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Resumo
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(23ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Jean Marques. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 14/12/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 31/2024 Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 966, de 4 de dezembro de 2013, relativo à descrição do cargo de Instrutor de Artes.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 450/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação pública no final da Avenida São Judas Tadeu, após a Rotatória Pioneira Maria Pereira Dantas, no Jardim Oriental, tendo em vista eu o local se tornou encontro de usuários de drogas, devido à falta de iluminação, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 451/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o cascalhamento da Estrada Santo Inácio, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 452/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Pioneiro Guarino Augusto Basseto, na Zona 37, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 523/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer à Mesa seja encaminhada ao Conselho Municipal de Educação – CMEI, na pessoa de sua Presidente durante a gestão 2021-2023, Priscila Aparecida Tencati, MOÇÃO DE APLAUSO pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense na área da Educação.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 527/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo conceder adicional de periculosidade aos servidores que fiscalizam o Sistema de Estacionamento Rotativo Regulamentado Pago – Área de Estar Maringá, tal como concedido aos agentes de trânsito, nos termos da Lei Complementar n. 1.129/2018, pois o trabalho de fiscalização realizado na rua, por sua própria natureza e pelas condições em que é realizado, expõe os servidores a uma série de riscos diariamente, tanto em relação à sua saúde mental quanto à sua integridade física, pois, além de enfrentarem o trânsito demasiadamente perigoso, o que por si só já justificaria a concessão do auxílio, esses servidores ainda ficam expostos a atos de violência, pois não são raros os registros relacionados a agressões sofridas durante o exercício da função pública, conforme exemplificado pelo boletim de ocorrência anexo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 528/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.031/2020, que torna obrigatório ao Poder Executivo disponibilizar no site oficial do Município na internet listagem com todas as licenças previstas na legislação municipal, contendo a relação dos documentos e procedimentos necessários para sua obtenção, está sendo cumprida, e, caso negativo, decline os motivos e a data prevista para essa finalidade.</p> <p><br>REQUERIMENTO Nº 530/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando à instalação de redutor de velocidade na Rua dos Gerânios, esquina com a Rua Pioneiro José Tel, no Jardim Guaporé, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 531/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção de medidas necessárias visando à aquisição de equipamentos, tais como smartphones e tablets, para disponibilização aos servidores ocupantes do cargo de cuidador, que não receberam os dispositivos doados pela Receita Federal. Em caso positivo, decline a data previsa para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 533/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar medidas visando criar, na estrutura administrativa do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Arborização, dotada de orçamento próprio e autonomia administrativa para realização de licitações e contratação de serviços, com a finalidade precípua de proporcionar mais celeridade e eficiência na execução dos serviços de competência do Município relacionados à arborização. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 534/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar à Comissão Especial de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Maringá - CEPPHAC que proceda ao tombamento do Escotismo, considerando a importância histórica, cultural e educacional do Escotismo, bem como seu impacto positivo na formação de jovens e na promoção de valores cívicos e éticos, promovendo valores como o respeito pela natureza, a solidariedade, a responsabilidade cívica e o trabalho em equipe, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 538/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos para o prolongamento da Rua das Azaleias e da Rua José Marchi, ligando-as com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato e no Jardim Espanha, com a finalidade de melhorar o tráfego de veículos na região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 539/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Centro Municipal de Educação Infantil Dorcelina Folador, no Parque Residencia Patrícia, o quanto segue:<br>1 - quais são as condições da cozinha da escola, visto que o vereador signatário recebeu informações de que, em toda chuva, a cozinha fica alagada, em razão de muitos pontos de infiltração;<br>2 - quando é realizada a manutenção das instalações da instituição e com qual periodicidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 540/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a contratação de mais um médico para atuar na Unidade de Apoio à Saúde da Família (UASF) do Conjunto Habitacional João-de-Barro Thais, ligada à Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 542/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o prolongamento da Rua Pioneiro Olinto Mariani, ligando o Jardim Monte Rei com o Jardim Diamante, com a finalidade de melhorar o deslocamento dos moradores e o tráfego de veículos na região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 543/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que tem se formado fila de pessoas em situação de rua pernoitando em frente ao Centro Pop, devido à limitação de 30 (trinta) tickets de alimentação para o Restaurante Popular, se há possibilidade de ampliar para 80 (oitenta) o número de tickets entregues diariamente à população em situação de rua pelo Centro Pop, para utilização no Restaurante Popular, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos</p> <p>REQUERIMENTO Nº 545/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de bebedouros d´água na Praça Todos os Santos, na Zona 2, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 546/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o cronograma de inserção de estrutura cicloviária em Maringá.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 548/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 3448/2023-GAPRE, qual é o andamento atualizado dos projetos para a execução de obras para contenção da erosão que está ocorrendo nas margens do Ribeirão Maringá e que está avançando em direção ao alambrado do campo de futebol localizado na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Avenida João Pereira, no Jardim São Jorge, e, também, outros pontos de erosão surgiram avançando sobre a calçada da área de fundo de vale, bem como se há previsão para início e conclusão das medidas a serem adotadas. Em caso afirmativo, detalhe o cronograma das obras e os prazos previstos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 550/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pela Polícia Militar e pela Guarda Civil Municipal nos espaços "Meu Campinho" existentes no Jardim Everest e no Parque Residecial Andréia, após às 18 horas, tendo em vista que a presença de usuários de drogas inibe o uso desses espaços pela comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 552/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando proibir o estacionamento de veículos ao longo da Avenida 19 de Dezembro, nos horários de pico, de maior movimento, liberando, com isso, a faixa para o trânsito de veículos, com a finalidade de melhorar o tráfego na região, uma vez que estão ocorrendo congestionamentos nos semáforos existentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 553/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Civil Municipal na Praça Pioneiro Júlio Ribeiro Vilella, no Conjunto Residencial Parigot de Souza, tendo em vista que a presença de traficantes e usuários de drogas inibe o uso desse espaço pela comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 554/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a implantação dos “Jardins de Chuva”, já utilizados em larga escala em São Paulo, que são mecanismo de baixíssimo custo para a drenagem de água e que evitam alagamentos, conforme solicitados na Indicação n. 762/2021, de autoria do vereador signatário, já estão em fase de implantação em Maringá, haja vista que, em reposta encaminhada através do Ofício n. 1986/2021-GAPRE, pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá, na data de 7 de junho de 2021, fora informado que estaria sendo planejada sua implantação, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 556/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Rquer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais não existe gerador de energia no Pronto Atendimento da Criança (PAC), declinando a possibilidade de sua instalação com urgência, a fim de assegurar a ininterrupção dos atendimentos de urgência e emergência à criança na nossa cidade, esclarecendo, ainda, quais unidades de pronto atendimento são servidas pelo equipamento.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 558/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implementar o atendimento ininterrupto na secretaria do Conselho Municipal de Contribuintes durante todo o horário de funcionamento do Paço Municipal, especialmente durante o horário de almoço, a fim de assegurar o atendimento aos munícipes sobre seus processos administrativos durante seu intervalo de trabalho, nos mesmos moldes em que funciona a Praça de Atendimento da Prefeitura Municipal.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 762/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no terreno de propriedade do Município situado na Avenida Deputado José Alves dos Santos, no cruzamento com a Rua Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 763/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na calçada ecológica existente na horta comunitária do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 765/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine e remoção dos galhos e troncos de árvores caídos sobre o alambrado da horta comunitária do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 766/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na Rua Gralha Azul no trecho compreendido entre o Parque Hortência I e o Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 767/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no terreno de propriedade municipal localizado na Rua Eduardo Del Grosso, no Jardim Everest.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 768/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na Rua Ema, no Jardim dos Pássaros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 769/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na Avenida das Torres, no trecho compreendido entre o Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís e o Parque Hortência II.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 770/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando à implantação de calçamento adequado na faixa de passeio público da Rua dos Gerânios, esquina com a Rua Pioneiro José Tel, no Jardim Guaporé.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 771/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o conserto dos corrimãos quebrados existentes no CMEI Ademar Schiavone, no Jardim Oriental.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 772/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Tamandaré, nas proximidades do número 806, na Zona 1.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 773/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua das Pombas, no cruzamento com a Avenida João Pereira, no Jardim do Carmo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 774/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o conserto do portão eletrônico da Escola Municipal Dr. Osvaldo Cruz, localizada na Rua Octávio Perioto, 176, na Zona 1.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 775/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Rubi, no trecho do Jardim Brasil.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 776/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Morangueira, no ponto de retorno existente defronte do n. 5704, na Zona 46, bem como no trecho de acesso/saída da rodovia situado nesse local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 777/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal na Praça Todos os Santos, na Zona 02.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 778/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no canteiro central da Avenida Alziro Zarur, na Zona 43, por toda a sua extensão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 779/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o imediato conserto da calçada da Rua Joubert de Carvalho, no trecho entre avenida Duque de Caxias e a Praça Raposo Tavares, de onde foram retirados os abrigos do ponto de ônibus e, em razão disso, a calçada ficou danificada, provocando riscos de acidentes.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 780/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de faixa de segurança para pedestres em frente ao Residencial Ana Terra, localizado na Rua Mem de Sá, 1805, com a finalidade de facilitar a travessia de pedestres em ambos os sentidos da via, para terem acesso ao ponto de ônibus.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 781/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas do poste IP60 localizado na Avenida Curitiba, defronte do número 18, e do poste IP6 existente na Praça Manoel Ribas, na Zona 4.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 782/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de parada rápida (15 minutos) na Rua Marciano Halchuk, defronte do número 356 (Condomínio Residencial Guaritá), na Vila Bosque.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 783/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Pioneira Amália Carzoni Baltazar, no Jardim Rebouças.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 784/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de placa de instrução na rotatória da Praça Deputado Heitor de Alencar Furtado, situada no cruzamento entre a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha e a Avenida Carlos Borges, na Zona 20.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 785/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a alteração do semáforo existente na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, no cruzamento com a Rua das Azaléias, no Jardim Iguaçu, para do tipo três tempos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 789/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua João Alfredo, defronte do n. 441, Zona 04.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 790/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua das Rosas no Jardim Maravilha.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 792/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste IP08 localizado na Rua Ayrton Senna, defronte do número 79, no Loteamento Residencial Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 795/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua das Sibipirunas, defronte do número 1218, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 796/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste IP10 localizado na Rua José Miranda Ferraz, defronte do número 302, no Jardim Espanha.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereador Jean Marques. </p>