Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INSTITUI O MARÇO LARANJA, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO NASCENTE LIMPA, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE O ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AOS ESPETÁCULOS CULTURAIS BENEFICIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM MÓDULO MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MAIS UMA FORMA DE PATRULHAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E, POR CONSEQUÊNCIA, OTIMIZAR A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RIO ITAJAÍ, RIO SERIDÓ E PIONEIRO MITSUZUCHI TOKUDA, EM TODOS OS TRECHOS DAS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS NOS QUAIS SE FIZER NECESSÁRIO O REFERIDO BENEFÍCIO, NA ZONA 37, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER OFERTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ GERALDO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADO NO JARDIM ALVORADA, BEM COMO QUAIS SÃO OS DIAS E OS HORÁRIOS EM QUE AS REFERIDAS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS NESSE CENTRO ESPORTIVO E QUAL É A ABRANGÊNCIA DAS ATIVIDADES EM QUESTÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIONEIRO NAZIR ABRÃO, NO CONDOMÍNIO BELA VISTA, POR MEIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC III FORAM APROVADOS PELO GOVERNO FEDERAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ABERTURA DA RUA PIONEIRO LÁZARO CLARO DA SILVA, VISANDO À LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM UNIVERSO E JARDIM ITÁLIA II, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OFERECE TREINAMENTO AOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E FLORIANO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIVULGAR AOS MUNÍCIPES OS DIREITOS DAS PESSOAS COM CÂNCER POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, E EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, TAIS COMO POSTOS DE SAÚDE E SECRETARIAS MUNICIPAIS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O DESTACAMENTO DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ODETTE ALCÂNTARA ROSA, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS E SERVIDORES DA REFERIDA ESCOLA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM DIVULGADO O SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA DESTINADO A RECEBER DENÚNCIAS E FAZER ENCAMINHAMENTOS REFERENTES A CASOS DE ABUSOS E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA DIVULGAR O SERVIÇO EM QUESTÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO CUJA DENOMINAÇÃO CONSISTA EM NOMES DE PESSOAS CONTENDO O NOME E O HISTÓRICO DAS PESSOAS HOMENAGEADAS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS PROVIDÊNCIAS TÊM SIDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE ENTULHO, LIXO, MÓVEIS USADOS E DEMAIS OBJETOS QUE SÃO ABANDONADOS EM REGIÕES DE FUNDO DE VALE E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERSON SOARES COSTA KURIANGO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RAUL SEIXAS E ADOLPHO CONTESSOTTO, NA ZONA 28, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CÓPIAS DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO NÚMERO 1257/2015 E SEUS ANEXOS, BEM COMO DO RESPECTIVO CONTRATO, INCLUINDO SEUS ADITIVOS, E DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO NÚMERO 1439/2015, INCLUINDO TODOS OS SEUS ANEXOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA CERRO AZUL, AO LADO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZARÁ NO CORRENTE ANO A DIVULGAÇÃO DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DE MARINGÁ, DE ACORDO COM O NOVO CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAS.