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(13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Sidnei Telles. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 14/11/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 16/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 966/2013. </p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.287/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Dispõe sobre as condições de pagamento do IPTU e das taxas decorrentes da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos no Município de Maringá.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.919/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Assegura aos pais ou responsáveis legais pelos alunos matriculados nas instituições de educação e ensino públicas e privadas sediadas no Municípío de Maringá o direito de vetar a participação de seus filhos e tutelados em atividades pedagógicas relacionadas às questões de ideologia de gênero.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 304/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza e roçada no campo de futebol do Núcleo Habitacional Santa Felicidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para esta finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 305/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de revitalizar o espaço existente ao lado do campo de futebol do Núcleo Habitacional Santa Felicidade, no sentido de implementar uma quadra de esportes, e, em caso positivo, decline a data prevista para esta finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 309/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um ponto ônibus existente na Rua Chile, nas proximidades do cruzamento com a Rua Pioneiro Porphirio de Moraes, no Conjunto Residencial Rodolpho Bernardi, com a implantação de abrigo e assento, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 317/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o cascalhamento da Estrada Zaúna, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 345/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de dispensadores com repelentes de longa duração em todas as unidades de saúde de Maringá, para prevenir o contágio da Dengue, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 347/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão de custos e o cronograma de execução das obras, com delimitação de prazos, para a implantação de ciclovia na Avenida Tuiuti, em toda a sua extensão.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 349/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal remanejar as turmas de alunos, a equipe de servidores e demais profissionais de educação da Escola Municipal Professora Miriam Leila Palandri (cujo prédio será demolido e já encontra-se com alguns espaços interditados, como a cozinha/refeitório), para o prédio destinado à Escola Profissionalizante Professora Laura de Abreu, situada na Avenida São Paulo, n. 3591, ao lado da Rotatória Letícia Naiara Nazareth Silva (Praça do Avião), na Zona 27, após a desocupação pela Escola Municipal Professora Benedita Natália Lima, que logo irá retornar para seu espaço definitivo. Em caso positivo, decline quais os procedimentos necessários e a previsão para execução da medida em questão, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 351/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário,contendo mensagem legislativa, à Sra. Danieli Cristina Aurélia de Souza, e aos Srs. Claudinei Andriani Pires, Flávio Rodrigues Nasato, Heder Bueno Castelar, Rafael dos Santos Martins e Sérgio Roberto Pereira Vicente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, especialmente na condução exemplar do Projeto "Trânsito na Sala de Aula", integrado à grade extracurricular dos alunos do ensino fundamental (https://www.instagram.com/reel/C4JYwwsOENw/?igsh=MW1nNGhoMnNtMXJqYQ%3D%3D ).</p> <p>REQUERIMENTO Nº 352/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica à Mesa seja homenageada em sessão ordinária desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Renovação Carismática Católica Arquidiocese de Maringá - RCC Maringá, na pessoa de sua Presidente, Vera Lúcia Dutra, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, contendo mensagem legislativa, em aprovação aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense e em comemoração aos 45 (quarenta e cinco) anos da entidade, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998</p> <p>REQUERIMENTO Nº 353/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR uma sociedade de economia mista, na qualidade de empresa que integra a Administração Pública pela continuidade da empresa à frente do saneamento básico do Município, através de concessão, o quanto segue:<br>1 - como está sendo feita a fiscalização pela Municipalidade dos serviços prestados pela Sanepar, tendo em vista as inúmeras reclamações que temos recebido dos consumidores?