Requerimento n. 80/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quais órgãos da Administração Municipal dispuseram de trabalhadores terceirizados no período compreendido entre os meses de janeiro de 2004 e fevereiro de 2015, bem como quantos foram os servidores contratados mediante o sistema de terceirização no referido período e por quais razões os trabalhadores terceirizados que ainda prestam serviços ao Município não foram substituídos por servidores efetivos.
Requerimento n. 82/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quantos são os veículos utilizados pela gerência de viação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP com a finalidade de promover a readequação das estradas rurais do Município, quais são os modelos dos referidos veículos, qual é o estado de conservação dos mesmos e quantos veículos foram adquiridos nos anos de 2013 e 2014 para a finalidade mencionada.
Requerimento n. 86/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização do serviço de roçada na Praça Pioneiro Antônio Laurentino Tavares, localizada na Avenida dos Palmares, no cruzamento com a Rua Doutor José Chrisóstomo Capinan, no Jardim América, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 88/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reforma do calçamento do passeio público de todas as vias públicas localizadas na Vila Morangueira, nas quais se fizer necessário o referido benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 104/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis por quais razões tem ocorrido, frequentemente, falta de água no Loteamento Liberdade aos finais de semana, bem como se há previsão para a adoção das medidas que se fizerem necessárias para sanar o referido problema. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 108/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se existe projeto com a finalidade de adaptar a estrutura do Terminal de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros para que o local seja acessível para pessoas com deficiência física, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 119/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quais são os critérios utilizados pela Administração Municipal para a seleção dos alunos contemplados com vagas nas escolas municipais que oferecem carga horária em tempo integral.
Requerimento n. 120/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário na região da Rua Castro Alves, na Zona 06, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 121/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização do serviço de recapeamento de todas as vias públicas do Residencial Bim, nas quais se fizer necessário o referido benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 141/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer à Mesa se oficie a Sra. Michelle Aparecida da Silva, parabenizando-a pela conquista do segundo lugar no XXVI Prêmio de Leitura Rotary Club de Maringá, na categoria adulto.
Requerimento n. 145/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer à Mesa se oficie a Sra. Giovanna Ayane Iriguchi, parabenizando-a pela conquista do segundo lugar no XXVI Prêmio de Leitura Rotary Club de Maringá, na categoria infantil.
Requerimento n. 146/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer à Mesa se oficie a Sra. Vitória Emanuelle de Souza Pereira, parabenizando-a pela conquista do terceiro lugar no XXVI Prêmio de Leitura Rotary Club de Maringá, na categoria infantil.
Requerimento n. 186/2015
Autor – Ve. Chico Caiana
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar a implantação de telas nos bueiros existentes em todas as vias públicas do Município, com a finalidade de reter objetos e/ou detritos, tais como folhas e galhos de árvores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 187/2015
Autor – Ve. Chico Caiana
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar a implantação de telas nos bueiros existentes em todas as vias públicas dos Distritos de Floriano e Iguatemi, com a finalidade de reter objetos e/ou detritos, tais como folhas e galhos de árvores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 214/2015
Autor – Ve. Chico Caiana
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução do serviço de recapeamento da Rua São João, no trecho compreendido entre as Ruas Bandeirantes e Maracaíbo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 234/2015
Autor – Ve. Chico Caiana
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de uma Academia da Terceira Idade na Praça da Glória, localizada no Jardim da Glória, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 259/2015
Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento público, relativamente aos serviços odontológicos ofertados pela rede pública municipal de saúde, o quanto segue:
1 – de que forma são feitos os agendamentos de consultas com cirurgiões dentistas, declinando os horários e os locais em que podem ser feitos os agendamentos e os horários e locais em que são oferecidos os tratamentos;
2 – se a Administração Municipal realiza triagem dos pacientes que procuram atendimento odontológico, e, em caso positivo, decline quais são os critérios utilizados para definir os casos passíveis de tratamento na rede pública municipal e aqueles que não são contemplados com atendimento.
Requerimento n. 276/2015
Autor – Ve. Humberto Henrique
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.888/2014, que institui a Semana da Capoeira no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso positivo, decline quais ações têm sido promovidas pela Administração Municipal para a realização dos eventos alusivos à referida semana, bem como envie relação dos eventos relativos à semana em questão previstos para o corrente ano. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 287/2015
Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de redutor eletrônico de velocidade na Rua Visconde de Nácar, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil José de Anchieta, na Zona 04, e, em caso, positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 289/2015
Autor – Ve. Chico Caiana
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um salão comunitário no Jardim São Silvestre, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 292/2015
Autor – Ve. Humberto Henrique
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente às autorizações concedidas pela Administração Municipal a particulares para veiculação de publicidade nas dependências do Estádio Regional Willie Davids, bem como para comercialização de bebidas e alimentos nos jogos oficiais que ocorrem no referido estádio, o quanto segue:
1 – quais são os valores arrecadados pelo Município com a cessão do espaço do referido estádio para a veiculação de publicidade;
2 – cópia de todos os documentos que concedem autorização a particulares para veiculação de publicidade nas dependências do estádio;
3 – cópia de todos os documentos que concedem autorização a particulares para venderem bebidas e alimentos nos dias em que ocorrem jogos no estádio em questão.
Requerimento n. 294/2015
Autor – Ve. Da Silva
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.833/2011, que dispõe sobre a criação de programa de ação contínua na rede municipal de saúde, com o objetivo de diagnosticar e tratar a depressão pós-parto, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 295/2015
Autor – Ve. Da Silva
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 7.000/2005, que institui a avaliação da saúde bucal anual dos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 297/2015
Autor – Ve. Da Silva
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.387/2009, que institui o Programa Municipal de Saúde Auditiva e Ocular e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 298/2015
Autor – Ve. Humberto Henrique
Requer ao Prefeito Municipal que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à atuação do Corpo de Bombeiros no Aeroporto Regional de Maringá Sílvio Name Júnior, o quanto segue:
1 – de que forma é firmado o vínculo entre a administração do Aeroporto Regional de Maringá Sílvio Name Júnior e o Comando do Corpo de Bombeiros instalado em nossa cidade, com vistas à atuação permanente do Corpo de Bombeiros no aeroporto, bem como envie cópia dos instrumentos normativos que estabeleceram o referido vínculo;
2 – se o vínculo estabelecido entre a administração do aeroporto e o corpo de bombeiros gera custos para a empresa Terminais Aéreos de Maringá – SBMG, administradora do aeroporto, e, em caso positivo, decline se a Administração Municipal repassa valores à SBMG para o pagamento dos custos gerados pela atuação do corpo de bombeiros no aeroporto;
3 – em caso de resposta afirmativa ao questionamento contido no item anterior decline qual foi o montante de valores repassados pela Administração Municipal à SBMG nos últimos dois anos, bem como envie cópia dos documentos que demonstram o repasse dos referidos valores.
Requerimento n. 308/2015
Autor – Ve. Da Silva
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 489/2003, que dispõe sobre a regularização de edificações em imóveis, incidência de taxas e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 318/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer à Mesa se oficie ao Senhor Roberth Fabris, parabenizando-o pelo lançamento do livro “Poemas muito mais fora de séries", o qual ocorrerá nesta data, às 20 horas, no Auditório Hélio Moreira.
