Projeto de Lei Complementar nº 1340 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2011
Número
1340
Data de Apresentação
19/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
158
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
19/09/2011
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO - GPD DESTINADA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EFETIVOS OU SOB REGIME DE EMPREGO PÚBLICO, QUE ESTEJAM ATUANDO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, IMPLEMENTADO PELA MUNICIPALIDADE EM CONJUNTO COM O GOVERNO FEDERAL, FIXANDO OS PERCENTUAIS RESPECTIVOS E REGULAMENTANDO OS CRITÉRIOS PARA A AFERIÇÃO DE DESEMPENHO DA PRODUTIVIDADE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada