Lei Ordinária nº 792, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
792
Ano
1970
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N. 534/1967 E ART. 8.º DA LEI N. 498/1966.
Indexação
Observação
Altera:
498
534
Alterada por:
1024
498
534
Alterada por:
1024
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 534, de
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 498, de
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.024, de
Anexos Norma Jurídica