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Resumo
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(72ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Rafael Roza. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Extraordinária do dia 22/08/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.252/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Altera a redação a Lei Complementar n. 889/2011, que substitui a Lei Complementar n. 334/99, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Maringá. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.807/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Institui a Campanha Empresa Amiga da Mãe, cria o Selo Empresa Amiga da Mãe e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.849/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Altera a redação da Lei n. 3.508/93, que consolida textos de leis relativas ao transporte coletivo urbano e concede outros benefícios. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.851/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Outorga ao senhor Amilton Capristo o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 1750/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o terreno localizado na Rua Pioneira Maria Freire Lorencete, 674, no Jardim Tabaetê, ao lado da Capela São Maximiliano, é de propriedade da Municipalidade, e, em caso positivo, decline se existe projeto para a construção de um salão comunitário no local, para beneficiar as comunidades Vila Marumby, Jardim Novo Horizonte, Jardim Tabaetê e Vila Emília, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1751/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando reunião realizada no dia 21/10/2023 com alguns moradores e comerciantes do Loteamento Liberdade, onde o vereador signatário ouviu e anotou as demandas apresentadas por todos e estes se manifestaram preocupados com o aumento das ocorrências de ameaças e furtos na região, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal no perímetro compreendido pelo Loteamento Liberdade, Jardim América e imediações, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1752/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um bebedouro de água na Praça Vereador Eurico Vieira Guido, na Vila Marumby, tendo em vista que no local são realizadas várias atividades, como aula de vôlei, treino funcional e recreação para as crianças, necessitando, assim, de local apropriado para os usuários se hidratarem, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1755/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para estender a ciclovia da Avenida Cerro Azul, ligando-a com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), tendo em vista tratar-se de antiga reivindicação dos moradores da região, o que facilitaria o acesso dos ciclistas até a região central do Município, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1758/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada e limpeza nas Unidades Básicas de Saúde Mandacaru e da Vila Vardelina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1759/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de estacionamento de veículos somente de um lado da Rua Paraíso, Vila Marumby, tendo em vista que o local também é utilizado por linhas de ônibus, causando transtornos e acidentes, devido ao grande fluxo de veículos na via pública, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1767/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no terreno ao lado da Unidade Básica de Saúde do Jardim Império do Sol, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1771/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao ano de 2022, qual foi o valor total investido pela Municipalidade na construção e manutenção de calçadas acessíveis em Maringá, como rampas de acesso, piso tátil e sinalização adequada, e quais foram os locais beneficiados.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1772/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Praça dos Sertões, localizada na confluência da Avenida Euclides da Cunha com a Rua Nilo Peçanha, na Zona 4, se há possibilidade de determinar a revitalização do parque infantil, com a colocação de areia no chão onde ficam os brinquedos que estão direto na terra, limpeza dos brinquedos e roçada do local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1774/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, o quanto segue:<br>1 - se todos os formandos do Programa, que ocorrerá no próximo dia 22 de novembro, serão contemplados com a camiseta do PROERD e se o evento contará com decoração, conforme as formaturas anteriores, e, em caso negativo, decline os motivos;<br>2 - se a Municipalidade possui um planejamento da quantidade de material adequado (livros didáticos) ao número de alunos da rede municipal para o PROERD, para que não falte no próximo ano.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1775/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual foi o valor total investido pela Municipalidade em dedetizações em próprios e logradouros públicos e em ações para o controle de pragas no ano de 2022, com foco na prevenção contra escorpiões.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1776/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando melhorar as condições de segurança e do trânsito de veículos nas Ruas Eurico Batista Oliveira Júnior, João Maria de Andrade, Pioneiro Mário Buralli e Pioneira Sofia Ratcov Parandiuc, em direção à Avenida Doutor Gastão Vidigal, no Parque da Gávea e Parque Lagoa Dourada, tendo em vista que as vias públicas mencionadas apresentam grande fluxo de veículos e, por serem de mão dupla, ocorrem diariamente congestionamentos ao tentar acessar à Avenida Doutor Gastão Vidigal, com longo tempo de espera aos motoristas, causando transtornos para os veículos, pedestres e ciclistas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1777/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade e um parque infantil e a realização de roçada e varrição no espaço público localizado na intercessão da Rua Ametista, da Rua Nilo Polo Ferrato e da Avenida Pioneiro Antônio Franco de Morais, no Jardim Paris, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1778/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Jaspe e da Rua Pioneira Jacy Gama, no Jardim Brasil, bem como a limpeza e varrição do encontro das mencionadas ruas, tendo em vista que o asfalto encontra-se com resíduos de pedras, o que está causando acidentes, pois os veículos, ao frearem, derrapam na via pública, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1779/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a revitalização da pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Ametista, no Jardim Santa Helena, por tratar-se de via pública com grande fluxo de veículos e que liga vários bairros da região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1780/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro Múcio Rodrigues, no Jardim Real, e a revitalização da sinalização horizontal de trânsito nos principais cruzamentos da mencionada via pública, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1781/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com a finalidade de custear o transporte de moradores dos bairros para o centro, aos sábados, ao meio dia, e aos domingos, a noite, para prestigiarem as atrações da Maringá Encantada e fomentarem o comércio de