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CONCEDER AO SERVIDOR TIAGO VALENCIANO PREVIATTO AMARAL, MATRÍCULA FUNCIONAL 2150, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/03/2021 A 06/03/2022, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 21/09/2022 A 30/09/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA), E 09/01/2023 A 18/01/2023, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 19/01/2023 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA QUINTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADA NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 13/01/2022 A 12/07/2022, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 CAMILA JULIANA DA SILVA 66 78 86 82 80 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA QUINTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADA NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 13/01/2022 A 12/07/2022, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 243/2010, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 DÉBORA HIRATA MISSUNAGA 92 76 80 80 80 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

CONCEDER AO SERVIDOR EMERSON FERNANDES DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2159, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 18/09/2021 A 17/09/2022, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 09/11/2022 A 18/11/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 21/11/2022 (SEGUNDA-FEIRA), E 12/07/2023 A 21/07/2023, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 24/07/2023 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR DANILO PEREIRA BUENO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5546 FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 20 (VINTE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 19/09/2022 A 08/10/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 10/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA AMANDA LOUZANO MOREIRA SHINNAE, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2168, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/12/2020 A 30/11/2021, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 03/10/2022 A 01/11/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/11/2022 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA SARAH SIMÕES DA SILVA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2147, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, POR 15 (QUINZE) DIAS, NO PERÍODO DE 23/07/2022 A 06/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 122 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR PEDRO MASSYUKI TERAMON, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5550, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 15 (QUINZE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 12/09/2022 A 26/09/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 27/09/2022 (TERÇA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR JULIANO DO LAGO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5537, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 08/08/2022 A 06/09/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 08/09/2022 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA ERIKA MAEDA FORTES, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5573, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, POR 05 (CINCO) DIAS, NO PERÍODO DE 31/07/2022 A 04/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 122 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR FLAVIO AUGUSTO SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA 5561, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 05 (CINCO) DIAS, NO PERÍODO DE 25/07/2022 A 29/07/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR HIGINO BARRETO DE MELO NETO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2149, LOTADO NA DIVISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 27/08/2012 A 26/08/2017, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 31/10/2022 A 09/11/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 10/11/2022 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA MONICA BATISTA PERALTA, MATRÍCULA 2124, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 315 (TREZENTOS E QUINZE) DIAS, NO PERÍODO DE 20/02/2022 A 31/12/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA LIGIA FABIANA DE MIRA MORAES, MATRÍCULA FUNCIONAL 2186, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 23/09/2021 A 22/09/2022, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 09/01/2023 A 18/01/2023, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 19/01/2023 (QUINTA-FEIRA), E 17/07/2023 A 26/07/2023 COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 27/07/2023 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA ELIANDRE BORGES, MATRÍCULA 2137, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 02 (DOIS) DIAS, NO PERÍODO DE 08/08/2022 A 09/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR HENRIQUE AMARAL BELLAFRONTE MINE, MATRÍCULA 2185, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 35 (TRINTA E CINCO) DIAS, NOS PERÍODOS DE 05/07/2022 A 06/07/2022, 14/07/2022 A 23/07/2022 E 26/07/2022 A 17/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA DENISE ALVES PENA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2162, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 21/10/2020 A 20/10/2021, PARA GOZO NO PERÍODO DE 29/09/2022 A 18/10/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 19/10/2022 (QUARTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA SYLMARA BURALI BERGAMASCO MATRÍCULA 5568, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 05 (CINCO) DIAS, NO PERÍODO DE 10/08/2022 A 14/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR DANILO PEREIRA BUENO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5546, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MÁRIO SÉRGIO VERRI, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 257/2022, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, DE 19/09/2022 A 08/10/2022 PARA 01/09/2022 A 30/09/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA).

CONCEDER À SERVIDORA ADRIANA PEDROSO, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5570, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 15 (QUINZE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 16/09/2022 A 30/09/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA LARISSA SUELEN DE BRITO OLIVEIRA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5586, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2021 A 28/02/2022, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 08/09/2022 A 17/09/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 19/09/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA DAMARIS GONÇALVES JOSEPETTI, MATRÍCULA 2058, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE SEUS VENCIMENTOS, A TÍTULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CORRESPONDENTE AO QUINQÜÊNIO DO PERÍODO DE 20/08/2017 A 19/08/2022, A PARTIR DO DIA 20/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO PIQUETI BATISTA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2074, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2021 A 21/05/2022, PARA GOZO NO PERÍODO DE 10/09/2022 A 29/09/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 30/09/2022 (SEXTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR ROBISON CALDARDO GLADE, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2160, LOTADO NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/10/2013 A 06/10/2018, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 05/09/2022 A 14/09/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 15/09/2022 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO RICARDO VIEIRA BISTAFFA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5539, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 20 (VINTE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 22/08/2022 A 10/09/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 12/09/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR EDSON HIDEYUKI OTANI, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2118, LOTADO NA DIRETORIA DE COMPLIANCE E CONTROLE INTERRNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2010 A 24/01/2015, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 28/08/2023 A 06/09/2023, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 08/09/2023 (SEXTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR TIAGO VALENCIANO PREVIATTO AMARAL, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2150, LOTADO NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 253/2022, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/03/2021 A 06/03/2022, DE 21/09/2022 A 10/10/2022 E 09/01/2023 A 18/01/2023 PARA O PERÍODO DE 12/09/2022 A 01/10/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA).

