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Resumo
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Expediente Diversos
(82ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Cristian Maia Maninho. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 16/07/2024. </p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>OFÍCIO N. 3791/2024-GAPRE Solicitando o arquivamento do Projeto de Lei n. 16.514/2022.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizam Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Resolução Nº 934/2024<br>Autor: Mesa Executiva<br>Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Maringá, a Lei Federal n. 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1362/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de placas de nomenclatura, com o respectivo Código de Endereçamento Postal – CEP, na Rua Orlando Lino Gualda, na Zona 43, tendo em vista que a ausência de placas tem provocado transtornos no que tange à identificação de endereços, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1382/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à reforma da quadra poliesportiva do Núcleo Habitacional Santa Felicidade, o quanto segue:<br>1 - qual é o número do processo de licitação para a reforma da quadra, com a disponibilização do acesso ao mencionado processo;<br>2 - qual a dotação orçamentária utilizada para realizar o pagamento da reforma.</p> <p>Requerimento Nº 1383/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a substituição da iluminação comum por lâmpadas em LED das vias públicas do Jardim São Clemente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1384/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de quadra poliesportiva no terreno de propriedade da Municipalidade localizado entre as Ruas Ivaldo Borges Horta, Pioneiro Hermínio Zenaro Manin e Mieko Imai da Silva, no Jardim Licce, ao lado do espaço “Meu Campinho”, atendendo reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1385/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Parque das Grevíleas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1386/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a contratação de um servidor no cargo de engenheiro civil para a Defesa Civil do Município, para que possa avaliar e assinar laudos de interdição de residências, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1388/2024<br>Autor: Vereador Urso<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao espaço público existente na Avenida Alicio Arantes Campolina, na Vila Esperança, o quanto segue:<br>1 - se existe projeto para a revitalização do parque infantil, do campo de futebol e da quadra poliesportiva, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades;<br>2 - em se existe projeto para a cobertura da quadra poliesportiva e para a implantação de iluminação no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades.</p> <p>Requerimento Nº 1389/2024<br>Autor: Vereador Urso<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o rebaixamento da iluminação pública e a adoção de outras medidas que visem à melhoria das condições de iluminação em todas as vias públicas da Vila Esperança, tendo em vista que é grande o fluxo de pedestres que transitam pela região e que as atuais condições de iluminação no bairro têm se mostrado insatisfatórias, devido a altura das copas das árvores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1390/2024<br>Autor: Vereador Urso<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza e retirada de entulhos da área de fundo de vale existente no Conjunto Habitacional Itatiaia, na Rua Compositor Villa Lobos, principalmente perto da horta comunitária, tendo em vista o grande volume de entulhos e sujeira presentes no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1391/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação da estrutura do projeto "Meu Campinho" e de uma Academia da Terceira Idade no terreno existente atrás da Unidade Básica de Saúde do bairro Portal das Torres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1395/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização de trânsito horizontal, com a pintura de marcas transversais (símbolos e legendas para organização e prevenção de acidentes), na Rua São João, no cruzamento com a Rua Aristides Lobo, na Zona 7, pois no local vêm acontecendo várias acidentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1396/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Rua Aristides Lobo, entre as Ruas São Pedro e Santo Antônio, na Zona 7, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1397/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de bancos em torno do parque infantil existente na Praça Salgado Filho, na Zona 8. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, informe os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1398/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de alambrado no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Avenida Franklin Delano Roosevelt, esquina com a Rua Colômbia, tendo em vista que o local se tornou espaço para o descarte de lixo e entulhos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1913/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi no Centro Municipal de Educação Infantil Ambrozina Fernandes Sales, no Jarim do Carmo, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>Indicação Nº 1914/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Antônio Alves Teixeira, no Parque Itaipu.</p> <p>Indicação Nº 1915/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” na Rua Miguel Belai Filho, entre a Rua Bem-Te-Vi e a Rua Ema, no Jardim Everest.