<br>2 - como a Municipalidade está realizando a fiscalização e acompanhamento da leitura do consumo mensal de cada contribuinte, tendo em vista reclamações de que o valor da conta de água mensal tem oscilado absurdamente?;<br>3 - com relação ao valor da taxa de esgoto, que é considerada uma dos maiores do Estado do Paraná, existe tratativas de acordo do Município com a Sanepar visando diminuir o valor da taxa? <br>4 - como é feita a programação dos serviços de manutenção da tubulação nas calçadas? A prefeitura fiscaliza a realização destes serviços e o cumprimento do cronograma? </p> <p>REQUERIMENTO Nº 354/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando resolver definitivamente a melhoria da limpeza da Rua Fagundes Varela, na Zona 6, ao longo da linha do trem, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 355/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de um patrulha patrimonial municipal noturna, com motos, através de uma rota de vigilância, visando reforçar o patrulhamento nos prédios e espaços públicos, como escolas, postos de saúdes, praças, espaços “Meu Campinho”, parques e outros próprios públicos que sofrem constantes furtos, vandalismos e invasão por usuários de drogas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 356/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está sendo feita a fiscalização pela Municipalidade dos serviços prestados pela empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC, especialmente com relação a atrasos nos horários dos ônibus, falta de Wi-Fi nos coletivos, ausência de ar condicionado e até mesmo falta de ventilação natural no interior dos veículos e diminuição no número de ônibus em determinados bairros, tendo em vista diversas reclamações dos usuários recebidas diariamente pelo gabinete da vereadora signatária.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 357/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção do Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, com a realização das seguintes benfeitorias:<br>1 - troca e recolocação de placas de indicação das linhas de ônibus;<br>2 - conserto do telhado, pois existem vários pontos com goteiras;<br>3 - limpeza do telhado metálico na parte interna e externa;<br>4 - conserto do piso, que apresenta vários pontos soltos que ocasionam acidentes aos usuários.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 358/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para reformar e ampliar as instalações da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 359/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a limpeza, roçada e varrição das calçadas em toda extensão da Rua Colômbia, no Jardim Alvorada, pois o local está intransitável para os pedestres, com mato alto e uma grande proliferação de insetos e animais rasteiros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 360/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Clínica de Apoio ao Transtorno de Espectro Autista de Maringá - TEA, o quanto segue:<br>1 - se há previsão para a realização de estudos para determinar a ampliação da Clínica, tanto sua estrutura física, como seu quadro de especialidades disponíveis atualmente;<br>2 - se há possibilidade de realizar estudos para e a implantação de uma clínica na região norte de Maringá;<br>3 - se há possibilidade de determinar a disponibilização de uma sala de espera, com cadeiras, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 361/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de campo de futebol, parque infantil, Academia da Terceira Idade e Academia da Primeira Idade no lote público existente na Quadra 131, Lote 001, Zona 44, entre a Rua José Miranda Ferraz, Rua Milton Gonçalves Campos e Rua Octávio Marchi, no Jardim Espanha, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 362/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de 3 (três) câmeras, com reconhecimento de placas de veículos, no Distrito de Iguatemi, nos seguintes pontos: I - na saída do Distrito para a cidade de Mandaguaçu; II - na estrada de ligação com a cidade de Paiçandu; III - na entrada do Distrito, na estrada de ligação com a cidade de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em Caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 363/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de sinalização de trânsito e de tachões no cruzamento das Ruas Botafogo e Tabaetê, no Jardim Tabaetê, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 367/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a realização de roçada e varrição em torno do ponto de ônibus existente na Rua Pioneiro Luiz Oberleitner, na quadra que fica entre as Ruas Rosa Antônia Rech Rubini e a Rua Ângela Aparecida de Melo, no Conjunto Habitacional Requião, atendendo diversas reclamações dos moradores, pois o ponto de ônibus está sem acesso para os usuários, devido ao mato alto, e também a passagem para os pedestres na calçada está intransitável, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 368/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização de trânsito horizontal na Rua Pioneiro Luiz Oberleitner, no cruzamento com a Rua Policial Militar Dulci Juvêncio, no Conjunto Habitacional Requião, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 369/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a implantação de um espaço de convivência para os moradores do Conjunto Habitacional Requião, no terreno existente entre a Rua Policial Militar Dulci Juvêncio, Rua Antônio Rubini e Rua Severino Antônio do Carmo, como parque infantil e Academia da Terceira Idade, sendo que o local necessita, com urgência, de roçada e varrição, pois o mato está alto com proliferação de insetos e animais peçonhentos, como escorpiões, prejudicando a utilização da área pelos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 370/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de câmera de monitoramento eletrônico no espaço "Meu Campinho" existente no Jardim Everest, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 100/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a contratação de dois servidores operacionais para a cozinha e três servidores para os serviços de limpeza da Escola Municipal Renato Bernardi, no Conjunto Habitacional Sanenge, e as posteriores contratações e reposições que se fizerem necessárias, a fim de completar o quadro de funcionários desta unidade.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 340/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Conjunto Habitacional João-de-Barro Thais por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 356/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Jardim Santa Cruz por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 361/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas da Vila Vardelina por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 429/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo internas e externas e alarmes, na Unidade Básica de Saúde do Jardim Paris VI.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 433/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das lâmpadas comuns por iluminação de LED nas vias públicas do Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 454/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca do tapume, execute a pintura externa, busque os bens tombados e instale o forno industrial na Escola Municipal Rosa Palma Planas, localizada na Rua Haiti, na Vila Morangueira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 455/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do telhado do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Guilhermina Cunha Coelho, no Conjunto Habitacional Karina.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 479/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade – ATI no Jardim Paulista.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 480/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de uma pista de skate no Jardim Paulista.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 488/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de vistoria nos postes de iluminação existentes no Complexo Esportivo "Meu Campinho" do Jardim Everest, a fim de identificar e substituir as lâmpadas que estão queimadas ou com problemas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 489/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, nas proximidades da Escola Municipal Professor José Marchesini.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 492/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização horizontal do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), a substituição da iluminação por LED, além de estudar a possibilidade de adotar dispositivos de segurança rodoviária, como defesas metálicas e barreiras de concreto, </p> <p>INDICAÇÃO Nº 493/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de recuo no canteiro central da Avenida São Judas Tadeu, no cruzamento com a Rua Albertino Bento Ribeiro, na Zona 30, a fim de melhorar as condições de segurança para os veículos que necessitam fazer a conversão no local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 494/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Alziro Zarur, nas Zonas 21 e 43.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 496/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a roçada e limpeza da Praça Jovina Borges Regini, localizada na confluência das Ruas Cuba, Haiti e Quito, na Vila Morangueira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 497/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” por toda a extensão da Rua Antônio Amaral, na Vila Santo Antônio.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 498/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de "tapa-buraco"em toda extensão da Rua Assis Chateaubriand, na Vila Santo Antônio.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 499/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros existentes na Avenida Alziro Zarur, nas proximidades do Ribeirão Maringá, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 500/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública dos postes IP 12 e 13 localizados na Rua Laudelino Pedro da Silva, no Conjunto Residencial Karina.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 501/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do “Projeto Madeira Boa” e do “Projeto Jardinete” na Praça Luiz Moreira de Carvalho, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 502/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote as medidas necessárias visando que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON realize uma edição do projeto "PROCON nos bairros" no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 503/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de uma edição do Programa de Domingo "Vem Brincar na Rua" na região do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 504/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o plantio de grama para criação de área permeável e implantação de calçadas ao redor do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ambrozina Fernandes Sales, no Jardim do Carmo</p> <p>INDICAÇÃO Nº 505/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de lixeiras no parque infantil localizado na Avenida Virgílio Manilia, no Jardim Ouro Cola.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 506/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Max Richard Curt Philipp, no trecho compreendido entre a Rua Senador Accioly Filho, na Vila Santa Izabel, e a Rua Duartina, no Jardim Lucianópolis.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 507/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Esmeralda, por toda a sua extensão no Jardim Império do Sol.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 508/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação em led da Avenida Virgílio Manilia, no Jardim Ouro Cola.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 509/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo, no Complexo de Lazer “Meu Campinho” localizado no Parque Residencial Andreia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 510/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de um campo de futebol no espaço existente na Rua Beija-Flor, no Jardim Olímpico, ao lado da Horta Comunitária.