Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Maringá - Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Onivaldo Barris. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 22/02/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>E-mails com pedido de providências sobre manifestação de parlamentar em sessão plenária da Câmara Municipal.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.302/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Altera a Lei Complementar n. 416/2001, que regulamenta o parcelamento, o uso e a ocupação do solo na área denominada Zona Especial 1 - Novo Centro.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 526/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei n. 11.366/2021 – que adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o Programa de sua implementação, autoriza a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) e dá outras providências – o quanto segue:<br>1 – se há possibilidade de determinar a adoção das medidas que se fizerem necessárias visando à implementação integral da lei em questão;<br>2 – considerando que o art. 3.º da norma em questão autoriza a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), instância colegiada paritária de natureza consultiva e deliberativa, com composição intersecretarial, para a efetivação do programa criado pela referida lei, decline quais ações foram realizadas para sua efetivação;<br>3 – se foram implementadas as comissões internas de servidores para identificar todas as atividades, práticas, políticas e intervenções governamentais que se relacionem com os 17 (dezessete) Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as correlatas metas que compõem a Agenda 2030.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 569/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de bancos em concreto no campo de futebol do Jardim Três Lagoas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 570/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza e a roçada do terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Alfredo Miles, esquina com a Rua Mário de Souza, no Jardim Europa, tendo em vista que o local está sendo utilizado para o descarte de lixo e entulhos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 596/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a área adjacente à Escola Municipal Professor José Darcy de Carvalho foi cedida para alguma instituição, e, em caso positivo, decline qual o prazo da cessão e se é passível de reversão.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 609/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação ao Parque de Educação Ambiental Professor Tsunessaburo Makiguti, localizado no Jardim Campos Elíseos, o quanto segue:<br>1 - se há possibilidade de executar melhorias no cercamento e calçamento;<br>2 - se há possibilidade de implantar uma Academia da Terceira Idade e um Parque infantil;<br>3 - se há possibilidade de implantar iluminação em LED ao redor;<br>4 - se há possibilidade de realizar a limpeza do local.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 624/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.718, de 20 de setembro de 2018, está sendo cumprida, informando quais os próprios públicos de Maringá que são pontos turísticos e que já contam com as placas bilingues.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 625/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.831, de 17 de abril de 2019, está sendo cumprida, e, em caso positivo, envie os dados do Dossiê relativos ao ano de 2023.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 626/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.854, de 15 de maio de 2019, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 636/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - se já foram convocados todos os guardas municipais aprovados no concurso público mencionado na resposta acima transcrita, e, em negativo, decline os motivos;<br>2 - se já foram designados agentes de segurança para atuação nos locais estratégicos, priorizando as UBSs, consoante informado pela Gerência de Controle de Atos Legislativos, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 646/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público – relativamente à extração de cascalho da propriedade situada na Estrada Centenário pertencente ao Senhor Jair Antônio de Souza e considerando que há vários anos tramita junto à Administração Municipal de Maringá um processo de licenciamento e liberação ambiental sobre essa extração e que existe a anuência do proprietário autorizando a retirada e o uso desse material pelo Município e considerando ainda que as autorizações de extração possuem data de vencimento – se existe previsão para que o Município providencie a retirada do material para ser aplicado na referida estrada, melhorando, assim, as condições para o tráfego de veículos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 647/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza, calçamento e instalação de alambrado e de tubos de concreto no final da Avenida Tuiuti, no Jardim Colina Verde, com a finalidade de impedir que as pessoas utilizem o local como ponto de descarte de móveis velhos, materiais de construção inservíveis e outros lixos e entulhos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 650/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar as providências a seguir indicadas em relação à Rua Carlos Chagas:<br>1 – execução de operação “tapa-buracos” na rampa de acesso para cadeirantes situada no cruzamento com a Avenida Paranavaí, na Zona 06;<br>2 – execução de operação “tapa-buracos” no cruzamento com a Rua Raimundo Correia, na Zona 06;<br>3 – revitalização da faixa para travessia de pedestres existente no cruzamento com a Avenida Brasil, na Zona 05.