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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(84ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Sidnei Telles. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 23/07/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>OFÍCIO N. 3839/2024-GAPRE Solicitando a retirada, para o devido arquivamento, da Mensagem de Lei n. 74/2024.</p> <p><br>Ofícios do Senhor Domingos Trevizam Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Complementar Nº 2.326/2024<br>Autor: Vereadores Mário Verri e Sidnei Telles<br>Repristina transitoriamente dispositivos sobre o pagamento da Outorga Onerosa de Altura prevista no Plano Diretor do Município de Maringá, enquanto não editada lei específica sobre a matéria. </p> <p> </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1416/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza da Praça São Benedito, localizada na Vila Esperança, entre a Rua Primavera e a Viela Francisco Machado Homem Júnior, e a instalação de câmeras de monitoramento, para fiscalizar, inibir e identificar as pessoas que fazem o descarte de lixo e entulhos no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1417/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar adoção das medidas necessárias visando à limpeza, coleta do lixo, fiscalização e instalação de câmeras de monitoramento e de placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” ao longo da Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, no Jardim Universo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p> </p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1965/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Botafogo, defronte do número 1173, na Vila Marumby.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Rafael Roza e Urso. </p>