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REQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR NILSON MONTEIRO, TITULAR DA CADEIRA N. 28 DA ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS, PARABENIZANDO-O PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "A CIDADE E SEUS CÚMPLICES", DURANTE A EDIÇÃO DA V FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE MARINGÁ - FLIM, ENRIQUECENDO A CULTURA E VALORIZANDO A LITERATURA DO PARANÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O ARTIGO 6.º DA LEI COMPLEMENTAR N. 671/2007, QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER À MESA SE OFICIE À PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MARINGÁ, NO JARDIM ALVORADA, PARABENIZANDO-A PELA COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO POVO CRISTÃO, OFERECENDO BOAS OBRAS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO TEMPO AOS JOVENS, POBRES E DOENTES, ALÉM DE PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO.

REQUER À MESA SE OFICIE AO SENHOR EVERTON BARBOSA, PARABENIZANDO-O PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "EMPREENDEDORES CATÓLICOS – O PODER DA FÉ NA GESTÃO DOS NEGÓCIOS", OCORRIDO RECENTEMENTE, QUE, DE ACORDO COM MENSAGEM CONTIDA NO ALUDIDO LIVRO, REFLETE A NECESSIDADE DE ORAÇÃO E DE COMUNHÃO DE FÉ NO UNIVERSO DOS NEGÓCIOS, ALÉM DE CONSOLIDAR O NOME DO AUTOR NO CENÁRIO DE MOTIVAÇÃO CATÓLICA NACIONAL.

REQUER À MESA SE OFICIE À DIRETORIA DO MARINGÁ FUTEBOL CLUBE, EM NOME DOS SENHORES JOÃO REGINI (PRESIDENTE), GUSTAVO POZZOBON (VICE-PRESIDENTE), JOÃO VITOR MAZZER (DIRETOR COMERCIAL E FINANCEIRO) E PAULO REGINI (DIRETOR DE FUTEBOL), PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DOS OITO ANOS DE FUNDAÇÃO DA EQUIPE, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2018, BEM COMO EM RELAÇÃO ÀS RECENTES MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO SEU CENTRO DE TREINAMENTO, COMO A NOVA ACADEMIA E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SÓCIO TORCEDOR".

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A RESPOSTA DADA PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 1975/2017-GAPRE, INFORMANDO QUE EXISTEM 1.607 IMÓVEIS PREDIAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, SENDO QUE 1.476, NAQUELA ÉPOCA, NÃO TINHAM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, SE OS IMÓVEIS JÁ ESTÃO COM A SITUAÇÃO REGULARIZADA, OU SEJA, JÁ PROVIDENCIARAM O RESPECTIVO ALVARÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EXISTENTES NA RUA OCTÁVIO PERIOTO, ESQUINA COM A RUA NEO ALVES MARTINS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER À MESA SE OFICIE AO SR. CARLOS JOSÉ SILVA, TAMBÉM CONHECIDO COMO CARLOS JOTA SILVA, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS A RESPEITO DE UMA PUBLICAÇÃO DE SUA AUTORIA EM REDE SOCIAL, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, EM QUE DENUNCIA QUE "VEREADORES ESTÃO REUNIDOS EM NEGOCIATA PARA AUMENTAR SEUS PRÓPRIOS SALÁRIOS E PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VEREADORES DE 15 PARA 23", INCLUSIVE COM UMA IMAGEM DE UM SUPOSTO DIÁLOGO ENTRE VEREADORES AFIRMANDO QUE "UM PRINT DE UMA CONVERSA ENTRE OS NOBRES VAZOU NO WHATSAPP", REITERAÇÃO DA AFIRMAÇÃO PRODUZIDA NO TÍTULO: "VAZOU NAS REDES SOCIAIS ACORDÃO ENTRE VEREADOR (SIC) DE MARINGÁ", MOMENTO EM QUE PODERÁ APRESENTAR A IMAGEM ORIGINAL SEM EDIÇÕES, CONTENDO OS NÚMEROS DOS TELEFONES QUE PROTAGONIZARAM TAL DIÁLOGO OU, AINDA, INDICANDO QUEM LHE ENVIOU A IMAGEM INCOMPLETA, ENTRE OUTROS ASSUNTOS COM RELAÇÃO AO CAMPO TEMÁTICO, VEZ QUE A SUPOSTA SITUAÇÃO, SE CONFIRMADA, PODERIA, EM TESE, CONFIGURAR INFRAÇÃO AO DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR PROTAGONISTA, AO QUE SE IMPORIA O PROCESSAMENTO E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE CRECHE MUNICIPAL DO IDOSO EM MARINGÁ, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO A MUNICIPALIDADE REALIZOU A DISTRIBUIÇÃO DE AMBULANTES, FOOD TRUCK E COMERCIANTES PARA TRABALHAR NO MARINGÁ ENCANTADA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM OS LAUDOS TÉCNICOS EXIGIDOS NAS ESTRUTURAS MONTADAS PARA O MARINGÁ ENCANTADA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O VALOR GASTO COM A CASINHA DO PAPAI NOEL MONTADA PARA O MARINGÁ ENCANTADA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE QUEM É O PREJUÍZO REFERENTE A DEPREDAÇÕES OU FURTOS DE DECORAÇÕES DO MARINGÁ ENCANTADA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE QUEM É O PREJUÍZO REFERENTE A DEPREDAÇÕES OU FURTOS DE DECORAÇÕES DO MARINGÁ ENCANTADA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HOUVE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA MUNICIPALIDADE PARA ORGANIZAR OU TRABALHAR NO MARINGÁ ENCANTADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O VALOR GASTO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O VALOR GASTO COM AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA DOUTOR GASTÃO VIDIGAL, ESPECIFICANDO OS VALORES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ REALIZANDO A DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO ÀS EMPRESAS QUE REALIZAM PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES EM MARINGÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ REALIZANDO A DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE REALIZAM ROÇADAS EM MARINGÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, CALÇAMENTO, REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA PIONEIRO JOÃO BENEDITO DA SILVA, ENTRE AS RUAS THADEU SCHALKOSKI E PIONEIRO MARCELINO GIROTTO, NO JARDIM BOTÂNICO, E, EM CASO POSITIVO, DELCINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, SE O LOTE LOCALIZADO NA RUA PEDRO ANTÔNIO URIZZI, ENTRE AS RUAS THADEU SCHALKOSKI E VICTALINA DELFANTE CASTANHA, NO JARDIM BOTÂNICO, É DE PROPRIEDADE PRIVADA OU PÚBLICA, UMA VEZ QUE O MATO ALTO TOMOU CONTA DE TODO O CALÇAMENTO, PODENDO ATRAIR ESCORPIÕES E COBRAS ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DO ENTORNO, COMO TAMBÉM RISCOS À SEGURANÇA, POR SER UM LOCAL ERMO. AINDA, INDEPENDENTE DO LOTE SER PÚBLICO OU PRIVADO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOMOU OU TOMARÁ A RESPEITO DESSA SITUAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTAS ÁRVORES FORAM REPLANTADAS NOS LOCAIS EM QUE HOUVE A REMOÇÃO OU A QUEDA DA MESMA NO ANO DE 2018.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PROGRAMA MÃE MARINGAENSE, IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DESDE 2013, O QUANTO SEGUE: 1 - QUEM É O RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ; 2 - QUANTAS MÃES FORAM ATENDIDAS DESDE SUA CRIAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA; 3 - QUANTOS ÓBITOS DE BEBÊS RECÉM-NASCIDOS E DE MÃES OCORRERAM APÓS O PARTO DESDE SUA CRIAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA; 4 - EM QUAIS UNIDADES DE SAÚDE (HOSPITAIS) OCORRERAM OS ÓBITOS; 5 - SE ESTÁ OCORRENDO ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA A FAMÍLIA DO BEBÊ RECÉM-NASCIDO OU DA MÃE QUE VEIO A ÓBITO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE COMO É FEITO ESSE ATENDIMENTO E SE É REALIZADO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE OU PELA UNIDADE HOSPITALAR ONDE OCORREU O FATO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O MOTIVO TÉCNICO OU JURÍDICO QUE EMBASOU A REMOÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA LOCALIZADAS NA PRAÇA RAPHAELLA NAME LUCCHESI E NA AVENIDA ALZIRO ZARUR, ESQUINA COM A RUA ARARA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, E SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS MENCIONADOS LOCAIS E EM OUTROS PONTOS ESTRATÉGICOS, PARA QUE OS MORADORES TENHAM MAIOR SEGURANÇA EM SUAS ATIVIDADES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE MANTEVE ENTENDIMENTOS JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR QUE ATUAM EM MARINGÁ, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR TORRES DE TELEFONIA NA REGIÃO DO JARDIM CONTINENTAL, JARDIM TRÊS LAGOAS, MORADIAS ATENAS, JARDIM GUAIRACÁ, PARQUE RESIDENCIAL ANDRÉA, PARQUE HORTÊNSIA II, CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAÍS E PORTAL DAS FLORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

