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Resumo
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Expediente Diversos
(73ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Delegado Luiz Alves. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 24/08/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.256/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Dispõe sobre o licenciamento de entidades de tiro desportivo no Município de Maringá.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.855/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Dispõe sobre a instituição da Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos no Município de Maringá. </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 1519/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1708/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um campo de futebol suíço no terreno existente atrás da Unidade Básica de Saúde do bairro Portal das Torres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1756/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada e limpeza na Praça Cidade de Brescia, localizada no Núcleo Social Papa João XXIII, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1760/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Castro Alves, na Zona 6, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1761/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Saint Hilaire, no trecho da Zona 6, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1762/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Osmar Sossai, na Zona 6, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1763/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Carlos Chagas, no trecho da Zona 6, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1764/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Avenida Carlos Gomes, na Zona 5, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1768/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Borba Gato, na Zona 6, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1792/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza dos galhos e troncos de árvores que se encontram na Rua Pioneiro Mitsuzuchi Tokuda, no cruzamento com a Avenida Carlos Cândido, no Jardim Oásis, os quais foram lançados no leito carroçável e na faixa de passeio público da rua em questão desde o último temporal ocorrido em Maringá, no mês de outubro, conforme foto anexa. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1796/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de operação “tapa-buracos” na Rua Saldanha Marinho, em toda a sua extensão, especialmente na região do cruzamento com a Rua 10 de Maio, na Vila Esperança, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1797/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de destacar um servidor Auxiliar Operacional exclusivo para atuar em cada um dos campos de futebol do município localizados nos centros esportivos e no Brinco da Vila, designando estes servidores para realizar as atividades necessárias para manter a conservação adequada dos referidos locais, executando atividades tais como corte de grama, reparos gerais, limpeza e demais ações essenciais à conservação dos espaços em questão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso positivo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1798/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à manutenção dos campos de futebol de responsabilidade da Municipalidade, o quanto segue:<br>1 - qual o valor total destinado à manutenção dos campos de futebol em Maringá em 2023, incluindo o Estádio Regional Willie Davids;<br>2 – especificar, detalhadamente, os principais itens de despesa incluídos no orçamento para a manutenção dos campos de futebol (ex: corte de grama, reparos em infraestrutura, limpeza, etc.);<br>3 - declinar se existem eventuais investimentos planejados para melhorias nos campos de futebol para o próximo ano.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1799/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de EcoPonto Vertical e Cercado no Conjunto Residencial Ney Braga, no terreno de propriedade da Administração Municipal, localizado na Avenida Deputado José Alves dos Santos, esquina com Rua João-de-Barro, Lote 019, Quadra 028, na Zona 43, destinado a receber resíduos de toda a coleta urbana do distrito, bem como resíduos recicláveis, mediante entrega voluntária da população, objetos que não tenham mais utilidade (tais como entulhos, móveis desmontados, vidros, eletrodomésticos, colchões, pneus, restos de pequenas reformas, madeiras, metais e ferro) para posterior transbordo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1800/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Estádio Regional Willie Davids, o quanto segue:<br>1 - detalhar as parcerias firmadas entre a Municipalidade e os clubes que utilizam o Estádio Regional Willie Davids para a manutenção do espaço;<br>2 - descrever os compromissos e responsabilidades de cada parte nas mencionadas parcerias;<br>3 - informar os investimentos ou planos de melhorias previstos para o Estádio Regional Willie Davids para o próximo ano.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1685/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à dedetização do Centro Municipal de Educação Infantil Padre Francisco Robl, no Jardim São Clemente</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1700/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine estudos visando programar o semáforo existente no Anel viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no cruzamento com a Estrada São José, para ele passe a funcionar de maneira intermitente a partir das 22 horas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1701/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando refazer o pergolado existente no espaço “Meu Campinho” do Jardim Licce, tendo em vista que o mesmo quebrou com as rajadas de vento no dia 13 de novembro do corrente ano.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1711/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no espaço “Meu campinho” existente no Parque das Grevíleas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1715/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de mutirão para a poda e remoção de árvores na Rua 23 de setembro, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1716/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no campo de futebol do Parque Hortência I.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1717/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos da Rua Ema, esquina com a Avenida Deputado José Alves dos Santos.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
