REQUERIMENTO Nº 466/2023
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer à Mesa Executiva seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Apóstolo Celso Alves dos Santos, fundador e presidente da Igreja Batista Renovada, com a concessão do Título do Mérito Comunitário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade desde a fundação da igreja em questão.
REQUERIMENTO Nº 510/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há algum estudo técnico ou previsão para a execução da duplicação da Avenida Virgílio Manília, no Jardim Ouro Cola, para melhoria do trânsito naquela região, e, em caso positivo, decline as conclusões eventualmente obtidas ou a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 517/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o andamento atualizado dos projetos de implantação de sistema de monitoramento eletrônico, por meio de câmeras de vídeo internas e externas e alarmes, nos postos de saúde de Maringá, e qual são as datas previstas para a conclusão dos serviços de instalação dos equipamentos necessários a esta finalidade, bem como para o início das atividades de monitoramento.
REQUERIMENTO Nº 518/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de pavimentação asfáltica em todas as vias públicas do Conjunto Residencial Dona Angelina, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 520/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Pioneira Deolinda Tinassi Garcia, defronte da horta comunitária do Jardim Montreal, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 526/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação aos fatos mencionados na resposta à Indicação n. 1.070/2022, abaixo transcrita, o que segue ao final:
"Diante ao exposto, informamos que a solicitação objeto da Indicação nº 1070/2022 será em primeiro momento encaminhada para discussão junto à comissão interna de planejamento desta Secretaria, para que seja verificada a possibilidade de inclusão da obra de Implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil no lote acima indicado, na programação de projetos do Município de Maringá. Com relação à solicitação de construção de uma Escola Municipal no local indicado, informamos que atualmente estão sendo realizadas as obras de ampliação da Escola Municipal Ariovaldo Moreno, construção da Escola do Jardim Santa Alice e previsão para a licitação da ampliação da Escola Municipal Victor Beloti, que abrangem a região do Jardim Dias II, as quais contribuirão com a abertura de aproximadamente 475 vagas. "A região do Jardim Dias abrange 06 CMEIs e 05 Escolas, segue a quantidade de crianças cadastradas na lista de espera na data de 09/08/2022. Educação Infantil (0 a 5 anos de idade):
CMEI IRMA ANTONA - 92
GENY CORREA - 73
CMEI DULSE TELLES FERREIRA - 33
CMEIANTONIO FACCI- 48
CMEIADEMAR SCHIAVONE - 78
CMEI WALKIRIA FONTES – 43
TOTAL: 367
Ensino Fundamental (1º ao 5º ano):
E.M. NADYR MARIA ALEGRETTI- 10
E.M. ANTENOR SANCHES - 20
E.M. DIDEROT ALVES ROCHA LOURES – 07
E.M. MIDUFO VADA – 18
E.M. MILTON SANTOS – 31
TOTAL: 86”
1 – se a solicitação para construção de um CMEI no Jardim Dias já foi discutida na comissão interna, no âmbito da Secretaria Municipal competente, e, em caso positivo, decline quais foram as conclusões obtidas. Em caso negativo, decline os motivos;
2 – qual é a previsão para a conclusão das obras e para a entrega da escola do Jardim Santa Alice;
3 – se já foi licitada a ampliação da Escola Victor Belotti, e, em caso positivo, decline os valores da contratação, o cronograma de execução dos serviços, o prazo de entrega da obra e o que será feito;
4 – como se encontra a fila de espera por vagas nos referidos estabelecimentos de ensino nos dias atuais, especificando a quantidade de vagas existentes, o quantitativo de vagas ocupadas e a quantidade de alunos que aguardam em fila de espera.
REQUERIMENTO Nº 528/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma rampa de acessibilidade na calçada da entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ceú Azul, no Jardim Céu Azul, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 529/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma academia da terceira idade e de um parque infantil no Jardim Céu Azul, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 530/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição das atuais portas de madeira por portas com travas internas, nos locais de acesso do SAMU presentes nas Unidades de Pronto Atendimento Zona Sul, Zona Norte, e da Criança, bem como de determinar a implantação de câmeras de monitoramento nessas unidades de saúde, visando melhorar a segurança desses locais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 531/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual destinação será dada ao lote onde se localizava a edificação do antigo Instituto Médico Legal de Maringá – IML, na Avenida Presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira, na Zona 02, bem como se há possibilidades para anexá-lo à área do Cemitério Municipal, conforme intenções já divulgadas anteriormente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 532/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o conserto da pavimentação asfáltica defronte do bueiro existente na Rua Clara Nunes, em frente ao número 130, no Conjunto Habitacional Itatiaia, tendo em vista que, devido ao grande volume das últimas chuvas, se formou um buraco de grande dimensão no local, podendo causar acidentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 534/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito em todas as vias públicas do Jardim São Silvestre, principalmente na parte localizada após o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no sentido centro/bairro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 535/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Mário José de Faria Ferraz, no cruzamento com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no Conjunto João-de-Barro Porto Seguro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 538/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma unidade básica de saúde na região dos Jardins Paulista I, II, III, IV e V, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 540/2023
Autor: Vereador Dr. Manoel e Delegado Luiz Alves
Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em qual estágio se encontra o processo licitatório, anunciado no início do mês de abril pela Municipalidade, para a contratação de empresa que realizará o recapeamento asfáltico em 14 (quatorze) bairros da cidade, detalhando, também, em forma de cronograma, contendo os nomes das vias públicas, quais são as previsões de execução do serviço em cada um dos residenciais.
REQUERIMENTO Nº 541/2023
Autor: Vereador Mário Vérri
Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário ao atleta de Fisiculturismo Marcelo Rodrigues Montalvão, pelos inúmeros títulos conquistados em âmbito nacional, divulgando e engrandecendo o nome do Município.
REQUERIMENTO Nº 543/2023
Autor: Vereador Dr. Manoel
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos e/ou previsão para a execução de melhorias no terreno pertencente ao Município, localizado no cruzamento das Ruas Poetisa Cora Coralina com Pioneiro Hermínio Zenaro Manin, no Parque Avenida. Em caso positivo, que detalhe quais serão as ações e/ou obras executadas no referido lote, informando, também, os custos e prazos previstos, e, em caso negativo, explique as razões pelas quais a Administração Municipal não planeja melhorias naquele espaço.