VEREADOR ADIANTE NOMEADO REQUER À MESA A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE PASSAGEIROS A SEREM TRANSPORTADOS EM PÉ NOS ÔNIBUS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE MATÉRIA DE ORDEM RELEVANTE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MORADIAS ATENAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAÍS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM MONTE REI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM UNIVERSO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ITÁLIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL GUAIAPÓ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MORADIA DOS IPÊS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO CHAMPAGNAT, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM DO CARMO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EXISTENTES NA RUA OCTÁVIO PERIOTO, ESQUINA COM A AVENIDA BRASIL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM TROPICAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HOUVE NEGOCIAÇÃO ENTRES AS SECRETARIAS DE ESPORTES E LAZER E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, ESPECIALMENTE PARA A DEFINIÇÃO DO LOCAL ONDE SERÁ REINSTALADA A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE ALI EXISTENTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O NOVO LOCAL DA ATI. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA AS ROÇADAS EM CENTROS ESPORTIVOS, ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE FORMA PROGRAMADA OU APÓS O PEDIDO DO SERVIÇO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO E PISTA DE CAMINHADA OU CALÇAMENTO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE HORTÊNSIA I, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, COM O OBJETIVO DE DOTAR AQUELE ESPAÇO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DE MODO QUE OS USUÁRIOS POSSAM USUFRUIR DO LOCAL COM MAIOR CONFORTO E COMODIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 5.464/2001, QUE INSTITUI O DIA DO BOTA-FORA, ESTÁ SENDO EFETIVAMENTE CUMPRIDA, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AO ARTIGO 2.º, E, EM CASO POSITIVO, APRESENTE AS REGIÕES QUE A CIDADE FOI DIVIDIDA E O CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO NO ANO DE 2018, ASSIM COMO O CRONOGRAMA PARA O ANO DE 2019. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO MANDACARU, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ REALIZANDO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM MONTE REI, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ REALIZANDO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE RESIDENCIAL QUEBEC, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ REALIZANDO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM UNIVERSO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ REALIZANDO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DA VILA ESPERANÇA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ REALIZANDO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM INDUSTRIAL, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ COBRANDO DANOS MATERIAIS DE SERVIDORES NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL QUE, SEM DOLO, SE ENVOLVEM EM ACIDENTES DE TRÂNSITO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A BASE LEGAL DESSA COBRANÇA, A QUANTIA TOTAL COBRADA, QUANTOS SERVIDORES ESTÃO SENDO COBRADOS E DE QUE FORMA É REALIZADA ESSA COBRANÇA.