Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.554, de 18 de setembro de 2026, relativo ao processo anual de remoção.

Aprovado em segunda discussão (c/emenda) na sessão de 22/10/2026

Institui o Projeto "Mulheres em Movimento" no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 22/10/2026

Institui a "Corrida Agosto Lilás" no Município de Maringá e dá outras providências.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 22/10/2026

Institui o Valor de Referência de Restauração Ambiental e Crédito de Carbono (VRRCC) no âmbito do Município de Maringá, atribui ao Instituto Ambiental de Maringá (IAM) a fixação, a metodologia e a atualização periódica do indicador, e dá outras providências.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 22/10/2026

Dispõe sobre a instituição de critérios de prioridade para o acesso e a transferência de matrícula nas unidades de ensino da rede pública do Município de Maringá que ofertem educação em período integral, e dá outras providências.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 22/10/2026

Institui a Política Municipal de Salubridade e Acessibilidade em Espaços Públicos de Lazer, estabelecendo diretrizes para a implantação de sanitários públicos em praças e parques de Maringá.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 22/10/2026

Inclui no Calendário Oficial do Município o evento denominado Desperta Maringá Arena .

Aprovado em terceira discussão na sessão de 22/10/2026

Dispõe sobre a criação de parâmetros de eficiência e qualidade na aquisição temporária de vagas em entidades privadas de educação infantil e pré-escola, e dá outras providências.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 22/10/2026

Institui o Programa Marca Maringá e das Marcas Oficiais de Eventos reconhecidas pela Prefeitura de Maringá e dá outras providências.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 22/10/2026

Institui diretrizes para a proteção do patrimônio funerário nos cemitérios municipais e estabelece medidas de prevenção e sanções administrativas relacionadas à subtração e comercialização de placas e inscrições de túmulos.

Incluído em segunda discussão na sessão de 22/10/2026

Dispõe sobre a Política Municipal do Mercado Regulado de Créditos de Carbono no Município de Maringá e dá outras providências.

Incluído em primeira discussão na sessão de 22/10/2026

Altera a redação da Lei n. 9.763, de 09 de junho de 2014, que dispõe sobre a manutenção de ambulâncias nos locais de realização de vestibulares, seleções, concursos e eventos similares, no âmbito do Municipio de Maringá, e dá outras providências.

Adiada por 04 sessões a discussão em plenário na sessão de 22/10/2026

Inclui no Calendário Oficial do Município o evento denominado Pipa Café e Arte.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 22/10/2026

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à situação do terreno localizado entre a Rua Miguel Belai Filho e a Rua Gralha Azul, especialmente quanto à sua propriedade e destinação.

Aprovado em discussão única na sessão de 22/10/2026

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, acerca das ações e programas de educação financeira desenvolvidos ou previstos para os estudantes da rede municipal de ensino.

Aprovado em discussão única na sessão de 22/10/2026

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação às medidas de segurança adotadas nas escolas e centros municipais de educação infantil do Município - CMEIs.

Aprovado em discussão única na sessão de 22/10/2026

Altera a Lei Complementar nº 1.554, de 18 de setembro de 2026, que dispõe sobre a reestruturação e a gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Maringá.

Aprovado em primeira discussão, regime de urgência na sessão de 22/10/2026

Cria a unidade de natureza extraordinária, vinculada à Secretária Municipal de Obras Públicas, denominada Unidade de Gestão de Projetos e Obras - UGPO Avenida Sincler Sambatti, e dá outras providências.

Aprovado em primeira discussão, regime de urgência na sessão de 22/10/2026

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, sobre a fila de espera para cirurgias de redução mamária e reconstrução mamária pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Maringá, especialmente quanto às pacientes que já possuem encaminhamento médico e autorização para a realização dos procedimentos.

Aprovado em discussão única, regime de urgência na sessão de 22/10/2026