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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA A IGREJA CENTRO INTERNACIONAL DE AVIVAMENTO (CIA), LOCALIZADA NA AVENIDA COMENDADOR AMORIM PEDROSA MOLEIRINHO, N. 224, NO JARDIM NOVO HORIZONTE, POSSUI ALVARÁ DE PROJETO, ALVARÁ DE EXECUÇÃO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE EDIFICAÇÃO (HABITE-SE), BEM COMO SE REFERIDA EDIFICAÇÃO FOI EXECUTADA DE ACORDO COM OS PROJETOS APRESENTADOS À AUTORIDADE MUNICIPAL, E, AINDA, SE FORAM CUMPRIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS DO RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV). REQUER, TAMBÉM, CASO REFERIDA IGREJA POSSUA AS LICENÇAS ACIMA CITADAS, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS RESPECTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MESAS E BANCOS NO PARQUE INFANTIL EXISTENTE NA PRAÇA RAPHAELLA NAME LUCCHESI, NO JARDIM OLÍMPICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA PRIMEIRA E TERCEIRA IDADES NO JARDIM MUNIQUE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O ELEVADOR EDIFICADO SOBRE O LOTE 011 DA QUADRA 047 DA ZONA 01, NA RUA NÉO ALVES MARTINS, PARA SERVIR O PRÉDIO QUE ABRIGA O AUDITÓRIO LUZAMOR (LOTE 013 DA QUADRA 047 DA ZONA 01), OBTEVE LICENCIAMENTO PRÉVIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA EMISSÃO DOS ALVARÁS COMPETENTES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE INSTITUI POSTURAS BÁSICAS PARA PROJETO, IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E, EM CASO AFIRMATIVO, REQUER, TAMBÉM, ENCAMINHE-SE CÓPIA DAS LICENÇAS RESPECTIVAS. REGISTRA-SE, POR FIM, QUE, APENSOS AO PRESENTE REQUERIMENTO, SEGUEM OS RELATÓRIOS DE FICHAS TÉCNICAS DOS LOTES SUPRACITADOS, CONTENDO IMAGENS OBTIDAS A PARTIR DO PORTAL GEOMARINGÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NO BOSQUE DAS GREVÍLEAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PARA AVERIGUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TODAS AS ÁRVORES SITUADAS DA PRAÇA DA CATEDRAL VISANDO PROCEDER AO CORTE DAS QUE ESTIVEREM “CONDENADAS”.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL – TENDO EM VISTA O ANÚNCIO DE QUE A AVENIDA PEDRO TAQUES IRÁ PASSAR POR AMPLA REVITALIZAÇÃO, CONFORME DIVULGADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM CANAL OFICIAL, ANÚNCIO ESTE QUE, ALIÁS, FOI MUITO BEM RECEBIDO PELOS MUNÍCIPES E BASTANTE ALEGROU A POPULAÇÃO MARINGAENSE, DEVIDO AO RELAVANTE PAPEL QUE ESTA AVENIDA OCUPA EM RELAÇÃO AO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE E EM RELAÇÃO À COMUNIDADE DE MODO GERAL, E, CONSIDERANDO, AINDA, NOTÍCIAS OUTRAS QUE DÃO CONTA DE QUE A REVITALIZAÇÃO DESTA AVENIDA ACONTECERIA, EM VERDADE, SOMENTE APÓS A REVITALIZAÇÃO DAS AVENIDAS ALZIRO ZARUR E 19 DE DEZEMBRO – QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 – SE, DE FATO, AS AVENIDAS PEDRO TAQUES, 19 DE DEZEMBRO E ALZIRO ZARUR SERÃO REVITALIZADAS E QUAL É A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO E PARA A CONCLUSÃO DEFINITIVA DAS OBRAS EM RELAÇÃO A CADA AVENIDA, INCLUINDO A PARTE RELACIONADA À INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LED. 2 – QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ESTABELECER A ORDEM DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS REFERIDAS AVENIDAS; 3 – CASO AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DESTAS AVENIDAS OBEDEÇAM ALGUMA ORDEM SUCESSIVA, DE MODO QUE O INÍCIO DE UMA DEPENDA DA FINALIZAÇÃO DE OUTRA, SE SERIA POSSÍVEL CONTEMPLAR COM AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, EM PRIMEIRA ORDEM, A AVENIDA PEDRO TAQUES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO BAIRRO JARDIM ALVORADA E CONSIDERANDO ESPECIALMENTE AS SUAS TRADICIONAIS E VIGOROSAS CARACTERÍSTICAS COMERCIAIS, O ÍNDICE POPULACIONAL DA REGIÃO QUE A CERCA, BEM COMO A SUA ELEVADA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE COMO UM TODO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON PARA QUE SEJAM APURADAS AS DENÚNCIAS QUE CHEGARAM AO CONHECIMENTO DO PARLAMENTAR SIGNATÁRIO DANDO CONTA DE QUE EM ALGUMAS UNIDADES DA REDE DE FARMÁCIAS RAIA ESTARIAM OCORRENDO SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO QUE SE REFERE À DIVERGÊNCIA DE PREÇOS INFORMADOS AOS CONSUMIDORES, OS QUAIS ALEGAM QUE SÃO INFORMADOS ACERCA DE VALORES COM DESCONTO