</p> <p>Indicação Nº 1916/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e manutenção das tampas dos bueiros existentes na Rua Rio Jordão, defronte dos números 384 e 510, bem como o localizado no cruzamento com a Rua Mearim, no Conjunto João-de-Barro Champagnat.</p> <p>Indicação Nº 1917/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à substituição da areia da quadra existente no Parque Linear Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>Indicação Nº 1918/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura externa do Restaurante Popular Mauro Longo, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>Indicação Nº 1919/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição do toldo defronte do salão comunitário existente na Rua João-de-Barro, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>Indicação Nº 1920/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma do alambrado existente ao redor da horta comunitária do Conjunto Residencia Ney Braga, localizada na Rua João-de-Barro, esquina com a Avenida Deputado José Alves dos Santos.</p> <p>Indicação Nº 1922/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneiro Jordão Caldeira de Oliveira, no Jardim Monte Belo.</p> <p>Indicação Nº 1923/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Bem-Te-Vi, defronte do n. 541, no Jardim Olímpico.</p> <p>Indicação Nº 1924/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneira Norvina Maria Gonçalves, no Jardim Império do Sol.</p> <p>Indicação Nº 1925/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito (faixas de segurança para pedestres) das vias existentes ao redor do Colégio Estadual Vital Brasil, na Zona 7.</p> <p>Indicação Nº 1926/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza no espaço que sediava as antigas instalações da Associação Kairós, na Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I.</p> <p>Indicação Nº 1927/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de horta comunitária no Jardim Petrópolis, no terreno de propriedade do município localizado na Rua Pioneira Arminda Buschini Seravalli, no cruzamento com a Rua Antônio Frederico Ozanã e a Avenida Pioneiro João Pereira.</p> <p>Indicação Nº 1928/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando refazer o pergolado existente no espaço “Meu Campinho” do Jardim Licce, tendo em vista que o mesmo quebrou com as rajadas de vento no dia 13 de novembro de 2023.</p> <p>Indicação Nº 1929/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no terreno pertencente à Municipalidade situado entre as Ruas Mieko Imai da Silva, Pioneiro Hermínio Zenaro Manin e Ivaldo Borges Horta, no Jardim Licce, ou outros novos tipos de equipamentos diferentes daqueles que caracterizam os da ATI.</p> <p>Indicação Nº 1930/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da tampa do bueiro existente na ciclovia da Avenida Carlos Correa Borges, defronte do número 1440.</p> <p>Indicação Nº 1931/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore localizada na Rua Califórnia, defronte do número 110, na Jardim Los Angeles, com parecer emitido pelo Engenheiro responsável da Municipalidade.</p> <p>Indicação Nº 1932/2024<br>Autor: Vereador Urso<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de redutores de velocidade e de redutores eletrônicos de velocidade (radares) na Rua Compositor Villa Lobos, nas mediações da horta comunitária.</p> <p>Indicação Nº 1933/2024<br>Autor: Vereador Urso<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a vistoria e o posterior conserto do alambrado existente na área de fundo de vale localizada na Rua Compositor Villa Lobos, no Conjunto Habitacional Itatiaia.</p> <p>Indicação Nº 1934/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Dias I.</p> <p>Indicação Nº 1935/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Dias II.</p> <p>Indicação Nº 1936/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste IP 221 localizado na Rua Rio San Martin, defronte do número 190, no Conjunto João-de-Barro Champagnat.</p> <p>Indicação Nº 1937/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a roçada e a limpeza do espaço "Meu Campinho" localizado no Conjunto Odwaldo Bueno Netto.</p> <p>Indicação Nº 1938/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução da continuidade do asfalto da Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, no trecho ainda sem o benefício, bem como a melhoria da sinalização na via, no Conjunto Habitacional Sanenge III.</p> <p>Indicação Nº 1939/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste IP 34 localizado na Rua das Sibipirunas, defronte do número 1243, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>Indicação Nº 1940/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na casa de apoio às famílias existente no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.</p> <p>Indicação Nº 1941/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada em toda extensão da Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>Indicação Nº 1942/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada em toda extensão da Rua Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>Indicação Nº 1944/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no parque infantil existente no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.</p> <p>Indicação Nº 1945/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção dos aparelhos de ares-condicionados existentes na casa de apoio às famílias existente no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Onivaldo Barris, Rafael Roza e Sidnei Telles.</p>
