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CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2020. SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO TIAGO VALENCIANO PREVIATTO AMARAL 2150 GM-01 GM-03

INTERROMPER, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR VINÍCIUS FAGOTTI CHICUTA, ATRAVÉS DA PORTARIA N. 103/2018, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 1.º DO ARTIGO 125 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, A PARTIR DE 06/01/2020.

NOMEAR LUIS ANTONIO ROCHA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR CARLOS EMAR MARIUCCI, A PARTIR DE 02/01/2020.

NOMEAR JOSÉ ALFREDO RIBEIRO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR CARLOS EMAR MARIUCCI, A PARTIR DE 02/01/2020.

NOMEAR JOÃO DE ALMEIDA SANCHES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR CARLOS EMAR MARIUCCI, A PARTIR DE 02/01/2020.

DESIGNAR OS SERVIDORES ROBISON CALDARDO GLADE, IVAN MARCOS DE SOUZA GARCIA E JOÃO ISMAEL ALTOÉ PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DESTA DATA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESTINADA A APURAR SE A CONDUTA DA SERVIDORA CARMEN REGINA NUNES DA SILVA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE CONVITE, TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 09/01/2020, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS: ANA MARIA BRENNER SILVA – MATRÍCULA 2114; ARIEL ALBRECHT – MATRÍCULA 2142; JOÃO PAULO DE LIMA – MATRÍCULA 2171; JONATAS LUCAS LUCIZANO – MATRÍCULA 2122; E ROBERTO SANTO DE PAULA – MATRÍCULA 2095.

DESIGNAR OS SERVIDORES JOÃO ISMAEL ALTOÉ, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2099, E PAULA REGIANE GIRONDI, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2156, PARA, INDIVIDUALMENTE, EXERCEREM A FUNÇÃO DE PREGOEIROS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE PREGÃO, QUANDO DE RESPONSABILIDADE DESTE PODER, BEM COMO OS SERVIDORES ABAIXO COMO MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, A PARTIR DE 09/01/2020, TODOS SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS: ADRIANO DE SOUZA – MATRÍCULA 2165; MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA – MATRÍCULA 2136; E VICTOR NESI SOARES – MATRÍCULA 2127.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL - CÂMARA ECOEFICIENTE, COM A FINALIDADE DE ADMINISTRAR E COORDENAR O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NESTA CASA DE LEIS, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 09/01/2020: EDSON GUMIERI – MATRÍCULA 2076; ELIANDRE BORGES – MATRÍCULA 2137; LUCINDA FRANCO DA ROCHA – MATRÍCULA 2085; MARLENE FOGAÇA DE ALMEIDA – MATRÍCULA 2081 E VERA LÚCIA RIBEIRO LOPES – MATRÍCULA 2093.

EXONERAR KARLLINE CRISTINE CORDEIRO, MATRÍCULA 5404, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DE 06/01/2020.

NOMEAR PEDRO EUGÊNIO DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR BELINO BRAVIN FILHO, A PARTIR DE 07/01/2020.

NOMEAR ROGÉRIO LONARDONI NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR BELINO BRAVIN FILHO, A PARTIR DE 07/01/2020.

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 06/01/2020: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO TIAGO VALENCIANO PREVIATTO AMARAL 2150 GM-03 GM-18

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA SARAH SIMÕES DA SILVA, MATRÍCULA 2147, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 07 (SETE) DIAS, NO PERÍODO DE 31/12/2019 A 06/01/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

NOMEAR CUSTÓDIA BENTO RIBEIRO NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS, A PARTIR DE 08/01/2020.

NOMEAR DANILO NUNES PEREIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS, A PARTIR DE 09/01/2020.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR ROBISON CALDARDO GLADE, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2160, LOTADO NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 357/2019, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/10/2018 A 06/10/2019, DE 13/01/2020 A 22/01/2020, PARA 04/03/2020 A 13/03/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/03/2020 (SEGUNDA-FEIRA).

CONCEDER AO SERVIDOR ADRIANO DE SOUZA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2165, LOTADO NA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE AUDIOVISUAL, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/11/2013 A 10/11/2018, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 16/01/2020 A 25/01/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 27/01/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO PARANDIUC RODRIGUES, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5444, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2019 A 31/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 03/02/2020 A 14/02/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 17/02/2020 (SEGUNDA-FEIRA), E 15/09/2020 A 02/10/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 05/10/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

NOMEAR VITOR HUGO MARTINS BRAZ NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR ALTAMIR ANTONIO DOS SANTOS, A PARTIR DE 15/01/2020.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA QUARTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADA NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/06/2019 A 30/11/2019, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 AMANDA LOUZANO MOREIRA SHINNAE 100 98 100 100 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA SEGUNDA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 12/05/2019 A 11/11/2019, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 LEONARDO MESACASA 100 82 88 90 80 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA SEGUNDA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 03/06/2019 A 02/12/2019, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 FELIPE RODRIGUES DA SILVA 100 86 94 100 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR JONATAS LUCAS LUCIZANO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2122, LOTADO NA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE AUDIOVISUAL, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 459/2019, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2019 A 24/01/2020, DE 02/03/2020 A 21/03/2020 PARA 26/02/2020 A 16/03/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 17/03/2020 (TERÇA-FEIRA).

CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO, A TÍTULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CORRESPONDENTE AO QUINQUÊNIO DO PERÍODO DE 25/01/2015 A 24/01/2020, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2020. NOME MAT LOTAÇÃO CARGO ADRIANA FERNANDES O. ASSI 2112 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RH TELEFONISTA ANA MARIA BRENNER SILVA 2114 PROCURADORIA JURÍDICA ADVOGADO CÉLIA REGINA POLESEL 2116 COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL JORNALISTA/REPÓRTER CLEUSA HELENA DOS SANTOS 2117 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RH ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDSON HIDEYUKI OTANI 2118 CONTROLADORIA INTERNA ASSESSOR ADMINISTRATIVO GRAZIELE MARIA H. DA SILVA 2120 COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL RECEPCIONISTA JOAQUIM F. DOS SANTOS NETO 2121 DIVISÃO DE ACOMP. E EXEC. DE LEIS E PROJETOS ESPECIAIS ASSESSOR LEGISLATIVO JONATAS LUCAS LUCIZANO 2122 COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL OPERADOR DE AUDIOVISUAL MONICA BATISTA PERALTA 2124 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RH ZELADOR SAYLON PEDROSO DE ALMEIDA 2126 COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL OPERADOR DE AUDIOVISUAL VICTOR NESI SOARES 2127 COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL OPERADOR DE AUDIOVISUAL

CONCEDER À SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO, ABAIXO RELACIONADA PROGRESSÃO, A TÍTULO DE ANTIGUIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO I, DA LEI N. 8.965/2011, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2018 A 31/01/2020, A PARTIR DO DIA 01/02/2020, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO DEJANIRA DIAS DOS SANTOS 2151 GB-26 GB-27

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA VERA LÚCIA RIBEIRO LOPES, MATRÍCULA 2093, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 03 (TRÊS) DIAS, 24/01/2020, 27/01/2020 E 28/01/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

PRORROGAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR PEDRO MENDES FERREIRA NETO, MATRÍCULA 2153, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 27/01/2020 A 25/02/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR CLAUDIOMAR AUGUSTO DA SILVA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2166, LOTADO NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUITIVO DE 04/12/2013 A 03/12/2018, POR 22 (VINTE E DOIS) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 31/01/2020 A 21/02/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 24/02/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO CONCEDIDA À SERVIDORA LUCINDA FRANCO DA ROCHA, MATRÍCULA 2085, POR 5 (CINCO) DIAS, NO PERÍODO DE 27/01/2020 A 31/01/2020, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO ALVES SIQUEIRA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2158, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 31/01/2020.

NOMEAR, PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA, NO PERÍODO ASSINALADO PELO REGIMENTO INTERNO, OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, DE CONFORMIDADE COM O DECIDIDO PELO PLENÁRIO, NA SESSÃO ESPECIAL REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

EXONERAR SANDRA APARECIDA MARTINS PRATES, MATRÍCULA 5455, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DE 03/02/2020.

NOMEAR JOSÉ LAHERCIO DE ANDRADE NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR BELINO BRAVIN FILHO, A PARTIR DE 03/02/2020.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA ADENILCE PEREIRA DA SILVA FURLAN, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2131, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 246/2019, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/04/2018 A 04/04/2019, DE 22/04/2020 À 01/05/2020 PARA 03/04/2020 À 12/04/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 13/04/2020 (SEGUNDA-FEIRA).

DESIGNAR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA PELOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ANALISAR E ESTUDAR A SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM O OBJETIVO DE PRODUZIR APROFUNDADO ESTUDO ACERCA DESTA QUESTÃO, AVERIGUANDO, INCLUSIVE, A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PRESTADOS AOS MUNÍCIPES, E, AINDA, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS OU ADMINISTRATIVAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO E, POR CONSEQUÊNCIA, AO APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A ESTA TEMÁTICA, CONFORME REQUERIMENTO N. 177/2020, APROVADO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. MÁRIO VERRI FLÁVIO MANTOVANI ALEX CHAVES SIDNEI TELLES

CONCEDER A SERVIDORA ADENILCE PEREIRA DA SILVA FURLAN, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2131, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/04/2010 A 04/04/2015, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 13/04/2020 A 22/04/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 23/04/2020 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

I – DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2020, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS QUE, DEVIDO A SUA NATUREZA ESPECIAL, NÃO PODEM SER INTERROMPIDOS, OS QUAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE. II – DETERMINAR QUE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020 O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ SERÁ DAS 13 ÀS 17 HORAS.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR FELIPE RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA 2177, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 04 (QUATRO) DIAS, NO PERÍODO DE 03/02/2020 A 06/02/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA SILVANA COSTA DOS SANTOS, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5402, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/02/2019 A 04/02/2020, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 23/03/2020 A 01/04/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 02/04/2020 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR EMERSON FERNANDES DA SILVA, MATRÍCULA 2159, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 04/02/2020 A 13/02/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A CONCESSÃO DO AFASTAMENTO DO TRABALHO AO SERVIDOR EDSON HIDEYUKI OTANI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº. 2118, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SUA MÃE, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, DE 08/02/2020 A 14/02/2020, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA ALESSANDRA OLIVEIRA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2163, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/11/2019 A 03/11/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 04/01/2021 A 02/02/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/02/2021 (QUARTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

DESIGNAR, COM FULCRO NO § 1.º DO ARTIGO 75 DO REGIMENTO INTERNO, O VEREADOR ALEX SANDRO DE OLIVEIRA CHAVES COMO MEMBRO AD HOC DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR JEAN CARLOS MARQUES SILVA, QUE SE DECLAROU IMPEDIDO DE VOTAR NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.951/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR IVAN MARCOS DE SOUZA GARCIA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2061, LOTADO NA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA PROGRAMADOR, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 354/2019, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/07/2018 A 06/07/2019, DE 26/02/2020 A 06/03/2020 PARA 04/03/2020 A 13/03/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/03/2020 (SEGUNDA-FEIRA).

CONCEDER AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ABAIXO RELACIONADOS, PROGRESSÃO DE 1 (UM) NÍVEL NA TABELA DE VENCIMENTOS, PELA PARTICIPAÇÃO COMO MEMBROS TITULARES DA CPA - COMISSÃO DE PREVEÇÃO DE ACIDENTES, GESTÃO 2018 A 2020, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º, PARAGRÁFO 8º, DA LEI N. 9.773/2014, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO DASY MEIRA SANTOS 2139 GM-30 GM-31 GENÉSIO LUIZ FURLAN JÚNIOR 2157 GS-26 GS-27 MARLENE FOGAÇA DE ALMEIDA 2081 GB-37 GB-38 ROBERTO SANTO DE PAULA 2095 GB-53 GB-54

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A CPA – COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO PODER LEGISLATIVO, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PARA O PERÍODO DE 10/02/2020 A 09/02/2022: CLAUDIOMAR AUGUSTO DA SILVA – MATRÍCULA 2166; ADENILCE PEREIRA DA SILVA FURLAN – MATRÍCULA 2131; ELIANDRE BORGES – MATRÍCULA 2137; E EUNICE AGUIAR DO NASCIMENTO DE SOUZA – MATRÍCULA 2080.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR EMERSON FERNANDES DA SILVA, MATRÍCULA 2159, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 01 (UM) DIA, NA DATA DE 14/02/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

ALTERAR OS PERÍODOS DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR RODRIGO GONÇALVES DE LIMA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5420, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JEAN CARLOS MARQUES SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DEFERIDOS E OFICIALIZADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 376/2019, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/10/2018 A 21/10/2019, DE 27/02/2020 A 07/03/2020 PARA 26/02/2020 A 06/03/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 09/03/2020 (SEGUNDA-FEIRA), E DE 20/07/2020 A 29/07/2020 PARA 23/09/2020 A 02/10/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 05/10/2020 (SEGUNDA-FEIRA) .

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR ROGÉRIO LONARDONI, MATRÍCULA 5478, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO PERÍODO DE 12/02/2020 A 14/02/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.