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Resumo
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Expediente Diversos
(69ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Adriano Bacurau.</p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 10/08/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 108/2023 – Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 261, de 30 de dezembro de 1998 que dispõe sobre a proteção dos lençóis freáticos e das águas dos rios, córregos e nascentes localizadas na área do Município.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 119/2023 – Dispõe sobre a suspensão do lançamento do IPTU Progressivo no exercício de 2024 e dá outras<br>providências.Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.843/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Acrescenta o parágrafo único ao art. 2.º da Lei n. 7.601/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar o Restaurante Popular no Município de Maringá.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.845/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Casa de Jacó. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.850/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Declara de Utilidade Pública a Associação Colo de Deus e Santíssima Virgem (A.C.D.S.V.). </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 1654/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando reunião realizada no dia 11/10/2023 com alguns moradores e comerciantes da Zona 4, onde os mesmos se manifestaram preocupados com o aumento das ocorrências de ameaças, furtos e assaltos na região, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal no quadrilátero compreendido pela Avenida 19 de Dezembro, Rua Fernão Dias, Avenida Cidade Leiria e Rua Princesa Isabel, na Zona 4, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1666/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer à Mesa seja encaminhada à Mesa Executiva da Câmara dos Deputados, na pessoa de seu Presidente, Deputado Federal Arthur Lira, MOÇÃO DE APOIO desta Casa Legislativa à aprovação da PEC n. 5/2023, que visa expandir a imunidade fiscal de Templos Religiosos, abrangendo, agora, bens de consumo, a fim de isentar as autoridades eclesiásticas do pagamento de impostos sobre materiais de construção destinados à edificação de templos, equipamentos de som, mobiliário e todos os itens necessários para seu funcionamento.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1668/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Civil Municipal no Bosque das Grevíleas Anníbal Bianchini da Rocha, na Zona 5, especialmente aos finais de semana, e a instalação de super câmeras ao redor do local, visando proporcionar melhores condições de segurança ao próprio público e aos munícipes que ali frequentam, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1669/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Jardim Dias I e II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1670/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Jardim Licce, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1671/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Parque Avenida, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1672/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Parque das Grevíleas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1673/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1674/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Jardim Santa Helena e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1675/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Jardim Império do Sol e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1677/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que o vereador signatário recebeu informações a respeito da realização dos Jogos Interatléticas de Maringá (Jóia), na Vila Olímpica, nos dias 12, 13, 14, 15, 21 e 22 de outubro do corrente ano, sendo um evento organizado pela empresa Agência Euphoria Formaturas, o quanto segue: 1 - se o jogos tinham caráter público, por quais motivos as pessoas que queriam adentrar no evento sem ingresso foram barradas; 2 - se os recursos arrecadados com a cobrança de ingressos para entrar no local foi destinado somente para a organização do evento ou foi destinado algum valor para o Poder Público; 3 - de que forma foi efetuada a cobrança de ingressos para a exploração privada do espaço público.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1678/2023<br>Autor: Vereador Rafael Roza<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos radares de fiscalização eletrônica de velocidade instalados nas vias públicas de Maringá, o quanto segue: 1 - qual o número de multas emitidas, ano a ano, nos anos de 2021, 2022 e 2023;</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1680/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de “quebra-molas” no meio da quadra da Rua 28 de Junho, nas proximidades da esquina com a Rua Colômbia, tendo em vista que os veículos trafegam em alta velocidade na via pública, provocando riscos de acidentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p> </p> <p><br>REQUERIMENTO Nº 1681/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - qual o número total de acidentes de trânsito em 2023 registrados em Maringá após a instalação dos novos radares de fiscalização eletrônica de velocidade e a diferença percentual entre os dois períodos, antes das instalações e depois das instalações; 2 - analisando os dados, quais são as conclusões obtidas pela Administração Municipal sobre uma possível relação entre o aumento da quantidade de radares e a redução do número de acidentes.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1685/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de mutirão para o combate ao mosquito transmissor da Dengue no Distrito de Iguatemi, intensificando as visitas dos Agentes de Combate a Endemias aos imóveis e orientando a população sobre as medidas de prevenção, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1686/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a programação dos eventos da Maringá Encantada 2023 para o Distrito de Iguatemi.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1709/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à projeção de vagas que serão abertas para as turmas do infantil (0-3 anos) na rede municipal em 2024, o quanto segue: 1 - quantas vagas a Municipalidade vai disponibilizar; 2 - quantas vagas cada centro municipal de educação infantil tem estrutura para atender; 3 - quantas vagas compradas em instituições particulares serão disponibilizadas.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1711/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - quantas Unidades Básicas de Saúde do Município foram alvos de assaltos no período subsequente à celebração do contrato com a empresa de alarme responsável pela segurança das instalações; 2 - qual foi o valor total investido na implementação de sistemas de segurança em toda a rede municipal de saúde;</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1542/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da ciclovia existente na Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga, incluindo a implantação de iluminação em LED.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1556/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do calçamento em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Nilza de Oliveira Pipino, na Rua Bem-Te-Vi, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1562/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de uma caçamba para lixo na horta comunitária do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1607/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de uma estufa para a criação de um viveiro comunitário no Jardim Olímpico, ao lado da horta comunitária, a exemplo do que ocorreu com o Viveiro de Flores no Jardim Piatã.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1608/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de estudos de viabilidade acerca das possibilidades para revitalização da Rotatória Massatochi Hokazono, situada entre os Jardins Oriental e Diamante, bem como para implantação de alguma estrutura recreativa neste próprio público.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1614/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Gralha Azul, no Jardim dos Pássaros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1616/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que mantenha entendimento junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, visando à realização de vistoria nas passarelas do viaduto existente no Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), nas proximidades da caixa d´água da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, no Conjunto Residencial Ney Braga, com relação à acessibilidade de pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1618/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando à realização de uma força-tarefa para o recolhimento de galhos e troncos de árvores caídos no último temporal nos bairros: Moradias Atenas, Jardim Continental, Parque Residencial Andreia, Parque Hortência II, Conjunto Residencial Ney Braga, Conjunto Habitacional Sanenge, Parque das Laranjeiras, Jardim São Jorge, Conjunto Residencial Planville e Jardim Paris.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1619/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma horta comunitária no Jardim São Domingos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1622/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Laura Parente Bussolan, na Vila Esperança.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1624/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização do Evento "Hip Hop Resgate e Cidadania", organizado pelas Secretarias de Juventude, Cidadania e Migrantes e da Criança e Adolescente, em parceria com o Movimento Hip Hop de Maringá, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1625/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da praça localizada na Rua Sebastião Batista Zanin, esquina com a Rua Alcides Devides, no Jardim Paris III, incluindo a instalação de piso emborrachado no parque infantil, limpeza, roçada, pintura e o plantio de flores no local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1626/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de 25 (vinte e cinco) metros de guias de meios-fios para a horta comunitária do Jardim Tóquio.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1627/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres existentes na Rua Mitsuzo Taguchi, em toda a sua extensão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1628/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de acostamento no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no sentido Sarandi/Campo Mourão, para facilitar o acesso à rotatória da Praça Leone Antônio Fregonese, no sentido Avenida José Alves Nendo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1631/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de sombrite na horta comunitária do Jardim Aurora.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1633/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público da Avenida Virgílio Manilia, entre o Jardim Ouro Cola e a Rodovia BR 376 (Avenida Colombo).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1635/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de liberar o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua Olímpio Totti, preferencialmente do lado oposto às residências e fundos da AABB, entre a Avenida Carlos Correia Borges e a Rua Benedito Lima Siqueira, na Zona 4.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1636/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de instalar placas e sinalização horizontal de trânsito proibindo o estacionamento de veículos na Avenida Carlos Correia Borges, um pouco antes da esquina com a Rua Olímpio Totti, na Zona 4.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1639/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na rotatória existente no cruzamento da Avenida Carlos Correia Borges com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1640/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Martin Afonso, entre a Rua Júlio Meneguetti e a Rua Monsenhor Kimura, no Jardim Novo Horizonte.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Delegado Luiz Alves, Ana Lúcia Rodrigues, Sidnei Telles, Paulo Biazon, Onivaldo Barris e Mário Verri.</p>
