Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VELHA PARA PAIÇANDU, ATÉ A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE MARINGÁ E A CASA DE CUSTÓDIA DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CONSTANTES DO PROJETO "MEU CAMPINHO", DO GOVERNO DO ESTADO, NA RUA PIONEIRO MARCELIANO VENÂNCIO, ESQUINA COM A RUA AMETISTA, NO LOTE 002 DA QUADRA 143 DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA FAIXA DE PASSEIO PÚBLICO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MORANGUEIRA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM VISÃO MONOCULAR, RECONHECIDA COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL VISUAL PELA LEI FEDERAL N. 14.126/2021, ASSEGURANDO A ELES OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO TEM CUMPRIDO O DISPOSTO NO ARTIGO 5.º DA LEI N. 7.192/2006, QUE DETERMINA A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E TRABALHOS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O TABACO E O FUMO. EM CASO POSITIVO, DETALHE QUAIS ATIVIDADES TÊM SIDO EXECUTADAS, JUNTO AOS ALUNOS, EM RELAÇÃO AO DIA MUNDIAL SEM TABACO – 31 DE MAIO – E AO DIA NACIONAL DE CONTROLE DO FUMO – 29 DE AGOSTO – E, EM CASO NEGATIVO, EXPLIQUE POR QUAIS RAZÕES, NA PRÁTICA, A REFERIDA LEGISLAÇÃO NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA QUE A MUNICIPALIDADE DISPONIBILIZE UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE EM MARINGÁ, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE JARDINAGEM, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E TAMBÉM DESENVOLVER A PRODUÇÃO DE COMPOSTO ORGÂNICO E DE MUDAS DE PLANTAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O LOCAL E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NA ÁREA DE FUNDO DE VALE EXISTENTE ENTRE O JARDIM SÃO SILVESTRE E O JARDIM ARAUCÁRIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DA “PREFEITURA NA RUA” NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES AO REDOR DAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE MARINGÁ, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE VÁRIOS ESPAÇOS ESTÃO SENDO REFORMADOS PARA O LAZER DA COMUNIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS SÃO JOÃO, SÃO PEDRO, SÃO SILVESTRE, MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CORYPHEU DE AZEVEDO MARQUES, VEREADOR JOAQUIM PEREIRA DE CASTRO, ARISTIDES LOBO, BERNARDINO DE CAMPOS E AFONSO PENA, NA ZONA 7 E NA VILA SANTO ANTÔNIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A INFORMATIZAÇÃO DA COLETA DE DADOS REALIZADA PELOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACES, SE JÁ EXISTE NO PROGRAMA UTILIZADO POR ESSES AGENTES ALGUM QUESTIONÁRIO SOBRE A QUANTIDADE DE ANIMAIS QUE OS CIDADÃOS TÊM EM CASA, E, CASO NÃO EXISTA ESSE QUESTIONAMENTO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSERI-LO NO ROL DE PERGUNTAS A SEREM REALIZADAS NAS VISITAS – DE FORMA QUE ESSE QUESTIONÁRIO POSSA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM CENSO RELATIVO À QUANTIDADE DE ANIMAIS DOMICILIADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E ASSIM, PLANEJAR MELHORES POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E AO BEM-ESTAR ANIMAL EM MARINGÁ – E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO EXMO. SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, AO EXMO. SR. RENATO FEDER, SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DO PARANÁ, E À ILUSTRÍSSIMA SRA. ISABEL CRISTINA DOMINGUES SOARES LOPES, CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE INFORMEM A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA SANAR OS SUCESSIVOS ACONTECIMENTOS POLÊMICOS QUE VÊM OCORRENDO NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL DE MARINGÁ – IEEM, OS QUAIS ESTÃO DESCRITOS ABAIXO: 1 – A DENÚNCIA DE ASSÉDIO POR PARTE DE PROFESSORES DA INSTITUIÇÃO, QUE LEVOU A MANIFESTAÇÃO DE ALUNOS ENTRE 13 E 17 ANOS, OS QUAIS AFIRMARAM