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA BETÂNIA CELLI MARQUES RODRIGUES, MATRÍCULA 2152, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 20 (VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 12/08/2022 A 31/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

DETERMINAR AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA LUCINDA FRANCO DA ROCHA, MATRÍCULA 2085, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE COPEIRO, NO TOTAL DE 01 ANO, 05 MESES E 03 DIAS, COM BASE NA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM 14/08/2022, PROTOCOLO 19023110.1.00044/22-2, NIT N. 1203569627-7, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 9.º DO ART. 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS §§ 7.º E 8.º DO ART. 146 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO VINÍCIUS FAGOTTI CHICUTA 2145 GB-19 GB-24

CONCEDER À SERVIDORA CINTIA PAULA FREITAS RUSSI, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5522, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 11 (ONZE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 04/10/2022 A 14/10/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 17/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA ANDREIA MARIA BONINI, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2143, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/12/2020 A 11/12/2021, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 05/09/2022 A 19/09/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 20/09/2022 (TERÇA-FEIRA), E 16/11/2022 A 30/11/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 01/12/2022 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR EDJALMA ALVES DA SILVA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5538, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 19 (DEZENOVE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 12/09/2022 A 30/09/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR VICTOR HUGO PAZZINI, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5540, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 20 (VINTE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 12/09/2022 A 01/10/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 03/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR EDUARDO ALVES SIQUEIRA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2158, LOTADO NA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/08/2013 A 31/07/2018, POR 12 (DOZE) DIAS, NO PERÍODO DE 12/09/2022 A 23/09/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 26/09/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR NATÃ SANTOS DE SOUZA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2086, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 27/05/2021 A 26/05/2022, PARA GOZO NO PERÍODO DE 01/11/2022 A 20/11/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 21/11/2022 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA ELIANDRE BORGES, MATRÍCULA 2137, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NOS DIAS 12/08/2022 E 17/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA LARISSA SUELEN DE BRITO OLIVEIRA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5586, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, POR 05 (CINCO) DIAS, NO PERÍODO DE 17/08/2022 A 21/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 122 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA ROSALIE MARIA BUZZI, MATRÍCULA FUNCIONAL 2083, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2021 A 21/05/2022, PARA GOZO NO PERÍODO DE 10/10/2022 A 29/10/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 31/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR HIGINO BARRETO DE MELO NETO, MATRÍCULA 2149, LOTADO NA DIVISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO, A TÍTULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, REFERENTE AO QUINQUÊNIO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 27/08/2017 A 26/08/2022, A PARTIR DO DIA 27/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR JONATAS LUCAS LUCIZANO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2122, LOTADO NA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE AUDIOVISUAL, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2015 A 24/01/2020, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 05/09/2022 A 14/09/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 15/09/2022 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA DAMARIS GONÇALVES JOSEPETTI, MATRÍCULA FUNCIONAL 2058, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/08/2021 A 02/08/2022, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 03/10/2022 A 12/10/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 13/10/2022 (QUINTA-FEIRA), E 19/12/2022 A 28/12/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 29/12/2022 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR PEDRO MENDES FERREIRA NETO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2153, LOTADO NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/06/2013 A 02/06/2018, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 26/09/2022 A 05/10/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 06/10/2022 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR LEONARDO MESACASA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2175, LOTADO NA PROCURADORIA JURÍDICA, OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 209/2022, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/11/2020 A 11/11/2021, DE 13/10/2022 A 01/11/2022 PARA O PERÍODO DE 17/10/2022 A 05/11/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 07/11/2022 (SEGUNDA-FEIRA).

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR FELIPE RODRIGUES DA SILVA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2177, LOTADO NA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA 401/2021, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/12/2020 A 02/12/2021, DE 24/10/2022 A 07/11/2022 PARA O PERÍODO DE 26/09/2022 A 10/10/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 11/10/2022 (TERÇA-FEIRA).

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR HENRIQUE AMARAL BELLAFRONTE MINE, MATRÍCULA 2185, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 13 (TREZE) DIAS, NO PERÍODO DE 18/08/2022 A 30/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA LUCINDA FRANCO DA ROCHA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2085, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE COPEIRO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2015 A 21/05/2020, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 28/09/2022 A 07/10/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 10/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR DIÓGENES SCARATTI MORENO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2096, LOTADO NA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/05/2011 A 01/05/2016, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 08/09/2022 A 17/09/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 19/09/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR EDUARDO ESCALIANTE, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5545, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 15 (QUINZE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 19/09/2022 A 03/10/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 04/10/2022 (TERÇA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

I - EXONERAR, A PEDIDO, HENRIQUE AMARAL BELLAFRONTE MINE, MATRÍCULA 2185, DO CARGO DE ZELADOR, A PARTIR DO DIA 01/09/2022. II - TORNAR SEM EFEITO AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR HENRIQUE AMARAL BELLAFRONTE MINE, ATRAVÉS DA PORTARIA N. 208/2022.