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 511/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de tapa-buraco na Rua Cariovaldo Ferreira, nas proximidades do cruzamento com a Rua Ponta Grossa, na Zona 08.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 512/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, em caráter de urgência, a remoção da árvore situada na Rua Rio das Várzeas, defronte ao n. 52, cuja retirada já foi solicitada junto ao Poder Executivo, consoante pedido com protocolo de n. 595023/2022.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 513/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, nos locais dotados, a substituição da areia Centro Esportivo do Jardim Alvorada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 514/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando à realização de roçada no terreno existente na Rua José Carlos Joaquinzo, esquina com a Avenida Pedro Taques, no Jardim Santa Clara.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 515/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando à realização de roçada no terreno existente na Rua Foz do Areia, esquina com a Avenida Pedro Taques, no Jardim Santa Clara.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 537/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de parada rápida (15 minutos) na Avenida Vereador Antônio Bortolotto, defronte do número 474-A, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 518/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, em caráter de urgência, a remoção da árvore situada na Rua La Paz, defronte ao n. 1230, na Vila Morangueira, cuja retirada já foi solicitada junto ao Poder Executivo, consoante pedido com protocolo de n. 525685.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 519/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, em caráter de urgência, a remoção da árvore situada na Rua Saint Hilaire, defronte ao n. 289, na Zona 05, cuja retirada já foi solicitada junto ao Poder Executivo, consoante pedido com protocolo de n. 591219/2022.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 520/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico da Rua Elói Moreira de Souza, no Jardim Dias I.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 521/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico da Rua Geraldo Garcia y Garcia, no Jardim Dias I.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 522/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de toldo nas janelas da cozinha da Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 523/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de grades nos acessos aos banheiros e ao mezanino da quadra de esportes da Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 524/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando a roçada e limpeza urgente na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 525/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Pioneira Maria Freire Lorencete, defronte do n. 674, no Jardim Tabaetê, conforme protocolo registrado junto à Administração Municipal sob o n. 495019.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 526/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o rebaixamento e a adoção de outras medidas que visem à melhoria das condições de iluminação pública dos postes com os IP`s 06 e 07, localizados na Rua Pioneira Maria Freire Lorencete, defronte do n. 674, no Jardim Tabaetê, conforme solicitação junto à Municipalidade sob o protocolo n. 814448.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 527/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de abrigo, com banheiro, na horta comunitária do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 528/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo internas e externas e alarmes, na Unidade Básica de Saúde da Avenida Mandacaru.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 529/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sistema de iluminação do tipo LED em toda extensão da Avenida Carmem Miranda, no Conjunto Residencial Cidade Alta.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 530/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” na Rua Pioneiro Olindo Alcini, no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 531/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o aterro e os reparos necessários na calçada que desmoronou na horta comunitária do Conjunto Residencial Branca Vieira (Sopão 1).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 532/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de “quebra-molas”, ou outro tipo de redutor de velocidade, na Rua dos Ipês, Conjunto Habitacional Inocente Vilanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 534/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Beija-Flor, no Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 535/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias para que a altura do muro do Centro Municipal de Educação Infantil Florestan Fernandes, no Jardim Olímpico, seja ampliada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 536/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil Ambrozina Fernandes Sales, no Jardim do Carmo, tendo em vista as calhas da biblioteca e da brinquedoteca não estão sendo suficientes para drenarem o volume de água de chuva.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 544/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de operação “tapa-buracos” na Rua dos Antúrios, defronte ao n. 2235, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 554/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de limpeza de galhos, localizados na Rua das Sibipirunas, defronte ao n. 1350, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