rua, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1782/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma dos banheiros do Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, atendendo solicitação dos usuários, que reclamam da falta de limpeza e higiene do local e de que só existem 3 (três) vasos sanitários no banheiro masculino, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1785/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar tratativas junto à Companhia Paranaense de Energia - Copel com o objetivo de atender às reivindicações dos moradores do Jardim São Domingos e do Distrito de Iguatemi, que reclamam das constantes quedas de energia sem prévio aviso e da demora no retorno do serviço, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1790/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do Projeto "Bota Fora" na região do Loteamento Liberdade, Conjunto Habitacional Karina, Jardim da Glória, Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, Conjunto Habitacional Itatiaia e Jardim América, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1794/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de EcoPonto Vertical e Cercado no Distrito de Iguatemi, no terreno de propriedade da Administração Municipal, localizado na Estrada Pitanga, Lote Rural n. 176, destinados a receber resíduos de toda a coleta urbana do distrito, bem como resíduos recicláveis, mediante entrega voluntária da população, objetos que não tenham mais utilidade (tais como entulhos, móveis desmontados, vidros, eletrodomésticos, colchões, pneus, restos de pequenas reformas, madeiras, metais e ferro) para posterior transbordo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1795/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil e uma Academia da Terceira Idade – ATI na rotatória Massatochi Hokazono ou na rotatória do cruzamento da Avenida São Judas Tadeu com a Avenida Alcebíades de Paula Neto, no Jardim Oriental, regiões que constam do mapa anexo, visando atender reivindicação dos moradores da região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1610/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Antônio Alves Teixeira, no Parque Itaipu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1652/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de manutenção na ponte que liga o Conjunto Residencial Ney Braga ao Jardim Tropical, no final da Rua das Laranjeiras.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1672/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua das Carnaúbas, mais especificamente no trecho compreendido entre Avenida São Judas Tadeu e a Rua Ébano, no Parque das Bandeiras.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1673/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à implantação a concretagem (calçamento) na rampa de acesso à horta comunitária do Jardim Império do Sol.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1676/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do canteiro central da Avenida Rio Branco, nas Zonas 4 e 5, incluindo a implantação de calçadas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1677/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e remoção do lixo e entulhos acumulados nas calçadas da Vila Marumby, do Jardim Novo Horizonte, do Jardim Tabaetê e da Vila Emília.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1678/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no espaço existente entre a Rua Policial Militar Dulci Juvêncio, Rua Antônio Rubini e Rua Severino Antônio do Carmo, no Conjunto Habitacional Requião III.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1679/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e remoção dos entulhos existentes na Rua Severino Antônio do Carmo, entre as Ruas Hermelindo Vignoto e Pioneiro José Américo, no Conjunto Habitacional Requião III.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1680/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas dos postes IP3, IP6 e IP1 localizados na Praça Juiz Fernando Antônio Vieira, no Loteamento Liberdade, e dos postes IP10, IP12, IP14, IP16, IP18, IP19 e IP30 existentes na Avenida Osires Stenguel Guimarães.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1681/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a varrição e a limpeza da calçada do Cemitério Municipal de Maringá, na Rua Doutor Saulo Porto Virmond, no bairro Chácaras Paulista.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1682/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Botafogo, entre a Rua Doutor Saulo Porto Virmond e a Rua Distrito Federal, na Vila Marumby.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1683/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Adolfo Alves Ferreira, no Jardim Novo Horizonte I.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1686/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências cabíveis visando à limpeza e remoção dos entulhos e à fiscalização dos terrenos localizados na Avenida Valdecir de Brito e nas Ruas Pioneira Gertrude Heck Fritzen, Marcílio Zequim, dos Gerânios e Esterino Boscolo, no trecho entre a Avenida Carlos Correia Borges e a Rua das Azaleias.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1687/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Brambilla, no Jardim Paris.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1688/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Rua Décio Ormerod Nazário com a Rua Pioneira Norvina Maria Gonçalves, no Jardim Paris VI.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1689/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Homero Arruda, defronte do número 143, no Jardim Paris.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1690/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Rubi, no Jardim Santa Helena.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1691/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneiro Arlindo Pedralli, defronte do número 1600, no Jardim Santa Helena.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1692/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Rubi, em toda sua extensão no Jardim Real.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1694/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no canteiro central da Avenida das Torres, no trecho do Parque Hortência II.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1695/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca da lâmpada e do relê do poste IP28 localizado na Rua Maria Paulina Palma, defronte do número 930, no Conjunto Habitacional Requião.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1696/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada nas calçadas das áreas de fundo de vale existentes no Jardim Olímpico e no Jardim Everest.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1697/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias para que a altura do muro do Centro Municipal de Educação Infantil Nilza de Oliveira Pipino, no Conjunto Residencial Ney Braga, seja ampliada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1699/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de iluminação no campo de futebol do Parque Hortência I.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1712/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua das Primaveras, entre a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha e a Rua das Acácias, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Onivaldo Barris e Delegado Luiz Alves. </p>
