Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 20/08/2024.

Fica denominado Genésio Cambito o Trevo 03, localizado no cruzamento da Avenida José Oswaldo Maia com a Rotatória 05 do Parque Cidade Industrial Felizardo Meneguetti, na Zona 61.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 20/08/2024.

Altera a Lei n. 10.700/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos acerca do método hospitalar denominado Manobra de Heimlich em todos os estabelecimentos que comercializem alimentos no Município de Maringá.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 20/08/2024.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maringá o concurso denominado "Comida Di Buteco".

Aprovado em primeira discussão na sessão de 20/08/2024.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8.695/2010, que dispõe sobre a criação de programa destinado a obter a doação de resíduos de materiais de construção para recuperação e manutenção das estradas rurais do Município, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 20/08/2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.455/2013, que dispõe sobre a implantação de cobertura e sistema de aquecimento nas piscinas existentes nos centros esportivos do Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 20/08/2024.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de criar o programa Café Popular, nos moldes do Restaurante Popular, no Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, com o objetivo de oferecer café da manhã de qualidade, por um valor acessível, para atender não só à população de baixa renda, mas toda comunidade que acorda muito cedo para trabalhar, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 20/08/2024.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de uma lixeira maior ou disponibilizar um contêiner para o salão comunitário do bairro Moradias Atenas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 20/08/2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito da Rua São Pedro, entre a Avenida Morangueira e a Avenida Pedro Taques, e em toda extensão da Rua Aristides Lobo, na Zona 7, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 20/08/2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da pavimentação asfáltica e a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres da Avenida Tuiuti, entre a Praça Senador Abilon de Souza Naves até as proximidades da Avenida Colombo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 20/08/2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar, com urgência, a regularização do transporte escolar das crianças autistas que estudam na Associação Maringaense dos Autistas – AMA e que estão sem poder ir à associação, devido a falta de cuidadores no transporte escolar, por se tratar de alunos que necessitam do atendimento diário e estão sendo prejudicados pelo problema em questão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 20/08/2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à pintura de faixas de segurança para pedestres em todos os cruzamentos da Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, entre a Praça Dona Nilza Oliveira Pepino e a Praça Henrique Fregadolli, tendo em vista que é grande o fluxo de veículos na região, o que vem dificultando a travessia dos pedestres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 20/08/2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um "playground infantil" ao lado do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Jardim Santa Clara, localizado na Rua Pioneiro Alfredo José da Costa, 759, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 20/08/2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de dispositivos para conter o excesso de velocidade na Rua Sanhaço, no cruzamento com a Rua Antônio Parente, no Conjunto Residencial Iguatemi, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 20/08/2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando à instalação de redutor de velocidade na Rua das Camélias, entre a Avenida Doutor Luiz Teixeira Mendes e a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 20/08/2024.