A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), presidida pelo vereador Odair Fogueteiro, realizará sua reunião semanal amanhã (03), às 8h30, na sala de Comissões da Câmara. A sessão terá como pauta a análise dos seguintes projetos:
1 - Projeto de Lei Complementar Nº 2348/2025 (MENSAGEM DE LEI N° 10/2025) - Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 239, de 31 de agosto de 1998, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo
2 - Projeto de Lei Nº 17352/2025 (MENSAGEM DE LEI N° 6/2025) - Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo
3 - Projeto de Lei Complementar Nº 2352/2025 (MENSAGEM DE LEI N° 12/2025) - Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.381, de 17 de maio de 2023, que Regulamenta a Lei Complementar nº 632, de 06 de outubro de 2006 - Plano Diretor do Município de Maringá, no que se refere ao Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV. Autoria: Poder Executivo
4 - Projeto de Lei Nº 17235/2025 - Institui a Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância e dá outras providências. Autoria: Cristian Maia Maninho
5 - Projeto de Lei Nº 16792/2023 - Dispõe sobre a autorização da presença de psicólogos obstetras durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres do Município de Maringá. Autoria: Rafael Roza e Cris Lauer.
6 - Projeto de Lei Nº 16734/2023 - Assegura às mulheres o direito à presença de acompanhante nas consultas, exames e procedimentos médicos e ambulatoriais e dá outras providências. Autoria: Altamir Antonio dos Santos, Rafael Roza e Cris Lauer.
7 - Projeto de Resolução Nº 939/2025 - Cria a Comissão Extraordinária de Saúde Pública e dá outras providências. Autoria: Uilian da Farmácia Pauta de Reunião 03/04/2025 (0382890) SEI 25.0.000005599-1 / pg. 1
8 - Projeto de Lei Nº 17203/2025 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini
A participação é fundamental para o andamento das discussões e deliberações sobre temas relevantes para a gestão financeira e orçamentária.
Serviço
Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Data: 03/04 (Quinta-feira), às 8h30.
Local: Sala de Comissões da Câmara de Maringá
