Projeto de Lei Ordinária nº 16757 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
16757
Data de Apresentação
10/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 9849 de 1º de setembro de 2014, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências.
Indexação
Mensagem 74/2023
Observação
Norma Jurídica Relacionada