PARA OS PRODUTOS NO BALCÃO DE ATENDIMENTO E QUE, QUANDO SE DIRIGEM AO CAIXA PARA EFETUAR O PAGAMENTO, O DESCONTO NÃO SE MANTÉM, SENDO QUE OS CONSUMIDORES ESTARIAM SENDO COBRADOS EM VALORES QUE SUPERAM OS INICIALMENTE INFORMADOS. CASO SEJA CONSTATADA A VERACIDADE DE TAIS DENÚNCIAS, DECLINE QUAIS MEDIDAS PODEM SER ADOTADAS PELO PROCON E A DATA PREVISTA PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O PROLONGAMENTO DAS DUAS VIAS DA AVENIDA MANDACARU, ENTRE OS JARDINS REBOUÇAS E MUNIQUE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA E MELHORIAS DO CENTRO ESPORTIVO MANDACARU, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA E MELHORIAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MANDACARU, LOCALIZADA NA AVENIDA MANDACARU, 317, NO JARDIM MARAVILHA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA REINALDO GUANAES BITTENCOURT FILHO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA AO REDOR DA HORTA COMUNITÁRIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE VISTORIA TÉCNICA NA RUA GRALHA AZUL, NA REGIÃO DO JARDIM DOS PÁSSAROS, PARA QUE SE AVALIEM AS CONDIÇÕES DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO ALI EXISTENTE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DAS MELHORIAS QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE..

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE VISTORIA TÉCNICA NA RUA ROUXINOL, ESQUINA COM A RUA BEM-TE-VI, NO JARDIM OLÍMPICO, PARA QUE SE AVALIEM AS CONDIÇÕES DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO ALI EXISTENTE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DAS MELHORIAS QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR EM RELAÇÃO À ROTATÓRIA SITUADA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ALCEBÍADES DE PAULA NEVE E SÃO JUDAS TADEU, NO JARDIM ORIENTAL, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA EM SEU REDOR E UM PARQUE INFANTIL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTER GESTÕES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA LOTÉRICA NO JARDIM UNIVERSO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE ITAIPU, COM IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO EM LED, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE VISTORIA TÉCNICA NA RUA DOS ALECRINS, ESQUINA COM A RUA DAS PRIMAVERAS, DEFRONTE DO NÚMERO 1141, NO CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILA NOVA JÚNIOR (BORBA GATO), COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NOS BUEIROS EXISTENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA MANDACARU, NO TRECHO EM QUE A REFERIDA CICLOVIA PASSA PELA PRAÇA PIONEIRO JACINTO FERREIRA BRANCO, NA ZONA 07, ADOTANDO TODAS AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA PROPICIAR SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE AOS USUÁRIOS DA REFERIDA CICLOVIA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DAS TORRES, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO MORADIAS ATENAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM OLÍMPICO, JARDIM EVEREST, JARDIM CALIFÓRNIA E JARDIM AURORA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO PARQUE DAS LARANJEIRAS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19 NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS DISTRITOS DE FLORIANO E IGUATEMI, PARA QUE A POPULAÇÃO NÃO PRECISE SE DESLOCAR PARA MARINGÁ, EVITANDO, DESSA FORMA, AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA SE OFICIE AO DR. RENATO GONÇALVES DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE E EXPRESSIVO TRABALHO QUE TEM DESEMPENHADO EM PROL DA COMUNIDADE MARINGAENSE NO COMANDO DA SUBDELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO DE IGUATEMI, EM MARINGÁ – PR, DESDE O ANO DE 2015, BEM COMO EM RECONHECIMENTO À ATUAÇÃO SEMPRE ÉTICA, HONRADA E EFICIENTE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES AO LONGO DE SUA CARREIRA POLICIAL, CONFORME HISTÓRICO ABAIXO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE IGUATEMI E DAS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM O LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS À REIVINDICAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE SE POSICIONAM CONTRA A REALIZAÇÃO DA PROVA PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, QUE ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 13/12/2020, TENDO EM VISTA QUE NO PRESENTE MOMENTO É INVIÁVEL A SUA REALIZAÇÃO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), POIS HAVERÁ GRANDE AGLOMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO REALIZAR A PROVA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO OS AUMENTOS DOS CASOS DE COVID-19 EM MARINGÁ, E AINDA OS DECRETOS QUE VISAM O CONTROLE DA AGLOMERAÇÃO DA POPULAÇÃO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE EVITAR O FECHAMENTO DE QUALQUER TEMPLO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO, POIS O ATO DE FÉ É PESSOAL E É POSSÍVEL APLICAR MEDIDAS DE SEGURANÇA DIVERSA DO FECHAMENTO, A FIM DE EVITAR O CONFRONTO COM A FÉ RELIGIOSA, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSECUÇÃO DO OBJETIVO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O AJUSTE NOS DECRETOS EMITIDOS PELA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE QUE, EM BARES E SIMILARES, NÃO SEJA PROIBIDA A VENDA DE BEBIDAS APÓS AS 17 HORAS, MAS SIM, INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS PISOS DA CALÇADA E DA CICLOVIA EXISTENTES NA PRAÇA PIONEIRO JACINTO FERREIRA BRANCO, NA ZONA 07, BEM COMO DETERMINAR A PINTURA DOS MEIOS-FIOS DO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, ANTE A NECESSIDADE DE MEDIDAS EFETIVAS QUE MINIMIZEM TANTO QUANTO POSSÍVEL A EXPOSIÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, EM FUNÇÃO DO CRÍTICO CENÁRIO QUE SE ENFRENTA ATUALMENTE, O QUANTO SEGUE: 1 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SEJA REALIZADO DE FORMA MANUAL, SEM A NECESSIDADE DE REGISTRO DE PONTO POR MEIO BIOMÉTRICO, TENDO EM VISTA, ESPECIALMENTE, QUE O EQUIPAMENTO BIOMÉTRICO PARA CONTROLE DA JORNADA PODE OFERECER CONSIDERÁVEIS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SOBRETUDO, POR CONTA DO CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO DE NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 CONFIRMADOS E SUSPEITOS VERIFICADO NOS ÚLTIMOS DIAS; 2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR E IMPLANTAR O REGIME DE TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À COVID-19, CONSIDERANDO, ESPECIALMENTE, A NECESSIDADE DE SE EVITAR AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM SALAS OU AMBIENTES FECHADOS, COMO, POR EXEMPLO, OS ESPAÇOS EXISTENTES NO PAÇO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR AS COMEMORAÇÕES NATALINAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, SEGUINDO O EXEMPLO DA CIDADE DE CURITIBA, QUE CRIOU A ATRAÇÃO “CAMINHO DE LUZ”, UMA ALTERNATIVA ÀS ATIVIDADES DE VISITAÇÃO AOS PONTOS TURÍSTICOS, COM ATRAÇÕES NATALINAS EM SISTEMA DRIVE-THRU, SEGUINDO TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR O CONTÁGIO PELO VÍRUS DA COVID-19, SEM AGLOMERAÇÃO E CONTANDO COM CONTROLE DE PÚBLICO E DE FLUXO DE PESSOAS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA SANTA ISABEL, VILA PROGRESSO E JARDIM MONTE BELO, VISANDO PROPORCIONAR UM ASPECTO MAIS APRAZÍVEL AOS BAIRROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE HORTÊNCIA I, COM A SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO, TRAVES E REDES, QUE SE ENCONTRAM EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE RETOMADA PARA O SETOR DE EVENTOS, SEGMENTO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A ECONOMIA DA CIDADE DE MARINGÁ E QUE CERTAMENTE FOI UM DOS MAIS ATINGIDOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À QUANTIDADE DE LEITOS DE UTI UTILIZADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME OS DADOS CONSTANTES DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DIVULGADO DIARIAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR QUAIS MOTIVOS, A PARTIR DO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, O NÚMERO TOTAL DE LEITOS DE UTI PARA USO ADULTO E GERAL FOI REDUZIDO DE 241 PARA 226, INFORMANDO DETALHADAMENTE EM QUAIS UNIDADES OU INSTITUIÇÕES HOUVERAM AS REDUÇÕES E QUAIS OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO JARDIM REBOUÇAS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E CALÇAMENTO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A O INÍCIO DAS OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM TRÊS LAGOAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA AVENIDA ALZIRO ZARUR, DEFRONTE DO CONDOMÍNIO HAVANA