SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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PLO 13370/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO SISTEMA ÁREA DE ESTAR MARINGÁ E A APALICAÇÃO DE SUPERÁVIT APURADO. Apresentação: 2 de Dezembro de 2014 Autor: Vereadores Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 4 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 9 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, na sessão de 09/12/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.935, de 15 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13371/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ASSEGURA AOS FILHOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS O DIREITO DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO E ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Dezembro de 2014 Autor: Luciano Brito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 9 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 09/12/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.936, de 16 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13372/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA A VILA OLÍMPICA DE MARINGÁ, SITUADA NA ZONA 07 (MARCOS MAURO PENA DE ARAÚJO MOREIRA). Apresentação: 8 de Dezembro de 2014 Autor: Vereadores Carmen Inocente Dr. Sabóia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> 15 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/12/2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10.376, de 17 de janeiro de 2017 Acompanhar Matéria
PLO 13373/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OUTORGA AO SENHOR JOSÉ OSVALDO VIEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ. Apresentação: 8 de Dezembro de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Art. 149, Regimento Interno - término da Legislatura. Texto Original
PLO 13374/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA TEMÁTICA EM HOMENAGEM A FAMÍLIA MARINGAENSE. Apresentação: 8 de Dezembro de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Inadmissibilidade Texto Original
PLO 13375/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LISTA COM OS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS COMERCIALIZADOS, PARA CONSULTA POPULAR, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 8 de Dezembro de 2014 Autor: Vereadores Chico Caiana Márcia Socreppa Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 5 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 5 de Março de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na Sessão de 05/03/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.963, de 16 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13376/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MARINGÁ (COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE MAIO). Apresentação: 8 de Dezembro de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>> 30 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 30/06/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10.029, de 21 de julho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13377/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MESAS, COM CADEIRAS DISPONÍVEIS PARA GESTANTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPING CENTERS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Apresentação: 8 de Dezembro de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Art. 149, Regimento Interno - término da Legislatura. Texto Original
PLO 13378/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE PUBLICIDADE. Apresentação: 8 de Dezembro de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Inadmissibilidade Texto Original
PLO 13379/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI N. 1690/1983, QUE SUBSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O SERVIÇO MUNICIPAL DE GUINCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS). ART. 1º FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA REFERIDA LEI. Apresentação: 8 de Dezembro de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Inadmissibilidade Texto Original
PLO 13380/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE TRANSPORTE PARA O ACOMPANHAMENTO DE CORTEJOS FÚNEBRES AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 Autor: Luizinho GARI Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2014 Última Ação: Arquivado a pedido do autor, em conformidade com o artigo 203 do Regimento Interno. Texto Original
PLO 13381/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DO PARQUE INTERNACIONAL DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO FEIO RIBEIRO, COM AS SUAS BENFEITORIAS, EM FAVOR DA SOCIEDADE RURAL DE MARINGÁ (POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2014) Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 11/12/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.939, de 22 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13382/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO MARINGÁ, DESTINADA A ACOLHER TEMPORARIAMENTE OS MUNÍCIPES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 Autor: Da Silva Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 03/01/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.944, de 23 de fevereiro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13383/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUIDO PARA O ACOMPANHAMENTO DE CORTEJOS FÚNEBRES A CEMITÉRIOS DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Dezembro de 2014 Autor: Luizinho GARI Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 03/01/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.945, de 22 de abril de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13384/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE MARINGÁ. Apresentação: 11 de Dezembro de 2014 Autor: Mário Verri Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 03/01/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.946, de 18 de fevereiro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13385/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 9537/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Apresentação: 11 de Dezembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014 Última Ação: Arquivado a pedido do autor, conforme ofício 5062/2014 - Gapre (anexo) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 13386/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 9646/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. Apresentação: 11 de Dezembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014 Última Ação: Arquivado a pedido do autor conforme Ofício 5062/2014-Gapre (anexo) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 13387/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 9783/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Apresentação: 11 de Dezembro de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014 Última Ação: Arquivado a pedido do autor conforme Ofício 5062/2014-Gapre (anexo) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 13388/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE AFIXAR PLACA OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR. Apresentação: 15 de Dezembro de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Inadmissibilidade Texto Original