QUE PELO MENOS TRÊS CASOS DE ASSÉDIO OCORRERAM NO COLÉGIO EM 2022 (HTTPS://G1.GLOBO.COM/PR/NORTE-NOROESTE/NOTICIA/2022/03/15/ALUNOS-PROTESTAM-CONTRA-SUPOSTOS-ASSEDIOS-DE-PROFESSORES-EM-COLEGIO-DE-MARINGA-NUCLEO-INVESTIGA-DENUNCIAS.GHTML); 2 – O CASO DE ALUNOS DO COLÉGIO EM QUESTÃO TEREM SIDO GRAVADOS SECANDO UMA SALA DE AULA DENTRO DO ESTABELECIMENTO, O QUE OBVIAMENTE NÃO DEVERIA SER EXECUTADO PELOS ALUNOS, FATO QUE GEROU A REVOLTA DOS PAIS E RESPONSÁVEIS PELOS ESTUDANTES (HTTPS://RICMAIS.COM.BR/EDUCACAO/VIDEO-MOSTRA-ALUNOS-SECANDO-SALA-DE-AULA-EM-MARINGA-E-PAIS-RECLAMAM-ASSISTA); 3 – O CASO DA ESTUDANTE TRANSEXUAL QUE AGREDIU FISICAMENTE DUAS ALUNAS NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO, TENDO A AGRESSÃO OCORRIDO APÓS AS MENINAS TEREM RECLAMADO À PEDAGOGA DA INSTITUIÇÃO SOBRE O FATO DE A ALUNA TRANS – QUE BIOLOGICAMENTE É UM MENINO – ESTAR USANDO O BANHEIRO FEMININO DA INSTITUIÇÃO (HTTPS://WWW.GAZETADOPOVO.COM.BR/VIDA-E-CIDADANIA/ESTUDANTE-TRANSEXUAL-AGRIDE-MENINAS-ESCOLA-MARINGA-APOS-RECLAMACAO-USO-BANHEIRO).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE E A INSCRIÇÃO “PARE E VIA PREFERENCIAL”, DENTRE OUTROS) EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA VILA MORANGUEIRA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” E A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA RUA TRINIDAD, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA TUIUTI, NA VILA MORANGUEIRA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO FINAL DA AVENIDA KAKOGAWA, NO TRECHO DO JARDIM BELA VISTA, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS ESTÃO TRANSITANDO PELA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DO PARQUE FLORESTAL DOS PIONEIROS (BOSQUE II), TENDO EM VISTA O PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO LOCAL, CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS DE ACIDENTES PARA OS FREQUENTADORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA NO TRÂNSITO NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, ENTRE AS AVENIDAS SÃO JUDAS TADEU E KAKOGAWA, TENDO EM VISTA OS ACIDENTES QUE VÊM OCORRENDO NO LOCAL, INCLUSIVE FATAIS, POIS OS MOTORISTAS ESTACIONAM OS VEÍCULOS JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL, MESMO SENDO PROIBIDO, CAUSANDO TRANSTORNOS AO FLUXO REGULAR DE AUTOMÓVEIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, – CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFIRMOU O PRIMEIRO CASO DE UM INDIVÍDUO SUSPEITO DE ESTAR CONTAMINADO PELO VÍRUS MONKEYPOX EM MARINGÁ, O QUAL CAUSA A MOLÉSTIA POPULARMENTE CONHECIDA COMO VARÍOLA DO MACACO, BEM COMO QUE A TRANSMISSIBILIDADE DESSA DOENÇA OCORRE PRINCIPALMENTE POR MEIO DO CONTATO COM LESÕES DE PELE DE PESSOAS INFECTADAS OU COM OBJETOS QUE TENHAM SIDO EXPOSTOS RECENTEMENTE AO VÍRUS EM QUESTÃO, – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ DISPÕE DE ALGUMA ESTRATÉGIA PARA O ENFRENTAMENTO E PARA O TRATAMENTO DE POSSÍVEIS NOVOS CASOS SUSPEITOS DE VARÍOLA DO MACACO NA CIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DETALHE QUAL É ESSA ESTRATÉGIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A TROCA DO MADEIRAMENTO DA QUADRA DE BOCHA EXISTENTE NO CENTRO ESPORTIVO DA ZONA 05, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA OU CICLORROTA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PARANÁ, NAS ZONAS 01, 02, 04 E 07, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS KAKOGAWA E MORANGUEIRA, NO JARDIM ALVORADA, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS AO LAZER E À RECREAÇÃO DE CRIANÇAS NAQUELA REGIÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZAR VISTORIA NO QUE SE REFERE ÀS CONDIÇÕES DE USO E À CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PELO PÚBLICO INFANTIL NO PARQUE ALFREDO WERNER NYFFELER, NO JARDIM ALVORADA, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE ESSES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA SEREM UTILIZADOS PELAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O PARQUE EM QUESTÃO – TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES QUE TÊM CHEGADO AO CONHECIMENTO DA PARLAMENTAR SIGNATÁRIA, DANDO CONTA DE QUE DIVERSAS CRIANÇAS TÊM SE MACHUCADO AO UTILIZAR OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MENCIONADOS, SOBRETUDO O ESCORREGADOR, QUE PARECE TER SIDO INSTALADO SOBRE RAÍZES DE ÁRVORES EXISTENTES NO LOCAL, O QUE ESTARIA SENDO UM DOS MOTIVOS QUE ESTARIA LEVANDO AS CRIANÇAS A SE MACHUCAR. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS, PERANTE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA., COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE CONTEMPLE O ITINERÁRIO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JARDIM INDUSTRIAL, JARDIM ITAIPU, JARDIM VERÔNICA, CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILLANOVA JÚNIOR (BORBA GATO), JARDIM ITÁLIA, E AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL, DO HOSPITAL MUNICIPAL E DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISAMUSEP, EVITANDO, ASSIM, QUE OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS TENHAM DE SE DESLOCAR ATÉ O TERMINAL INTERMODAL PARA ACESSO ÀQUELAS UNIDADES DE SAÚDE. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O DISPOSTO NO ARTIGO 19-J DA LEI FEDERAL N. 8.080/90, QUE OBRIGA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DA REDE PRÓPRIA OU CONVENIADA, A PERMITIR A PRESENÇA, JUNTO À PARTURIENTE, DE 1 (UM) ACOMPANHANTE DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, ESPECIALMENTE O SEU § 3.º, QUE OBRIGA OS HOSPITAIS DE TODO O PAÍS A MANTER, EM LOCAL VISÍVEL DE SUAS DEPENDÊNCIAS, AVISO INFORMANDO SOBRE O DIREITO ESTABELECIDO NO CAPUT DO CITADO ARTIGO, ESTÃO SENDO CUMPRIDOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÁGATA, DEFRONTE DO NÚMERO 1214-B, ESQUINA COM A AVENIDA MANDACARU, NO JARDIM SANTA HELENA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO E UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE FLORIANO, TENDO EM VISTA A FALTA DESSES SERVIDORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL, DE UMA ENFERMEIRA ESTATUTÁRIA E DE UM AUXILIAR DE FARMÁCIA (PERÍODO DA TARDE) PARA ATUAREM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE FLORIANO, TENDO EM VISTA A FALTA DESSES PROFISSIONAIS E A GRANDE DEMANDA POR ATENDIMENTOS, ABRANGENDO EM TORNO DE QUATRO MIL MORADORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS PARA ATENDIMENTO/CONSULTAS DOS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE FLORIANO, OU SE JÁ EXISTE PROJETO PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O NÚMERO DE PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E PARA CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS NO DISTRITO DE IGUATEMI E QUE SE ENCONTRAM SOB ANÁLISE E APROVAÇÃO DA SECRETARIA COMPETENTE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE EM MARINGÁ UM PLANO MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SE O MESMO ESTÁ ATUALIZADO E EM EXECUÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO E SE O MESMO SERÁ ENVIADO PARA ESTA CASA DE LEIS PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DO PARQUE TARUMÃ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR O CONSERTO OU A SUBSTITUIÇÃO DA “SELADORA” EXISTENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA VARDELINA, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS VISANDO ACRESCENTAR 01 (UM) CARGO ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA VARDELINA, POIS A REFERIDA UNIDADE ENCONTRA-SE COM DEFICIT NO QUADRO DE SERVIDORES, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM RELAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA VARDELINA, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA AO CONJUNTO DE SERVIDORES ATUANTES NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO ACRESCENTAR 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, ESPECIFIQUE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO EDIFICAR CASAS POPULARES NAS PROXIMIDADES DE SALÕES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO E CEDÊ-LAS PARA HABITAÇÃO DE FAMÍLIAS CARENTES QUE FIQUEM INCUMBIDAS DE ZELAR PELA GUARDA DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS, DE MODO A EVITAR OCORRÊNCIAS DE DELITOS COMO ROUBOS, FURTOS E VANDALISMO, OS QUAIS TÊM ACONTECIDO COM BASTANTE FREQUÊNCIA NESSES LOCAIS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, ESPECIFIQUE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA AO REDOR DA ÁREA DE FUNDO DE VALE EXISTENTE NA RUA COLÔMBIA, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ E QUAL É A PREVISÃO DE USO PARA O LOTE N. 065-A-5, DA QUADRA 000, DA ZONA 17, SITUADO NA AVENIDA CERRO AZUL, N. 3098, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, DETALHE, TAMBÉM, OS POSSÍVEIS ESTUDOS E/OU PROJETOS EXISTENTES E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SOBRE AS RAZÕES DE NÃO CONSIDERAR INTERVENÇÕES NA REFERIDA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO PARQUE DO JAPÃO, TENDO EM VISTA QUE PARTE DO LOCAL SE DESPRENDEU, OCASIONANDO RISCOS DE ACIDENTES AOS USUÁRIOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A VARRIÇÃO AO REDOR DO PARQUE DAS PALMEIRAS, LOCALIZADO NA ZONA 30, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE LIXO E ENTULHOS NO LOCAL, O QUE TEM PREJUDICADO A PRÁTICA DE CAMINHADAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO E A OUTORGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, AO ATLETA PARALÍMPICO ADRIANO FERREIRA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL, COM A PINTURA DE MARCAS TRANSVERSAIS (SÍMBOLOS E LEGENDAS PARA ORGANIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES), NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL KARINA QUE CRUZAM A AVENIDA DOS PALMARES: RUAS DOUTOR RUI CARNASSIALI, IRMÃ ISABEL PADIERNA, FRANCISCO BULLA, VILA RICA, JOANA D'ARC, FREI CANECA E PIONEIRO CARLOS POPPI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO (SUPER CÂMERAS) A SEREM IMPLANTADAS NO DISTRITO DE IGUATEMI, BEM COMO QUAL A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E PARA O INÍCIO EFETIVO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL), ENTRE A RODOVIA PR 317 E A AVENIDA PIONEIRO MAURÍCIO MARIANI, NO PARQUE ITAIPU, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL DA AVENIDA PIONEIRO RAUL AMBRÓSIO VALENTE, NO CRUZAMENTO COM A RUA PIONEIRO CÂNDIDO SOARES DE MOURA, NO CONJUNTO HABITACIONAL ITATIAIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE JÁ HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA DEMOLIÇÃO TOTAL E DE NOVA RECONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NILZA DE OLIVEIRA PIPINO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, CONSIDERANDO O CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DESSES SERVIÇOS NO FINAL DE 2020, CONSOANTE INFORMADO PELO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 1.059/2020 DESTA CASA DE LEIS. EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA PAIM, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS, TENDO EM VISTA VÁRIAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES ALEGANDO QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE PELO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PIONEIRO ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA PIONEIRO JOÃO PINHEIRO DANTAS, NO PARQUE ITAIPU, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO ESTÁDIO REGIONAL WILLIE DAVIDS, TENDO EM VISTA O PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO LOCAL, O QUE TEM DIFICULTADO A PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS PELOS ATLETAS DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.