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Lei Complementar nº 334, de 23 de dezembro de 1999

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

334

Ano

1999

Data

23/12/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

591_texto_integral.pdf

Ementa

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Maringá e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 44, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 57, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 59, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 60, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 88, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 91, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 97, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 149, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 160, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 191, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 202, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 203, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 209, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 216, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 226, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 236, de
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 252, de
    Norma correlata  Lei Complementar nº 644, de 18 de abril de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 819, de 13 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 839, de 02 de setembro de 2010
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 854, de 22 de novembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 861, de 29 de novembro de 2010
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 889, de 27 de julho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 363, de
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 468, de
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 558, de
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 340, de
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI