Projeto de Lei Ordinária nº 17077 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
17077
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a filiação do Município à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME, instituição sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 06.354.628/0001-71, com sede e foro na Cidade de Brasília - DF, SCS - Quadra 06 - Edifício Arnaldo Villares - Sala 401, Setor Comercial Sul - CEP 70.324-900.
Indexação
Mensagem 91/2024
Observação
Norma Jurídica Relacionada