Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NA FAIXA DE PASSEIO PÚBLICO EXISTENTE NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, DEFRONTE DO BANCO SANTANDER, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA FAIXA DE PASSEIO PÚBLICO EXISTENTE NA AVENIDA DOUTOR MÁRIO CLAPIER URBINATTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CÓRREGO MANDACARU E A AVENIDA MANDACARU, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA AVENIDA MANDACARU, DEFRONTE DO SHOPPING MANDACARU BOULEVARD, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO SR. COMANDANTE DO 4.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, TENENTE-CORONEL ANTÔNIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA, SOLICITANDO ÀQUELA AUTORIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS NO JARDIM DIAMANTE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E UM PARQUE INFANTIL NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARCELINO VENÂNCIO, NO CRUZAMENTO COM A RUA ESMERALDA, NO JARDIM ALTO DA BOA VISTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO PÁTIO DO NIS III ZONA SUL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 9.147/2012, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A COLETA DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM IMPÉRIO DO SOL NÃO TEM OCORRIDO COM A FREQUÊNCIA NORMAL, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN ÀS EMPRESAS JUNIORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, AS QUAIS ESTÃO ATRELADAS AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM E TAMBÉM DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NAS PISCINAS EXISTENTES NA VILA OLÍMPICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A COLETA SELETIVA DO LIXO, NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM PARIS III, NÃO TEM OCORRIDO COM A FREQUÊNCIA NORMAL, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA SE OFICIE AOS PROFESSORES MAURO LUCIANO BAESSO E JÚLIO CÉSAR DAMASCENO, PARABENIZANDO-OS PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES PARA A REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 1.º.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O MUNICÍPIO ATENDE AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DO TURISMO, DECLINANDO INCLUSIVE SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS RELACIONADOS AO SETOR TURÍSTICO: 1 – INVENTÁRIO TURÍSTICO; 2 – PLANO MUNICIPAL DE TURISMO; 3 – LEI DE INCENTIVO AO TURISMO; 4 – FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO; 5 – DOTAÇÃO PARA TURISMO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, EM QUE DATA SERÁ INAUGURADO O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PARIS VI.

SOLICITA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, EM QUE DATA SERÁ INAUGURADO O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PARIS VI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À EXPO AERO BRASIL – EAB AIR SHOW, FEIRA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO MÊS NA CIDADE DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL FOI O MONTANTE DE RECURSOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO ÀS EMPRESAS ENVOLVIDAS COM A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO; 2 – QUAIS FORAM AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, TANTO DIRETAMENTE, POR PARTE DO MUNICÍPIO, COMO TERCEIRIZADAS, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO; 3 – QUAIS EMPRESAS ENVOLVIDAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO RECEBERAM VALORES DIRETAMENTE DO MUNICÍPIO; 4 – QUAL FOI A EMPRESA CONTRATADA PARA A ADMINISTRAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO EVENTO; 5 – SE O TERRENO UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO DO EVENTO É DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU PARTICULAR; 6 – QUAIS FORAM OS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO DO EVENTO; 7 – QUAL DESTINAÇÃO FOI DADA AOS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO DO EVENTO; 8 – QUANTOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS FORAM UTILIZADOS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA ATÉ O LOCAL ONDE OS AVIÕES ESTAVAM EXPOSTOS; 9 – QUAIS FORAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE AS EMPRESAS ORGANIZADORAS DO EVENTO E A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA. PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO TRANSPORTE, DECLINANDO, INCLUSIVE, SE A REFERIDA PARCEIRA GEROU CUSTOS; 10 – SE A PARCERIA FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS ORGANIZADORAS DO EVENTO E A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA. OCASIONARÁ ALTERAÇÕES NOS CUSTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SERÃO ESSAS ALTERAÇÕES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.254/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ENTREVISTA DAS MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS PELA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO, SOBRE DEPENDÊNCIA DO TABACO, BEBIDA ALCOÓLICA OU QUÍMICA, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA RUA PALMITAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LETÍCIA DE PAULA MOLINARI E A AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, NO PARQUE RESIDENCIAL QUEBEC, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE A REDE DE ESCOAMENTO, NO REFERIDO LOCAL, NÃO É SUFICIENTE PARA ESCOAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS, OCASIONANDO ENCHENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO LOCAR O TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ZONA 06, NA RUA CAMPOS SALES, N. 2093, PARA POSSIBILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA AOS MORADORES DA REGIÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 317, NO TRECHO QUE PASSA PELO DISTRITO DE FLORIANO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA LIGANDO O JARDIM MONTE REI AO JARDIM DIAMANTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA DAS TORRES, DE FORMA A PROPORCIONAR A LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM PARIS VI E O MORADIAS ATENAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA LIGANDO O JARDIM ATAMI AO JARDIM SÃO CLEMENTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHAPECÓ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALCOBAÇA E A AVENIDA CENTENÁRIO, NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO LARGO JORGE AMADO, LOCALIZADO AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL, ENTRE AS AVENIDAS JOÃO PAULINO VIEIRA FILHO E PRUDENTE DE MORAES, NA ZONA 07, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ILDEFONSO NOGUEIRA DE CAMPOS, NO JARDIM BELA VISTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONDOMÍNIO BELA VISTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIONEIRO PEDRO GABRIEL DOS SANTOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL HERMAN MORAES DE BARROS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIONEIRO NAZIR ABRÃO, NO CONDOMÍNIO BELA VISTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA SE OFICIE AO GRUPO G10, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, SR. CLÁUDIO ADAMUCHO, PARABENIZANDO A REFERIDA INSTITUIÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA FLORESCER, O QUAL COMPLETOU CINCO ANOS DE ATIVIDADES NO CORRENTE MÊS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS DANOS CAUSADOS AO PISO DA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NO PARQUE DO JAPÃO, O QUANTO SEGUE: 1 – DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELOS REFERIDOS DANOS; 2 – QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, DECLINANDO A DATA PREVISTA PARA QUE A QUADRA ESTEJA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO;

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA PARANAVAÍ, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA HARRY PROCHET, NA ZONA 06, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDOR EDUCATIVO DE VELOCIDADE OU FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO, DEFRONTE DO NÚMERO 1014, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE DOIS CONDOMÍNIOS DE EDIFÍCIOS COM GRANDE NÚMERO DE MORADORES, NAQUELE LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA RIO JAGUARIBE, DEFRONTE DO NÚMERO 2064, NO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA COM RISCO DE CAIR, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EXISTENTE NA RUA EMA, NO JARDIM DOS PÁSSAROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA RUA RIO SAMAMBAIA, PRÓXIMO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM PIATÃ E DA AVENIDA TUIUTI, NO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA RUA PIONEIRA MARIA DE FREITAS MARANGONI, DEFRONTE DO NÚMERO 1522, NO JARDIM UNIVERSO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É O NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS EXISTENTES EM TODO O MUNICÍPIO; 2 – QUAL É O PERCENTUAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS; 3 – ONDE ESTÃO INSTALADAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O BALANÇO CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO REFERENTE AO ANO DE 2013 FOI CONCLUÍDO, E, EM CASO POSITIVO, ENVIE CÓPIA DO BALANÇO CONTÁBIL EM QUESTÃO E DECLINE QUAL SETOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FOI RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO DO BALANÇO E QUAL É O MONTANTE DO SALDO RESTANTE NO REFERIDO FUNDO MUNICIPAL. EM CASO NEGATIVO, INFORME QUAL É O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO MENCIONADO BALANÇO CONTÁBIL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO DA RUA ALENCAR DE OLIVEIRA PAIVA, AO LADO DO RIBEIRÃO MANDACARU, NA VILA ESPERANÇA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO CAMPO DOS AMADORES, LOCALIZADO ENTRE A RUA PIONEIRO ANTÔNIO BERNARDES E A VIA MARGINAL À AVENIDA MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE), NO JARDIM DIAS, O QUANTO SEGUE: 1 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROMOVERÁ A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EM QUESTÃO; 2 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROMOVERÁ REFORMA PARCIAL OU TOTAL DAS DEPENDÊNCIAS DO MENCIONADO CAMPO DE FUTEBOL, INCLUINDO A CASA, O BARRACÃO E OS BANHEIROS EXISTENTES NO LOCAL; 3 – SE O POÇO ARTESIANO EXISTENTE NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL ESTÁ EM ATIVIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE PARA QUAIS FINALIDADES; 4 – SE EXISTE PROJETO PARA DAR DESTINAÇÃO AO TERRENO EXISTENTE AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL E ÀS DEMAIS ÁREAS ONDE HOUVER ESPAÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS BENEFÍCIOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS BENEFÍCIOS SERÃO IMPLANTADOS; 5 – SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CALÇAMENTO DAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DO MESMO; 6 – EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AOS QUESTIONAMENTOS ANTERIORES, INDIQUE SE HÁ PROJETO COM A FINALIDADE DE DAR DESTINAÇÃO AO REFERIDO CAMPO DE FUTEBOL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL DESTINAÇÃO SERÁ DADA E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO DE BARRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA ARARA, DEFRONTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS COM A FINALIDADE DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXISTENTE NA AVENIDA CARLOS CORRÊA BORGES E EM TODOS OS BAIRROS LOCALIZADOS NA REGIÃO DA VIA PÚBLICA EM QUESTÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES A LOTEADORA RESPONSÁVEL PELO JARDIM MONTE REI EFETUOU O PLANTIO DE ÁRVORES SOMENTE EM UM DOS LADOS DAS FAIXAS DE PASSEIO PÚBLICO EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO, E NÃO EM AMBOS OS LADOS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NAS FAIXAS DE PASSEIO DE PÚBLICO DESPROVIDAS DO BENEFÍCIO.

SESSÃO ITINERANTE NA CASA DA AMIZADE, NO DIA 16/09.

REQUER À PRESIDÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 2.º E 3.º DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO, AUTORIZE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM CARÁTER ITINERANTE, NA CASA DA AMIZADE ROTARY, LOCALIZADA NA AVENIDA CERRO AZUL, N. 199, NA ZONA 02.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS PEDIDOS DE PODA DE ÁRVORES FORAM PROTOCOLADOS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2013, QUANTOS FORAM ATENDIDOS E QUAL É A DESTINAÇÃO DADA ÀS ÁRVORES E GALHOS RETIRADOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTABELECE CONTATO COM OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ÁRVORES CAÍDAS EM RAZÃO DE EVENTOS DA NATUREZA, TAIS COMO CHUVAS E VENDAVAIS, PARA AGENDAR A REMOÇÃO DAS REFERIDAS ÁRVORES, BEM COMO SE É NECESSÁRIA A PERMANÊNCIA DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS NO MOMENTO DA REMOÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À COPA BRASIL DE VÔLEI MASCULINO E FEMININO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ NO ÚLTIMO MÊS DE JANEIRO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL FOI A CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EVENTO; 2 – QUAL FOI O VALOR ARRECADADO COM A VENDA DE INGRESSOS; 3 – QUAL A DESTINAÇÃO A SER DADA AOS VALORES ARRECADADOS COM A VENDA DE INGRESSOS; 4 – RELATÓRIO DETALHADO DOS CUSTOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO REFERIDO EVENTO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO – PROMUBE –, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTOS ESTUDANTES FORAM BENEFICIADOS COM O REFERIDO PROGRAMA NO ANO DE 2013; 2 – QUAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ADERIRAM AO PROGRAMA, DECLINANDO A QUANTIDADE DE BOLSAS CONCEDIDAS PARA CADA INSTITUIÇÃO; 3 – QUAL FOI O VALOR COMPENSADO POR CADA INSTITUIÇÃO, A TÍTULO DE ISENÇÃO FISCAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS INDENIZAÇÕES PAGAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE SOFREM PREJUÍZOS COM A QUEDA DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTAS FORAM AS INDENIZAÇÕES PAGAS PELO MUNICÍPIO E QUAL FOI VALOR TOTAL GASTO COM AS REFERIDAS INDENIZAÇÕES NO ANO DE 2013; 2 – QUANTAS FORAM AS OCORRÊNCIAS DE QUEDAS DE ÁRVORES SOBRE CASAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E VEÍCULOS REGISTRADAS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; 3 – QUAL DEVE SER O PROCEDIMENTO ADOTADO PELOS MUNÍCIPES PREJUDICADOS COM AS QUEDAS DE ÁRVORES; 4 – QUAL É O ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE LAUDO CONTENDO OS MOTIVOS DAS QUEDAS DAS ÁRVORES; 5 – RELATÓRIO DETALHADO DE CADA INDENIZAÇÃO.