Projeto de Lei Ordinária nº 14869 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
14869
Data de Apresentação
27/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO SALÃO DE EVENTOS DO PARQUE DO JAPÃO, E SUAS DEPENDÊNCIAS, DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
Indexação
MENSAGEM 67/2018
MENSAGEM 79/2018 - SUBSTITUTIVA
MENSAGEM 79/2018 - SUBSTITUTIVA
Observação
Norma Jurídica Relacionada