PLO 13389/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS QUANTO AO ATENDIMENTO PELO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE MARINGÁ. Apresentação: 15 de Dezembro de 2014 Autor: Carmen Inocente Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Inadmissibilidade Texto Original
PLO 13390/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 8396/2009, QUE DISCIPLINA O USO DE CONTÊINERES (SUBSTITUTIVO ANEXO). Apresentação: 15 de Dezembro de 2014 Autor: Vereadores Flávio Vicente Humberto Henrique Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> 27 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> 1 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>> 3 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2015 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, na sessão de 03/09/2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10.053, de 02 de outubro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13391/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 9748/2014, QUE REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE MÚSICA AO VIVO OU POR QUALQUER SISTEMA DE AMPLIAÇÃO MECÂNICA DO SOM, BEM COMO A DISPOSIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NAS CALÇADAS DOS IMÓVEIS VIZINHOS, POR BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PIZZARIAS E CANTINAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Apresentação: 15 de Dezembro de 2014 Autor: Vereadores Bravin Chico Caiana Mário Verri Ten. Edson Luiz Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> 19 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 19/02/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.956, de 24 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13392/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE KARATÊ SHOTOKAN. Apresentação: 16 de Dezembro de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>> 16 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 16/06/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10.022, de 09 de julho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13393/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI N. 8387/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE AUDITIVA E OCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Dezembro de 2014 Autor: Dr. Manoel Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015 Última Ação: Arquivado com base no artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13394/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FEIRA DE TROCA DE BRINQUEDOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Dezembro de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015 Última Ação: Arquivado com base no artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13395/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO À CREMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 16 de Dezembro de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015 Última Ação: Arquivado com base no artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13396/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROJETO MARINGÁ PREMIA A EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Dezembro de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015 Última Ação: Arquivado com base no artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13397/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DE ARTESANATO INDÍGENA NA TRAVESSA JORGE AMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Dezembro de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015 Última Ação: Arquivado com base no artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13398/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 8443/2009, QUE DISPÕE SOBRE O VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Dezembro de 2014 Autor: Luizinho GARI Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015 Última Ação: Arquivado com base no artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13399/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GERADOR OU FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA ELÉTRICA EM BOATES E CASAS DE SHOWS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Dezembro de 2014 Autor: Dr. Sabóia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Retirado de Pauta para arquivamento Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado para arquivamento Data Votação: 17 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 7 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015 Última Ação: Retirado para arquivamento a pedido do autor, na sessão de 07/04/2015 Texto Original
PLO 13400/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA RUBENS ORLANDINE A RUA 44.018, SITUADA NA ZONA 44, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 24 de Dezembro de 2014 Autor: Dr. Sabóia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> 3 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 03/11/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10.095, de 19 de novembro de 2015 Acompanhar Matéria
PRE 822/2014 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 583/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ (HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS). Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014 Protocolo: 908/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: Vereadores Adilson Cintra Bravin Carlos Mariucci Carmen Inocente Chico Caiana Dr. Manoel Dr. Sabóia Humberto Henrique Jones Dark Luciano Brito Luiz Pereira Márcia Socreppa Mário Verri Ten. Edson Luiz Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Março de 2014 Última Ação: Arquivado a pedido dos autores Texto Original
PRE 823/2014 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 583/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ (ART.119, HORÁRIOS DAS SESSÕES). Apresentação: 14 de Março de 2014 Autor: Vereadores Adilson Cintra Bravin Carlos Mariucci Carmen Inocente Chico Caiana Dr. Manoel Dr. Sabóia Humberto Henrique Jones Dark Luciano Brito Luiz Pereira Márcia Socreppa Mário Verri Ten. Edson Luiz Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> 20 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 20 de Março de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 20/03/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 603, de 21 de março de 2014 Acompanhar Matéria
PRE 824/2014 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 583/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ. (ART. 43 - PARTICIPAÇÃO DO SUPLENTE DE VEREADOR EM EXERCÍCIO, NAS COMISSÕES PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS). Apresentação: 22 de Março de 2014 Autor: Vereadores Adilson Cintra Bravin Carlos Mariucci Carmen Inocente Chico Caiana Dr. Manoel Dr. Sabóia Humberto Henrique Jones Dark Luciano Brito Luiz Pereira Márcia Socreppa Mário Verri Ten. Edson Luiz Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão sessão de 10/06/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 606, de 11 de junho de 2014 Acompanhar Matéria
PRE 825/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2014, OBJETO DA LEI N. 9.658/2013 (NO VALOR DE R$ 234.806,00 DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ). Apresentação: 8 de Maio de 2014 Autor: Mesa Executiva - Presidente Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em discussão única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 13/05/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 605, de 14 de maio de 2014 Acompanhar Matéria
PRE 826/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGENDA MARINGÁ. Apresentação: 29 de Maio de 2014 Autor: Vereadores Adilson Cintra Bravin Carlos Mariucci Carmen Inocente Chico Caiana Dr. Manoel Dr. Sabóia Humberto Henrique Jones Dark Luciano Brito Luiz Pereira Márcia Socreppa Mário Verri Ten. Edson Luiz Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 12 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 17 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 17/06/2014 Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 607, de 18 de junho de 2014 Acompanhar Matéria
PRE 827/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE O APLICATIVO MARINGÁ ONLINE, PARA SMARPHONES E TABLETS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÂMARA MUNICIPAL). Apresentação: 2 de Junho de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PRE 828/2014 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 583/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ (HORÁRIO DE SESSÃO). Apresentação: 5 de Agosto de 2014 Autor: Vereadores Adilson Cintra Bravin Chico Caiana Jones Dark Luiz Pereira Márcia Socreppa Ten. Edson Luiz Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2014 Última Ação: Arquivado a pedido do Presidente Texto Original
PRE 829/2014 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI A COMENDA DOM JAIME LUIZ COELHO. Apresentação: 5 de Agosto de 2014 Autor: Vereadores Bravin Carlos Mariucci Humberto Henrique Luiz Pereira Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 7 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 07/08/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 608, de 08 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PRE 830/2014 - Projeto de Resolução Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ NA INTERNET, DO RESULTADO DAS VOTAÇÕES DAS PROPOSIÇÕES QUE CONSTEM NA PAUTA DA ORDEM DO DIA. Apresentação: 21 de Agosto de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Art. 149, Regimento Interno - término da Legislatura. Texto Original
PRE 831/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 5 de Setembro de 2014 Autor: Vereadores Humberto Henrique Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 16 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 21 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 23 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 28 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, na sessão de 28/10/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 609, de 29 de outubro de 2014 Acompanhar Matéria
PRE 832/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO-CONHECIMENTO DE CURTA DURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ. Apresentação: 5 de Setembro de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 4 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 04/11/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 610, de 05 de novembro de 2014 Acompanhar Matéria
PRE 833/2014 - Projeto de Resolução Ementa: RENOVA A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LUCÍLIA FELICIDADE DIAS. Apresentação: 26 de Novembro de 2014 Autor: Mesa Executiva - Presidente Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 2 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 02/12/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 611, de 03 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PRE 834/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2014, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N. 9.658/2013 (CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE 30.000,00). Apresentação: 26 de Novembro de 2014 Autor: Mesa Executiva - Presidente Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em discussão única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014 Última Ação: Aprovado em discussão única, na sessão de 04/12/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 612, de 05 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PRE 835/2014 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI NO SAGUÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, O ESPAÇO CULTURAL ANTÔNIO FACCI. Apresentação: 28 de Novembro de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015 Última Ação: Arquivado com base no artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PRE 836/2014 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO N. 583/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA) Apresentação: 28 de Novembro de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015 Última Ação: Arquivado com base no artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PELOM 107/2014 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (FICAM LIMITADOS A 2,5% OS CUSTOS DA PUBLICIDADE). Apresentação: 3 de Março de 2014 Autor: Ten. Edson Luiz Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> 1 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 01/09/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 57, de 02 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
REQ 19/2014 - Requerimento Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EXISTENTES NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EXISTEM NO MUNICÍPIO; 2 – QUAIS ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE PRESTAM AUXÍLIO AOS IDOSOS RECEBEM RECURSOS DO MUNICÍPIO; 3 – QUAL É O NÚMERO DE IDOSOS ATENDIDOS POR CADA UMA DAS REFERIDAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS; 4 – SE EXISTEM IDOSOS AGUARDANDO ATENDIMENTO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS EM QUESTÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUANTOS IDOSOS ESTÃO AGUARDANDO ATENDIMENTO POR PARTE DE CADA UMA DAS ENTIDADES REFERIDAS; 5 – SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E OS LOCAIS EM QUE SERÃO CONSTRUÍDOS OS MESMOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Apresentação: 1 de Setembro de 2014 Autor: Dr. Sabóia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014 Última Ação: Resposta Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 76/2014 - Requerimento Ementa: REQUER À MESA SE OFICIE AO PRESIDENTE DA COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, SR. LUIZ LOURENÇO, PARABENIZANDO-O PELO RECEBIMENTO DA ORDEM ESTADUAL DO PINHEIRO, HONRARIA CONCEDIDA ÀS PESSOAS QUE CONTRIBUEM DE FORMA SIGNIFICATIVA COM O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ. Apresentação: 10 de Janeiro de 2014 Autor: Ulisses Maia Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 77/2014 - Requerimento Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PIONEIRO JOÃO PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA EXISTENTE NA RODOVIA BR 376 E O SEMINÁRIO SANTO AGOSTINHO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Apresentação: 10 de Janeiro de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em discussão única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014 Última Ação: Aprovado em discussão única na sessão de 25/02/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria

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