REQUERIMENTO Nº 1654/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando reunião realizada no dia 11/10/2023 com alguns moradores e comerciantes da Zona 4, onde os mesmos se manifestaram preocupados com o aumento das ocorrências de ameaças, furtos e assaltos na região, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal no quadrilátero compreendido pela Avenida 19 de Dezembro, Rua Fernão Dias, Avenida Cidade Leiria e Rua Princesa Isabel, na Zona 4, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1666/2023
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer à Mesa seja encaminhada à Mesa Executiva da Câmara dos Deputados, na pessoa de seu Presidente, Deputado Federal Arthur Lira, MOÇÃO DE APOIO desta Casa Legislativa à aprovação da PEC n. 5/2023, que visa expandir a imunidade fiscal de Templos Religiosos, abrangendo, agora, bens de consumo, a fim de isentar as autoridades eclesiásticas do pagamento de impostos sobre materiais de construção destinados à edificação de templos, equipamentos de som, mobiliário e todos os itens necessários para seu funcionamento.
REQUERIMENTO Nº 1668/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Civil Municipal no Bosque das Grevíleas Anníbal Bianchini da Rocha, na Zona 5, especialmente aos finais de semana, e a instalação de super câmeras ao redor do local, visando proporcionar melhores condições de segurança ao próprio público e aos munícipes que ali frequentam, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1669/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Jardim Dias I e II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1670/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Jardim Licce, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1671/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Parque Avenida, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1672/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Parque das Grevíleas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1673/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1674/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Jardim Santa Helena e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1675/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Jardim Império do Sol e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1677/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que o vereador signatário recebeu informações a respeito da realização dos Jogos Interatléticas de Maringá (Jóia), na Vila Olímpica, nos dias 12, 13, 14, 15, 21 e 22 de outubro do corrente ano, sendo um evento organizado pela empresa Agência Euphoria Formaturas, o quanto segue: 1 - se o jogos tinham caráter público, por quais motivos as pessoas que queriam adentrar no evento sem ingresso foram barradas; 2 - se os recursos arrecadados com a cobrança de ingressos para entrar no local foi destinado somente para a organização do evento ou foi destinado algum valor para o Poder Público; 3 - de que forma foi efetuada a cobrança de ingressos para a exploração privada do espaço público.
REQUERIMENTO Nº 1678/2023
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos radares de fiscalização eletrônica de velocidade instalados nas vias públicas de Maringá, o quanto segue: 1 - qual o número de multas emitidas, ano a ano, nos anos de 2021, 2022 e 2023;
REQUERIMENTO Nº 1680/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de “quebra-molas” no meio da quadra da Rua 28 de Junho, nas proximidades da esquina com a Rua Colômbia, tendo em vista que os veículos trafegam em alta velocidade na via pública, provocando riscos de acidentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1681/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - qual o número total de acidentes de trânsito em 2023 registrados em Maringá após a instalação dos novos radares de fiscalização eletrônica de velocidade e a diferença percentual entre os dois períodos, antes das instalações e depois das instalações; 2 - analisando os dados, quais são as conclusões obtidas pela Administração Municipal sobre uma possível relação entre o aumento da quantidade de radares e a redução do número de acidentes.
REQUERIMENTO Nº 1685/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de mutirão para o combate ao mosquito transmissor da Dengue no Distrito de Iguatemi, intensificando as visitas dos Agentes de Combate a Endemias aos imóveis e orientando a população sobre as medidas de prevenção, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1686/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a programação dos eventos da Maringá Encantada 2023 para o Distrito de Iguatemi.
REQUERIMENTO Nº 1709/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à projeção de vagas que serão abertas para as turmas do infantil (0-3 anos) na rede municipal em 2024, o quanto segue: 1 - quantas vagas a Municipalidade vai disponibilizar; 2 - quantas vagas cada centro municipal de educação infantil tem estrutura para atender; 3 - quantas vagas compradas em instituições particulares serão disponibilizadas.
REQUERIMENTO Nº 1711/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - quantas Unidades Básicas de Saúde do Município foram alvos de assaltos no período subsequente à celebração do contrato com a empresa de alarme responsável pela segurança das instalações; 2 - qual foi o valor total investido na implementação de sistemas de segurança em toda a rede municipal de saúde;