RESIDENCE, VISANDO VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE SE COLOCAR ALGUMA SINALIZAÇÃO PARA FACILITAR A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL, POIS OS MORADORES ESTÃO ENCONTRANDO MUITAS DIFICULDADES PARA SAIR DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS VERIFICADO NA AVENIDA ALZIRO ZARUR, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MORADIAS ATENAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O ORÇAMENTO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO QUE DETERMINA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO RUA GERTRUDES HECK FRITZEN, LOCALIZADA NO JARDIM UNIVERSO - VIA MARGINAL AO CONTORNO SUL, ESTÁ EM ANDAMENTO E EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA O INICIO DAS OBRAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE MARINGÁ – FIA, O QUANTO SEGUE: 1 – ATUALMENTE, QUAL É O VALOR TOTAL DE RECURSOS CONCENTRADOS NO FIA; 2 – DO SALDO TOTAL, QUANTO DESTE VALOR JÁ SE ENCONTRA APROVADO PARA UTILIZAÇÃO NO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO; 3 – QUAIS SÃO OS PROJETOS A SEREM FINANCIADOS POR RECURSOS PROVENIENTES DESTE FUNDO NO ANO DE 2021;

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM INTENÇÕES DE INSTITUIR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS RELATIVAS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, BEM COMO, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E SE HÁ POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR QUE REFERIDO PROGRAMA SEJA DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS QUALQUER QUE SEJA SEU VENCIMENTO E VALOR, DE MODO A FAVORECER-LHE MAIOR ADESÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS EM LED POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALZIRO ZARUR, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO E DA COBERTURA DA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM TRÊS LAGOAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL SERÁ O IMPACTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, RELATIVO À REPOSIÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, A QUAL FOI APROVADA NO ANO DE 2019 E AINDA NÃO FOI REPASSADA À REFERIDA CATEGORIA PROFISSIONAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO E DE CONSERVAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E, AINDA, – CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE DIVERSOS PONTOS AINDA DESPROVIDOS DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO DE LOCAIS ONDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SE DETERIORA COM BASTANTE FREQUÊNCIA, SEJA PELO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NESSAS ÁREAS, SEJA PELO ELEVADO PESO DE CAMINHÕES QUE UTILIZAM DETERMINADAS VIAS COM MAIOR FREQUÊNCIA, SEJA PELO DESGASTE CAUSADO PELO EXCESSO DE CHUVAS EM DETERMINADOS PERÍODOS DO ANO –, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR AS MELHORES SOLUÇÕES PARA GARANTIR A MAIS EFICIENTE E DURADOURA POSSÍVEL CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:...

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARINGÁ – ACIM, CRIAR UM E-COMMERCE MUNICIPAL PARA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL NESTE MOMENTO DE PANDEMIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO DESLOCAMENTO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE UTILIZAM DE VALE-TRANSPORTE E QUE QUEIRAM OPTAR PELO AUXÍLIO DESLOCAMENTO AO INVÉS DO VALE-TRANSPORTE, NESTE MOMENTO DE PANDEMIA, COM A FINALIDADE DE EVITAR AGLOMERAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO E DE CONSERVAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E, AINDA, – CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE DIVERSOS PONTOS AINDA DESPROVIDOS DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO DE LOCAIS ONDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SE DETERIORA COM BASTANTE FREQUÊNCIA, SEJA PELO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NESSAS ÁREAS, SEJA PELO ELEVADO PESO DE CAMINHÕES QUE UTILIZAM DETERMINADAS VIAS COM MAIOR FREQUÊNCIA, SEJA PELO DESGASTE CAUSADO PELO EXCESSO DE CHUVAS EM DETERMINADOS PERÍODOS DO ANO –, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR AS MELHORES SOLUÇÕES PARA GARANTIR A MAIS EFICIENTE E DURADOURA POSSÍVEL CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: