na Rua Rodolfo Cremm, no cruzamento com a Rua Ernesto de Oliveira, no Conjunto Residencial João-de-Barro Itaparica. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 451/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico no cruzamento existente entre as Avenidas Tuiuti e Franklin Delano Roosevelt, tendo em vista a existência de muitas ondulações na pista que tem causado riscos de acidentes, sobretudo em relação aos motociclistas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 453/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento existente entre as Avenidas Tuiuti e Franklin Delano Roosevelt. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 455/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação ao direito de acompanhante especializado assegurado a alunos autistas incluídos em classes comuns do ensino regular, nos termos do previsto na Lei Federal n. 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e tendo em consideração que o Poder Executivo informou, por meio da resposta ao Requerimento n. 522/2022, de autoria do Signatário, que, para suprir a demanda por acompanhantes especializados verificada no Município, já estava em trâmite o procedimento para contratação de 50 profissionais de apoio para atuação nas salas de aula, o quanto segue: 1 – se os referidos 50 profissionais já foram contratados, e, em caso negativo, decline os motivos e a data prevista para essa finalidade; 2 – se essa contratação é ou será suficiente para atender satisfatoriamente a crescente demanda por esses profissionais constatada atualmente, considerando o aumento do número de alunos laudados com TEA na rede municipal; 3 – atualmente, quantos alunos com TEA são atendidos na rede municipal de educação e ensino.
REQUERIMENTO Nº 458/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Rua Argentina, por toda a sua extensão, no Jardim Andrade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 460/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos para a implantação de uma rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência – PCDs no canteiro central da Avenida Comendador Amorim Pedrosa Moleirinho, na altura do número 2.224, bem como de faixa de segurança elevada para pedestres no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 461/2023
Autor: Vereador Dr. Manoel
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe previsão para instalar postes de iluminação de alta potência, também conhecidos como “superpostes”, na Praça Parque Avenida, localizada entre as Ruas Allan Kardec e Ivinhema e a Avenida Américo Belay. Em caso positivo, que informe o cronograma de instalação, detalhando custos e prazos, e, em caso negativo, que explique as razões pelas quais a aparelhagem não é considerada para aquela estrutura pública.
REQUERIMENTO Nº 464/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o andamento das obras de reforma do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas e a data prevista para sua conclusão.
REQUERIMENTO Nº 467/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de câmeras de nos portões de entradas das escolas e centros municipais de educação infantil de Maringá, do tipo portaria eletrônica, de modo que os servidores possam visualizar quem está tentando ingressar nos estabelecimentos, com a finalidade de controlar a entrada e evitar possíveis situações de risco aos servidores e alunos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 474/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o aumento da altura dos muros que cercam as escolas e centros municipais de educação infantil de Maringá, bem como a instalação de cercas elétricas e concertinas nos muros, com a finalidade de impedir o ingresso de malfeitores nos estabelecimentos e garantir a segurança dos alunos e servidores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 480/2023
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Maringá, na pessoa de seu Presidente, Dr. Eder Fabrilo Rosa, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense e em comemoração ao aniversário de 65 (sessenta e cinco) desta instituição na cidade de Maringá.
Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Presidente da referida entidade, Eder Fabrilo Rosa; à Vice-Presidente, Simone Meister; ao Tesoureiro, Pedro Henrique Souza; à Secretária-Geral, Liana Carla Gonçalves dos Santos, e à Secretaria-Geral Adjunta, Marice Taques Pereira.