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 651/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar as providências a seguir indicadas em relação à Rua Pedro Américo na Zona 05:<br>1 – revitalização da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento com a Rua Vitório Balani;<br>2 – execução de operação “tapa-buracos” no trecho defronte do n. 20;<br>3 – conserto da tampa do bueiro situado ao lado do Bosque das Grevíleas, no cruzamento com a Rua Dom Manoel Silveira.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 652/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal determinar a execução de limpeza na Rua Colômbia, no cruzamento com a Avenida Franklin Delano Roosevelt, no Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 654/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à construção de um viaduto na confluência das Avenidas Cerro Azul, Carmem Miranda e José Alves Nendo e o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.,</p> <p>REQUERIMENTO Nº 657/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, – considerando a notícia veiculada por meio do Portal Gmc Online, conforme link a seguir, “https://gmconline.com.br/noticias/cidade/nove-meses-depois-equipamentos-comprados-para-escolas-municipais-de-maringa-ainda-estao-em-caixas-aponta-osm/”, dando conta de que o Município teria comprado bolas de isopor para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, o que teria custado R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) ao Erário Municipal, a despeito do fato de que, segundo a matéria veiculada, haveria altos estoques de bolas de isopor em cada escola e Centro Municipal de Educação Infantil de Maringá – que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais razões a Administração Municipal efetuou a aquisição de uma quantidade tão grande de bolas de isopor, em uma única compra? Quais os planejamentos pedagógicos da escolas e CMEIS para utilização das bolas de isopor? Qual o percentual (estimado) deste material que já foi utilizado até o momento? Qual o local onde estão guardadas as bolas de isopor que ainda não foram utilizadas? </p> <p>REQUERIMENTO Nº 659/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de estabelecer a reforma ou revitalização de todas as ciclovias do Município, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 660/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar temporariamente um caminhão pipa para utilização pelos usuários da Horta Comunitária do Parque Itaipu, até que seja regularizada a bomba de água que se encontra com defeito. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 661/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as razões das recentes instabilidades nos telefones do SAMU e do Corpo de Bombeiros de Maringá, conforme noticiado na imprensa local, e o prazo previsto para a normalização da situação, considerando os transtornos causados aos contribuintes.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 663/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para ampliar o número de vagas na Creche do Idoso ou se existe projeto para a construção de novos locais como o Centro Dia, para atender à demanda do Município, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 666/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar aparelhos de celulares para os servidores lotados na arborização da Secretaria de Limpeza Urbana desenvolverem seus trabalhos, recebendo as ordens de serviços para poda e remoção de árvores, tendo em vista que esses funcionários utilizam os próprios aparelhos para isso, o que tem danificado seus telefones, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 667/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o fornecimento de alimentos utilizados nas merendas escolares para os alunos das instituições particulares onde foram compradas vagas pela Municipalidade são os mesmos servidos nas instituições próprias do Município, tendo em vista diversas reclamações que a alimentação servida nas instituições particulares são inferiores às oferecidas pela Municipalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 668/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza de toda extensão da Rua Rio Ligeiro, na Zona 37, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 669/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC visando esclarecer se a linha de ônibus n. 220, que atende o Jardim São Clemente e partia do bairro às 5h45min, irá voltar nesse horário, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 670/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o andamento das obras de reforma do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas e a data prevista para sua conclusão.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 671/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - qual o prazo estimado para os processos administrativos que visam ao ressarcimento por eventual dano causado por ato ou omissão do Poder Público Municipal serem concluídos;<br>2 - atualmente, qual a quantidade de processos aguardando pagamento;<br>3 - estes somam que valor;</p> <p>REQUERIMENTO Nº 678/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a manutenção e instalação de novos pontos da iluminação pública ao redor do Hospital Municipal de Maringá Dra. Thelma Villanova Kasprowicz, tendo em vista que o local apresenta pontos sem iluminação, como a Academia da Terceira Idade e o estacionamento, o que ocasiona transtornos e falta de segurança para quem vai da UPA Zona Sul até o mencionado Hospital, passando pelo escuro e entre os moradores de rua que ali estão alojados, e em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 679/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às obras do Eixo Monumental ao redor da Vila Olímpica, o quanto segue:<br>1 - qual o valor estimado da obra;<br>2 - quais os cuidados de prevenção contra acidentes o Município está tomando, principalmente com os pedestres que utilizavam a calçada e agora estão tendo que caminhar na pista da Avenida Colombo, pois a calçada foi retirada.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 681/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o cascalhamento, ou outra melhoria possível, no prolongamento da Rua Ametista margeando o HUM - Hospital Universitário Regional de Maringá, considerando que se trata de uma diretriz que compõe o Sistema Viário (Lei Complementar nº 886/2011) e desempenha um papel crucial como acesso ao HUM - Hospital Universitário Regional de Maringá, sendo fundamental para as obras em andamento neste local, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </p> <p>REQUERIMENTO Nº 682/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às vagas de estacionamento de veículos existentes nos logradouros públicos reservadas para pessoas com deficiência, o quanto segue:<br>1 - como é feita a distribuição dessas vagas;<br>2 - qual o número de vagas disponíveis no Município;<br>3 - como está sendo feita a fiscalização do uso das vagas.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 684/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à ciclovia da Avenida 19 de Dezembro, o quanto segue:<br>1 - se há possibilidade de determinar a manutenção da ciclovia, pois a mesma está com a pintura de sinalização desbotada e apresenta rachaduras na pavimentação asfáltica, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade;<br>2 - como está sendo feita a fiscalização, por parte da Municipalidade, com relação ao uso da ciclovia, tendo em vista que o gabinete da vereadora signatária recebeu denúncias da comunidade informando que motociclistas estão trafegando em alta velocidade no local, que é reservado somente para os ciclistas.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 687/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar que o Instituto Ambiental de Maringá (IAM) verifique as denúncias de forte odor na região dos bairros Jardim Olímpico, Jardim Aurora e Jardim Ouro Cola, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 688/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de transformar, em via de mão única, a Rua Cristóvão Colombo, na Vila Nova, tendo em vista que o trânsito de veículos é muito grande, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos de uma escola infantil existente na mencionada via pública, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 689/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a vistoria e a melhoria das condições da pavimentação asfáltica da Avenida Cerro Azul, entre a Praça Todos os Santos e a Praça Dona Nilza de Oliveira Pepino, tendo em vista que o local apresenta falhas na sinalização horizontal, como também ondulações na pavimentação asfáltica nos retornos existentes, o que vem causando transtornos ao tráfego de veículos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 690/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a fiscalização das festas "rave" realizadas em torno do Município em chácaras ao ar livre, declinando se os locais encontram-se com todos os alvarás e licenças em dia para o seu regular funcionamento, bem como se atende todas as exigências sobre o tratamento acústico, atendendo reivindicação da comunidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 852/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro existente na Rua Iguaçu, defronte do número 79, no Jardim Campos Elísios.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 865/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Rndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução da pintura da faixa de pedestre na Avenida Cerro Azul, defronte ao Supermercado Mufatto, no Jardim Novo Horizonte.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 866/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro existente na horta comunitária do bairro Portal das Torres.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 868/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na região de fundo de vale situada no bairro Portal das Torres.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 869/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção e o conserto dos brinquedos do parque infantil situado na Rua Soldado Edvaldo Pereira, no cruzamento com a Rua Belvedere, no Jardim Internorte (protocolo 828857).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 871/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o cascalhamento da Estrada Lombo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 872/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o cascalhamento da Estrada Paquito, entre as Estradas Lombo e Santo Inácio.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 873/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o cascalhamento da Estrada Romeirinha. Ressalta-se o fato que em dias de chuva esta acumulando e correndo agua no leito na mesma.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 889/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua das Acácias, defronte do número 679, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior, conforme protocolo registrado junto à Administração Municipal sob o n. 10431.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 890/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Avenida Pioneiro Maurício Mariani, defronte do número 382, no Parque Itaipu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 895/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da Avenida Virgílio Manilia, no trecho compreendido entre o Jardim Ouro Cola e a Avenida Colombo, especialmente defronte do n. 2260 (foto anexa), com a execução do recapeamento asfáltico ou, ao menos, de operação “tapa-buracos”.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 900/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada nas calçadas das áreas de fundo de vale existentes no Jardim Olímpico e no Jardim Everest.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 901/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, diante da resposta da IND 1652, que determine providências com relação a erosão apurada proximo a cabeceira da ponte que liga o Conjunto Residencial Ney Braga ao Jardim Tropical, no final da Rua das Laranjeiras, bem como uma nova pintura da mesma.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 902/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de grade para o aumento da altura da divisa entre o CMEI Nilza de Oliveira Pipino e o Colégio Estadual Sílvio Magalhães Barros, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 903/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de iluminação no campo de futebol do Parque Hortência I.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 904/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na Praça Raphaella Name Lucchesi, no Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 905/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rodrigo Jacques, no Loteamento Batel.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 906/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de carga e descarga na Avenida Laguna, defronte do número 2365, na Zona 01.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 907/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de refletores na área comum da horta comunitaria localizada no Jardim Ebenmezer.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 908/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de 120 metros de alambrado, mesmo que usados, para uso da Horta Comunitária do Jardim Campos elíseos. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 911/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, urgentemente, a reposição dos fios e componentes elétricos furtados e a manutenção da infraestrutura elétrica da Horta Comunitária do Jardim Itaipu, pois o local encontra-se sem abastecimento de água, visto que a utilização da água depende de bomba elétrica.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 912/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos da Rua Ema, esquina com a Avenida Deputado José Alves dos Santos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 913/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” na Rua dos Ipês, esquina com Rua das Azaleias, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 914/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Rio Guandu, defronte do 1628, no Conjunto Residencial Branca Vieira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 915/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da tampa do bueiro existente na esquina da Rua Pioneiro Shigueo Tanoue com a Rua Maria Serra Ferreira, no Jardim São Clemente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 916/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito na Rua Pioneiro Shigueo Tanoue, esquina com a Rua Pioneiro Florindo Biaggi, no Jardim São Clemente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 917/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura das vagas de estacionamento de motocicletas na Avenida Cerro Azul, defronte do número 1605, esquina com a Rua Distrito Federal, no Jardim Novo Horizonte.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 918/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Professora Letícia de Paula Molinari, defronte do número 806, no Jardim Vitória.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 919/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Waldemar Cambarotto, defronte do número 348, no Parque Tarumã.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 920/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de redutores de velocidade e de sinalização horizontal e vertical de trânsito defronte das hortas comunitárias existentes no endereços abaixo mencionados:<br>- Rua Rio Japuratuba, 841-837, no Conjunto Residencial Branca Vieira;<br>- Rua José Carlos Joaquinzo, 39, no Loteamento Ebenezer;<br>- Rua Pioneiro Nereu Mazzer, 2062, no Parque das Grevíleas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 921/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pavimentação asfáltica da Avenida Virgílio Manilia, defronte do n. 21667, no Jardim Ouro Cola.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 922/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Flamboyant, no Parque das Palmeiras.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 923/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de bancos e mesas na Praça Vitor Rodrigues Martins, localizada na Avenida Mandacaru, no Jardim Paris.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 928/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma dos brinquedos existentes no parque infantil do Jardim Três Lagoas, localizado na Avenida das Torres, 12, e a melhoria da iluminação do local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 931/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Manágua, defronte do número 1289, na Vila Morangueira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 932/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição do alambrado existente ao redor da horta comunitária da Vila Esperança, por um novo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 935/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização de trânsito existente no cruzamento da Rua Antônio Frederico Ozana com a Rua Pioneira Arminda Buschini Seravalli, na Zona 48, especialmente a sinalização horizontal, que encontra-se apagada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 938/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública dos postes localizados na Rua Esterino Boscolo, entre a Rua dos Gerânios e Avenida Carlos Correia Borges.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 941/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Avenida Cerro Azul, defronte do número 1822.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 942/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a recolocação da placa com os dizeres “Pare” existente na Rua Eurico Batista Oliveira Júnior, no cruzamento com a Katsuji Nishyama, no Parque da Gávea.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadora Ana Lúcia Rodrigues. </p>
