Resumo (82ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Vereador Cristian Maia Maninho. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 16/07/2024. 

OFÍCIO N. 3791/2024-GAPRE Solicitando o arquivamento do Projeto de Lei n. 16.514/2022.

Ofícios do Senhor Domingos Trevizam Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. 

Projeto de Resolução Nº 934/2024
Autor: Mesa Executiva
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Maringá, a Lei Federal n. 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Requerimento Nº 1362/2024
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de placas de nomenclatura, com o respectivo Código de Endereçamento Postal – CEP, na Rua Orlando Lino Gualda, na Zona 43, tendo em vista que a ausência de placas tem provocado transtornos no que tange à identificação de endereços, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Requerimento Nº 1382/2024
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à reforma da quadra poliesportiva do Núcleo Habitacional Santa Felicidade, o quanto segue:
1 - qual é o número do processo de licitação para a reforma da quadra, com a disponibilização do acesso ao mencionado processo;
2 - qual a dotação orçamentária utilizada para realizar o pagamento da reforma.

Requerimento Nº 1383/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a substituição da iluminação comum por lâmpadas em LED das vias públicas do Jardim São Clemente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Requerimento Nº 1384/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de quadra poliesportiva no terreno de propriedade da Municipalidade localizado entre as Ruas Ivaldo Borges Horta, Pioneiro Hermínio Zenaro Manin e Mieko Imai da Silva, no Jardim Licce, ao lado do espaço “Meu Campinho”, atendendo reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Requerimento Nº 1385/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Parque das Grevíleas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 1386/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a contratação de um servidor no cargo de engenheiro civil para a Defesa Civil do Município, para que possa avaliar e assinar laudos de interdição de residências, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 1388/2024
Autor: Vereador Urso
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao espaço público existente na Avenida Alicio Arantes Campolina, na Vila Esperança, o quanto segue:
1 - se existe projeto para a revitalização do parque infantil, do campo de futebol e da quadra poliesportiva, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades;
2 - em se existe projeto para a cobertura da quadra poliesportiva e para a implantação de iluminação no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades.

Requerimento Nº 1389/2024
Autor: Vereador Urso
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o rebaixamento da iluminação pública e a adoção de outras medidas que visem à melhoria das condições de iluminação em todas as vias públicas da Vila Esperança, tendo em vista que é grande o fluxo de pedestres que transitam pela região e que as atuais condições de iluminação no bairro têm se mostrado insatisfatórias, devido a altura das copas das árvores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 1390/2024
Autor: Vereador Urso
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza e retirada de entulhos da área de fundo de vale existente no Conjunto Habitacional Itatiaia, na Rua Compositor Villa Lobos, principalmente perto da horta comunitária, tendo em vista o grande volume de entulhos e sujeira presentes no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Requerimento Nº 1391/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação da estrutura do projeto "Meu Campinho" e de uma Academia da Terceira Idade no terreno existente atrás da Unidade Básica de Saúde do bairro Portal das Torres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Requerimento Nº 1395/2024
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização de trânsito horizontal, com a pintura de marcas transversais (símbolos e legendas para organização e prevenção de acidentes), na Rua São João, no cruzamento com a Rua Aristides Lobo, na Zona 7, pois no local vêm acontecendo várias acidentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 1396/2024
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Rua Aristides Lobo, entre as Ruas São Pedro e Santo Antônio, na Zona 7, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 1397/2024
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de bancos em torno do parque infantil existente na Praça Salgado Filho, na Zona 8. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, informe os motivos.

Requerimento Nº 1398/2024
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de alambrado no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Avenida Franklin Delano Roosevelt, esquina com a Rua Colômbia, tendo em vista que o local se tornou espaço para o descarte de lixo e entulhos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Indicação Nº 1913/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi no Centro Municipal de Educação Infantil Ambrozina Fernandes Sales, no Jarim do Carmo, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.

Indicação Nº 1914/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Antônio Alves Teixeira, no Parque Itaipu.

Indicação Nº 1915/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” na Rua Miguel Belai Filho, entre a Rua Bem-Te-Vi e a Rua Ema, no Jardim Everest.

Indicação Nº 1916/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e manutenção das tampas dos bueiros existentes na Rua Rio Jordão, defronte dos números 384 e 510, bem como o localizado no cruzamento com a Rua Mearim, no Conjunto João-de-Barro Champagnat.

Indicação Nº 1917/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à substituição da areia da quadra existente no Parque Linear Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga.

Indicação Nº 1918/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura externa do Restaurante Popular Mauro Longo, no Conjunto Residencial Ney Braga.

Indicação Nº 1919/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição do toldo defronte do salão comunitário existente na Rua João-de-Barro, no Conjunto Residencial Ney Braga.

Indicação Nº 1920/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma do alambrado existente ao redor da horta comunitária do Conjunto Residencia Ney Braga, localizada na Rua João-de-Barro, esquina com a Avenida Deputado José Alves dos Santos.

Indicação Nº 1922/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneiro Jordão Caldeira de Oliveira, no Jardim Monte Belo.

Indicação Nº 1923/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Bem-Te-Vi, defronte do n. 541, no Jardim Olímpico.

Indicação Nº 1924/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneira Norvina Maria Gonçalves, no Jardim Império do Sol.

Indicação Nº 1925/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito (faixas de segurança para pedestres) das vias existentes ao redor do Colégio Estadual Vital Brasil, na Zona 7.

Indicação Nº 1926/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza no espaço que sediava as antigas instalações da Associação Kairós, na Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I.

Indicação Nº 1927/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de horta comunitária no Jardim Petrópolis, no terreno de propriedade do município localizado na Rua Pioneira Arminda Buschini Seravalli, no cruzamento com a Rua Antônio Frederico Ozanã e a Avenida Pioneiro João Pereira.

Indicação Nº 1928/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando refazer o pergolado existente no espaço “Meu Campinho” do Jardim Licce, tendo em vista que o mesmo quebrou com as rajadas de vento no dia 13 de novembro de 2023.

Indicação Nº 1929/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no terreno pertencente à Municipalidade situado entre as Ruas Mieko Imai da Silva, Pioneiro Hermínio Zenaro Manin e Ivaldo Borges Horta, no Jardim Licce, ou outros novos tipos de equipamentos diferentes daqueles que caracterizam os da ATI.

Indicação Nº 1930/2024
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da tampa do bueiro existente na ciclovia da Avenida Carlos Correa Borges, defronte do número 1440.

Indicação Nº 1931/2024
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore localizada na Rua Califórnia, defronte do número 110, na Jardim Los Angeles, com parecer emitido pelo Engenheiro responsável da Municipalidade.

Indicação Nº 1932/2024
Autor: Vereador Urso
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de redutores de velocidade e de redutores eletrônicos de velocidade (radares) na Rua Compositor Villa Lobos, nas mediações da horta comunitária.

Indicação Nº 1933/2024
Autor: Vereador Urso
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a vistoria e o posterior conserto do alambrado existente na área de fundo de vale localizada na Rua Compositor Villa Lobos, no Conjunto Habitacional Itatiaia.

Indicação Nº 1934/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Dias I.

Indicação Nº 1935/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Dias II.

Indicação Nº 1936/2024
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste IP 221 localizado na Rua Rio San Martin, defronte do número 190, no Conjunto João-de-Barro Champagnat.

Indicação Nº 1937/2024
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a roçada e a limpeza do espaço "Meu Campinho" localizado no Conjunto Odwaldo Bueno Netto.

Indicação Nº 1938/2024
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução da continuidade do asfalto da Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, no trecho ainda sem o benefício, bem como a melhoria da sinalização na via, no Conjunto Habitacional Sanenge III.

Indicação Nº 1939/2024
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste IP 34 localizado na Rua das Sibipirunas, defronte do número 1243, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).

Indicação Nº 1940/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na casa de apoio às famílias existente no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.

Indicação Nº 1941/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada em toda extensão da Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga.

Indicação Nº 1942/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada em toda extensão da Rua Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga.

Indicação Nº 1944/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no parque infantil existente no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.

Indicação Nº 1945/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção dos aparelhos de ares-condicionados existentes na casa de apoio às famílias existente no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.

Vereadores Onivaldo Barris, Rafael Roza e Sidnei Telles.