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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PIONEIRO JOÃO PEREIRA, LOCALIZADA NA ZONA 43, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS LIMITES DO QUADRILÁTERO COMPOSTO PELA RUA COLÔMBIA E PELAS AVENIDAS PEDRO TAQUES, DOUTOR ALEXANDRE RASGULAEFF E JINROKU KUBOTA, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A DESPOLUIÇÃO DO LAGO DO PARQUE DO INGÁ, INCLUSIVE COM A RETIRADA DOS METAIS PESADOS QUE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS NO REFERIDO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A ADEQUAÇÃO DA AVENIDA MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE) E SUAS VIAS MARGINAIS PARA QUE SEJAM ACESSÍVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES ATINENTES À ACESSIBILIDADE CONSTANTES NAS LEIS N. 888/2011 E N. 910/2011, E, EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA ADVOGADO HORÁCIO RACCANELLO FILHO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTEM ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A UTILIZAÇÃO DAS MESMAS COMO LOCAIS DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES, OS QUAIS DEVEM ESTAR SEMPRE EM BOAS CONDIÇÕES DE USO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR OSWALDO VIEIRA, NA ZONA 07, INCLUINDO A MANUTENÇÃO E TROCA DA AREIA DA QUADRA E DO PARQUINHO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE ROÇADA NO REFERIDO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACO”, NO PARQUE RESIDENCIAL ELDORADO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES O PODER EXECUTIVO TEM RESPONDIDO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELOS PARLAMENTARES MUNICIPAIS SEM A OBSERVÂNCIA DO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 13, § 1.º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IRINEU MENEGUETTI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O CASCALHAMENTO DA RUA PIONEIRO JOÃO BENEDITO DA SILVA, NO TRECHO EM QUE A REFERIDA VIA PÚBLICA PASSA PELO JARDIM UNIVERSO E PELO JARDIM ITÁLIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSTITUIU O PROGRAMA ESCOLA SEM DROGAS, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 4.758/1999, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO OS MEIOS UTILIZADOS E COM QUE PERIODICIDADE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DE MARINGÁ – COMEM PROPORCIONA CAPACITAÇÃO AOS AGENTES DOS GRUPOS ANTIDROGAS – GADS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 8.832/2010, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA E TEATRO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI. ATENCIOSAMENTE, VEREADORA CARMEN INOCENTE.

SOLICITA AOPREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.113/2011, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS OFERTADOS NA FORMA DE PROMOÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM FISCALIZADO A QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

REQUER À PRESIDÊNCIA SEJA HOMENAGEADA POR ESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, A PARÓQUIA SANTA MARIA GORETTI, NA PESSOA DE SEU PÁROCO, BRUNO ELIZEU VERSARI, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO E COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS BANDEIRAS, LOCALIZADA NO PARQUE DAS BANDEIRAS, INCLUSIVE COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NAQUELE LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO DA RUA PIONEIRO BRUNO BLUTHGEN, NO JARDIM ALVORADA III, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CARLOS CORRÊA BORGES, E, EM CASO POSITIVO, ENVIE RELATÓRIO DISCRIMINANDO O ANDAMENTO DOS REFERIDOS ESTUDOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE O EMBASAM. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À DUPLICAÇÃO DA AVENIDA EM QUESTÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.608/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE MENTAL EM CASA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO ENVIE RELATÓRIO DOS ATENDIMENTO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.

PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.513/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E FORA DE USO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, RELACIONE AS UNIDADES DE SAÚDE QUE ESTÃO RECEBENDO OS MEDICAMENTOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL DESTINAÇÃO SERÁ DADA AOS ALIMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 999/2014, QUAIS SEJAM: CARNES ASSADAS DOS TIPOS PICANHA, ALCATRA, FILÉ MIGNON, FRANGO, PORCO E LINGUIÇA, BEM COMO ARROZ BRANCO, FAROFA, MASSAS, SALADAS DE VERDURAS E LEGUMES VARIADOS, MAIONESE, SOBREMESAS, ÁGUA E REFRIGERANTE OU SUCO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO UM SEMÁFORO NA AVENIDA CARLOS CORRÊA BORGES, NO CRUZAMENTO COM A RUA PIONEIRO DOMINGOS SALGUEIRO, NO JARDIM GUAPORÉ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTITUIÇÃO DO SHOPPING DO CIDADÃO, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 6.151/2003, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. DESTACA-SE QUE, EM PESQUISA PUBLICADA RECENTEMENTE PELO JORNAL O DIÁRIO, CONSTATOU-SE QUE OS MUNÍCIPES ANSEIAM PELA FACILITAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS, BENEFÍCIO QUE PODE SER ALCANÇADO COM A EXECUÇÃO DA LEI EM QUESTÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTENTES NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÃO INSTALADOS NO MUNICÍPIO; 2 – QUANTOS ALUNOS ESTÃO MATRICULADOS NOS CMEI’S SEDIADOS EM MARINGÁ; 3 – QUANTOS ALUNOS JÁ NECESSITARAM DE ATENDIMENTO MÉDICO DURANTE OS HORÁRIOS DAS AULAS NOS CMEI’S EM QUESTÃO; 4 – QUAL É A IDADE MÍNIMA E QUAL É A IDADE MÁXIMA FIXADAS PARA A MATRÍCULA NOS CMEI’S; 5 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DESENVOLVE CAMPANHAS EDUCATIVAS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR OS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO ACERCA DA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA HIGIENE ENTRE OS ALUNOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS QUE ATENDE O JARDIM ALVORADA, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É O NÚMERO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A EQUIPE DO REFERIDO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SE ESTE NÚMERO É SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO; 2 – EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES, BEM COMO SE TEM HAVIDO PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PROJETO PARA A REVITALIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL DOUTOR LUIZ TEIXEIRA MENDES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ZONA 05, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM EFETUADO A FISCALIZAÇÃO DOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A REGULARIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DO ESTÁDIO DO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO TERRENO EXISTENTE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS TUCUMAN, MARACAIBO E TRINDADE, NA VILA MORANGUEIRA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO DA RUA VISCONDE DE NÁCAR EM VIA DE MÃO ÚNICA, NO SENTIDO BAIRRO CENTRO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA HUMAITÁ, NA ZONA 04, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UM MÓDULO DA GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA FRANKLIN DELANO ROOSEVELT, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UM MÓDULO DA GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA TUIUTI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS DESTINADOS À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NOS BANHEIROS DE TODOS OS PRÉDIOS ONDE ESTÃO INSTALADOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 7.248/2006, QUE CONCEDE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESULTANTES DE PROGRAMAS EXECUTADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IDOSOS DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PAULINO CARLO FILHO, NO TERRENO EXISTENTE NA RUA TOCANTINS, NO CRUZAMENTO COM A RUA RIO PARAGUAÇU, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM BELA VISTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM SUMARÉ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EXISTENTE NA RUA RIO LIGEIRO, NO PARQUE RESIDENCIAL TUIUTI, INCLUSIVE COM A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA REFERIDA ATI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER À MESA SE OFICIE A ATLETA GABRIELA YUMI, PARABENIZANDO-A PELOS RESULTADOS OBTIDOS DEFENDENDO A SELEÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO NO GRANDE PRÊMIO INTERNACIONAL DE GRENTCHEN, NA SUÍÇA, OCORRIDO NO DIA 23 DO CORRENTE MÊS, OPORTUNIDADE EM QUE A ATLETA CONQUISTOU AS MEDALHAS DE PRATA NA PROVA DE SCRATCH E DE BRONZE NA PROVA DOS 500 METROS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NAS RUAS DO JARDIM VERÔNICA POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É O NÚMERO DE SERVIDORES QUE LABORAM NO REFERIDO LOCAL; 2 – QUAL É A DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NOS SETORES DO REFERIDO ÓRGÃO, DECLINANDO EM QUAIS SETORES ESTÃO LOTADOS CADA UM DOS REFERIDOS SERVIDORES; 3 – QUAL É O TURNO DE TRABALHO DESEMPENHADO POR CADA UM DOS SERVIDORES DO NASF; 4 – QUAL É O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO NASF.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EXISTENTE NA PRAÇA VEREADOR EURICO VIEIRA GUIDO POR CONCRETO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE MESAS E BANCOS, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 8.086/2008. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, DOTADO DE ALAMBRADO E VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO, NO JARDIM MONTREAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA, COM OS RESPECTIVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP –, NO JARDIM DO CARMO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA EDWIRGES, LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO E PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA DE FUNDO DE VALE EXISTENTE NO JARDIM DO CARMO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.