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ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DO SALDO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO PARANDIUC RODRIGUES, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5444, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JEAN CARLOS MARQUES SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 019/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2019 A 31/01/2020, DE 15/09/2020 A 02/10/2020 PARA 27/10/2020 A 13/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA).

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA MARIA ELISA BOLONHEZ LONGHINI BORGES DA SILVA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5337, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JEAN CARLOS MARQUES SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 365/2019, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, DE 03/11/2020 A 02/12/2020 PARA 15/10/2020 A 13/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA).

CONCEDER AO SERVIDOR EDSON LIMA JUNIOR, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5344, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 15/10/2020 A 13/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR EDUARDO ESCALIANTE, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5467, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/11/2019 A 04/11/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 05/11/2020 A 04/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 07/12/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA LUCINDA FRANCO DA ROCHA, MATRÍCULA 2085, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 02 (DOIS) DIAS, NO PERÍODO DE 03/09/2020 A 04/09/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA 5426, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 04/08/2020 A 13/08/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DO SALDO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA MARLENE FOGAÇA DE ALMEIDA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2081, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA N. 107/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2019 A 21/05/2020, DE 04/01/2021 A 13/01/2021 PARA 14/09/2020 A 23/09/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 24/09/2020 (QUINTA-FEIRA).

CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO BATISTA DA SILVA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5468, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06/11/2019 A 05/11/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 01/12/2020 A 30/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 31/12/2020 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR WALNEY HEDHER RECCANELLO FACINA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5436, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/02/2019 A 03/02/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 01/12/2020 A 30/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 31/12/2020 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

ART. 1.º DECRETAR LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, PARANÁ, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS DESTA DATA, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR PAULO MANTOVANI. ART. 2.º DECRETAR PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020, A FIM DE QUE OS SENHORES VEREADORES E SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PRESTAR SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS QUE, DEVIDO A SUA NATUREZA ESPECIAL, NÃO PODEM SER INTERROMPIDOS, OS QUAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE.

CONCEDER À SERVIDORA VANIA NEVES SCHMIDT, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5317, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 15/10/2020 A 13/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DO SALDO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR EDGAR CORBELLO PEREIRA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2174, LOTADO NA DIVISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA N. 099/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2018 A 31/10/2019, DE 30/11/2020 A 09/12/2020 PARA 16/09/2020 A 25/09/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 28/09/2020 (SEGUNDA-FEIRA).

CONCEDER AO SERVIDOR CLEBERSON MACHEA FLORIANO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5315, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 15/10/2020 A 13/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA ANGELA FERNANDA SALES, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5370, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/01/2019 A 02/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 19/10/2020 A 17/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 18/11/2020 (QUARTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR PEDRO DOS REIS OLIVEIRA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5326, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 01/10/2020 A 30/10/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/11/2020 (TERÇA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO DIVANIR BOSCOLO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5450, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/03/2019 A 06/03/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 19/10/2020 A 17/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 18/11/2020 (QUARTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR CLAUDEMIR BATISTA DE SOUZA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5428, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 19/10/2020 A 17/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 18/11/2020 (QUATA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR VALMIR MOURA, MATRÍCULA 2018, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 11 (ONZE) DIAS, NO PERÍODO DE 08/09/2020 A 18/09/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, ABAIXO RELACIONADO PROGRESSÃO, A TÍTULO DE ANTIGUIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO I, DA LEI N. 8.965/2011, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 18/09/2018 A 17/09/2020, A PARTIR DO DIA 18/09/2020, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO EMERSON FERNANDES DA SILVA 2159 GS-26 GS-27

CONCEDER À SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO ABAIXO RELACIONADA PROGRESSÃO, A TÍTULO DE ANTIGUIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 17, INCISO I, DA LEI N. 8.965/2011, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 19/09/2018 A 18/09/2020, A PARTIR DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO ELIANDRE BORGES 2137 GB-10 GB-11

CONCEDER À SERVIDORA SILVANA COSTA DOS SANTOS, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5402, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/02/2019 A 04/02/2020, POR 20 (VINTE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 26/10/2020 A 14/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR JONATAS LUCAS LUCIZANO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2122, LOTADO NA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE AUDIOVISUAL, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2015 A 24/01/2020, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 30/09/2020 A 09/10/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 13/10/2020 (TERÇA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DO SALDO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR GILBERTO VILAS BOAS, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5445, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JAMAL ALI MOHAMAD ABOU FARES, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA N. 055/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/02/2019 A 03/02/2020, DE 28/09/2020 A 15/10/2020 PARA 27/10/2020 A 13/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA).

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DO SALDO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR RODRIGO GONÇALVES DE LIMA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5420, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JEAN CARLOS MARQUES SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA N. 376/2019, E ALTERADO PELA PORTARIA 049/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/10/2018 A 21/10/2019, DE 23/09/2020 A 02/10/2020 PARA 04/11/2020 A 13/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA).

CONSIDERANDO A AVALIAÇÃO DE MÉRITO DOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS SEGUINTES, CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PROGRESSÃO PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO II, DA LEI N. 8.965/2011, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO PERÍODO AQUISITIVO VIGÊNCIA EMERSON FERNANDES DA SILVA 2159 GS-27 GS-29 18/09/2018 A 17/09/2020 18/09/2020 ELIANDRE BORGES 2137 GB-11 GB-13 19/09/2018 A 18/09/2020 19/09/2020 ROBISON CALDARDO GLADE 2160 GS-26 GS-28 07/10/2018 A 06/10/2020 07/10/2020 DENISE ALVES PENA 2162 GM-26 GM-28 21/10/2018 A 20/10/2020 21/10/2020

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DO SALDO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR VALMIR MOURA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2018, LOTADO NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA N. 098/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/05/2019 A 30/04/2020, DE 14/12/2020 A 23/12/2020 PARA 01/10/2020 A 10/10/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 13/10/2020 (TERÇA-FEIRA).

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR LUIZ RICIERI LONGHINI FERNANDES, MATRÍCULA 2079, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO PERÍODO DE 09/09/2020 A 11/09/2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR EDJALMA ALVES DA SILVA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5339, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 21/10/2020 A 30/10/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/11/2020 (TERÇA-FEIRA), E 30/11/2020 A 19/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 21/12/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA RENATA MASTROMAURO CUESTA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5462, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/07/2019 A 15/07/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 26/10/2020 A 09/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 10/11/2020 (TERÇA-FEIRA), E 07/12/2020 A 21/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 22/12/2020 (TERÇA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR PEDRO MASSYUKI TERAMON, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5461, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/07/2019 A 15/07/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 14/10/2020 A 12/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 13/11/2020 (SEXTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR MITSUO MASSAKI, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5356, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 14/10/2020 A 12/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 13/11/2020 (SEXTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR GUILHERME JOSÉ DE OLIVEIRA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5458, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/06/2019 A 09/06/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 15/10/2020 A 13/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR ELDER FERNANDES DA SILVA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5427, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 01/10/2020 A 30/10/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/11/2020 (TERÇA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

EXONERAR, A PEDIDO, JEANE APARECIDA MACEDO COKE, MATRÍCULA 5443, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, A PARTIR DE 30/10/2020.

CONCEDER À SERVIDORA LUCIMEIA PEREIRA CASTRO, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5335, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 19/10/2020 A 17/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 18/11/2020 (QUARTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA QUINTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2020 A 31/07/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 JOÃO PAULO DE LIMA 100 94 100 100 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA SEXTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADA NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/06/2020 A 31/08/2020, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 AMANDA LOUZANO MOREIRA SHINNAE 100 98 100 100 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

I - EXONERAR, A PEDIDO, JEANE APARECIDA MACEDO COKE, MATRÍCULA 5443, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, A PARTIR DE 01/10/2020. II - REVOGAR A PORTARIA 284/2020.

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR ADILSON DE OLIVEIRA CORSI, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2097, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, LOTADO NO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, PADRÃO GB, NÍVEL 55, COM PROVENTOS MENSAIS DE R$ 7.413,84 (SETE MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E ANUAIS DE R$ 88.966,08 (OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3.º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005.

EXONERAR CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA 5426, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DE 01/10/2020.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, COM ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA DE REALIZAR OS ATOS NECESSÁRIOS PARA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA 634, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, DEVENDO SER OBSERVADAS E ATENDIDAS AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – NBC TSP, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 01/10/2020: MARCOS DONIZETE DE SOUZA - MATRÍCULA 2070; AMANDA LOUZANO MOREIRA SHINNAE - MATRÍCULA 2168; LUIZ CARLOS BARBOSA - MATRÍCULA 2094; E NELSON VITALIANO JUNIOR - MATRÍCULA 2132.

NOMEAR JOSÉ LAHERCIO DE ANDRADE NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR BELINO BRAVIN FILHO, A PARTIR DE 01/10/2020.

CONCEDER AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, ABAIXO RELACIONADO PROGRESSÃO, A TÍTULO DE ANTIGUIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO I, DA LEI N. 8.965/2011, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/10/2018 A 06/10/2020, A PARTIR DO DIA 07/10/2020, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO ROBISON CALDARDO GLADE 2160 GS-28 GS-29

NOMEAR GLEYKA MARIA MACEDO COKE NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR ODAIR DE OLIVEIRA LIMA, A PARTIR DE 02/10/2020.

OFICIALIZAR A CONCESSÃO DO AFASTAMENTO DO TRABALHO AO SERVIDOR RUBENS FERREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº. 2090, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SUA MÃE, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, DE 25/09/2020 A 01/10/2020, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

DESIGNAR OS SERVIDORES DAMARIS GONÇALVES JOSEPETTI, IVAN MARCOS DE SOUZA GARCIA E CLAUDIOMAR AUGUSTO DA SILVA PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DESTINADA A APURAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS REQUERIMENTOS N. 1556/2019, LIDO EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2019, 1558/2019, 1563/2019 E 1590/2019, LIDOS EM PLENÁRIO NA SESSÃO ODINÁRIA DO DIA 12/09/2019, FORAM APRESENTADOS AO PRESIDENTE PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05/10/2020, OU SEJA, HÁ MAIS DE UM ANO APÓS A LEITURA EM PLENÁRIO.

OFICIALIZAR A CONCESSÃO DO AFASTAMENTO DO TRABALHO AO SERVIDOR DANILO PEREIRA BUENO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº. 5473, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA AVÓ, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) DIAS, DE 06/10/2020 A 07/10/2020, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA ELIANDRE BORGES, MATRÍCULA FUNCIONAL 2137, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 19/09/2019 A 18/09/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 03/11/2020 A 12/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 13/11/2020 (SEXTA-FEIRA), E 17/02/2021 A 26/02/2021, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 01/03/2021 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DO SALDO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR DENILDO COSTA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2067, LOTADO NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 208/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2019 A 21/05/2020, DE 21/10/2020 A 30/10/2020 PARA 25/11/2020 A 04/12/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 07/12/2020 (SEGUNDA-FEIRA).

CONCEDER À SERVIDORA FERNANDA GALVANI CEDRAN, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5368, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2019 A 01/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 15/10/2020 A 13/11/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/11/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.