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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA KAKOGAWA, NO TRECHO DO JARDIM BELA VISTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NA RUA PIONEIRO YLDEFONSO NOGUEIRA DE CAMPOS, AO LADO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO JARDIM BELA VISTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, EM RELAÇÃO À REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO PROFESSORA EDITH DIAS DE CARVALHO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILA NOVA JUNIOR (BORBA GATO), CUJO INÍCIO FOI PREVISTO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022, E CONSIDERANDO QUE, NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, NÃO HOUVE INTERESSADOS, DE MODO QUE A LICITAÇÃO RESTOU DESERTA, SE JÁ HÁ UMA NOVA PREVISÃO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O CONSERTO DA PONTE SITUADA NA ESTRADA SÃO LUIZ, NO TRECHO PRÓXIMO AO LOTE DE N. 31, AOS FUNDOS DA PEDREIRA MUNICIPAL, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI NACIONAL N. 5.700/1971, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO AOS SEUS ARTS. 141, 252 E 393, QUE TRATAM DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA E DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PARTICULARES, ESTÁ SENDO CUMPRIDA NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROMOVER UM PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GERONTOLOGIA SOCIAL EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 - SE EXISTEM ESTUDOS E DADOS CONCRETOS DISPONIBILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE SOBRE A QUESTÃO DA ANSIEDADE DA POPULAÇÃO EM MARINGÁ, QUE CORROBORAM COM OS DADOS PUBLICADOS PELA OMS, E, EM CASO POSITIVO, ANEXAR E ENVIAR TODOS OS DADOS; 2 - DURANTE O PICO DA PANDEMIA DA COVID-19, QUE REPRESENTOU UM AGRAVANTE NOS CASOS DE ANSIEDADE, SE HAVIA UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO VÍRUS EM MARINGÁ E SE ESSE ATENDIMENTO CONTINUA A SER REALIZADO PELA REDE PÚBLICA AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DE ANSIEDADE; 3 - QUAIS SERVIÇOS TÊM SIDO DISPONIBILIZADOS PARA A POPULAÇÃO PROCURANDO MITIGAR ESTA SITUAÇÃO; 4 - QUANTOS PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS ESTÃO CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM MARINGÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA TUIUTI, NO CRUZAMENTO COM A RUA GASPAR RICARDO, NA ZONA 10, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NO LOCAL, DIFICULTANDO A TRAVESSIA DA VIA PÚBLICA PELOS PEDESTRES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAPOSO TAVARES, NA ZONA 1, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REMOÇÃO DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA OLÍMPICO, DEFRONTE DO NÚMERO 668, NO JARDIM OLÍMPICO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA FAIXA DE PASSEIO PÚBLICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA FISCALIZAR AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM MOTOCICLETAS E QUE COMERCIALIZAM ESCAPAMENTOS PARA COIBIR EVENTUAIS IRREGULARIDADES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REABRIR O POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO NEGATIVO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL NO LOCAL, DECLINANDO A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 - CÓPIA DO RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA FISCALIZAÇÃO QUE DETERMINOU O FECHAMENTO DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE MARINGÁ; 2 - QUAIS OS VALORES REPASSADOS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO PARA O HOSPITAL REALIZAR O ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO AOS PACIENTES; 3 - SE EXISTE UM LOCAL, DISPONIBILIZADO PELA MUNICIPALIDADE, PARA O ENCAMINHAMENTO DOS PACIENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ONDE SE LOCALIZA; 4 - SE OS PACIENTES QUE VOLTARAM PARA SUAS RESIDÊNCIAS CONTINUARÃO A SER ATENDIDOS PELOS MÉDICOS DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O CUSTO DO TRANSPORTE DOS ATLETAS AMADORES QUE PARTICIPAM DOS JOGOS ABERTOS, CAMPEONATOS OU COMPETIÇÕES EM OUTRAS LOCALIDADES É PAGO PELA MUNICIPALIDADE E SE EXISTE VERBA PARA ESSA FINALIDADE NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ POSSIBILIDADE DE INCLUIR ESSA VERBA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM “PARCÃO” NO PARQUE LINEAR GRALHA AZUL, SITUADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR NEY BRAGA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ESPAÇOS ADEQUADOS PARA A RECREAÇÃO E O LAZER DE TUTORES COM SEUS ANIMAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A ADOÇÃO DE ANIMAIS. EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR AS FISCALIZAÇÕES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE MARINGÁ VEREADOR DOUTOR JAMIL JOSEPETTI E NO AEROPORTO REGIONAL DE MARINGÁ SILVIO NAME JÚNIOR, VISTO QUE HÁ FREQUENTES RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE, ALEGANDO A EXISTÊNCIA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS IRREGULARES (QUE NÃO SÃO DE APLICATIVOS, NEM TAXISTAS), QUE ESTÃO ABORDANDO OS PASSAGEIROS QUE CHEGAM EM MARINGÁ E OFERECEM TRANSPORTE AOS MESMOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO NA HORTA COMUNITÁRIA DO JARDIM UNIVERSO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER À MESA QUE SEJA HOMENAGEADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA, O PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDO, PESQUISA E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – PCA, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, COM A ENTREGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, E A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANICETO, LOCALIZADA NA ZONA 6, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL A PROGRAMAÇÃO PARA REFORMA TOTAL DA ESCOLA; 2 - SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA QUE A COMUNIDADE SEJA ATENDIDA EM ALGUM OUTRO PRÉDIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA; 3 - SE O TRANSPORTE REALIZADO DE ALUNOS E SERVIDORES PARA A OUTRA ESCOLA TEM ATENDIDO A TODOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À NASCENTE DO RIBEIRÃO MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 - SE HÁ AÇÕES SENDO DESENVOLVIDAS PARA INCENTIVAR A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO RIBEIRÃO MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO E QUAIS SÃO AS FORMAS DE MONITORAMENTO. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE; 2 - SE HÁ MONITORAMENTO SOBRE POSSÍVEIS DESCARTES DE ENTULHO NO ENTORNO À NASCENTE E SE HÁ ESTUDO DE IMPACTO SOBRE A MESMA, E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFIQUE AS AÇÕES. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE; 3 - COM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE LEGAL DO MUNICÍPIO QUANTO À PRESERVAÇÃO DA MATA CILIAR E DAS NASCENTES, QUAIS AÇÕES FORAM DESENVOLVIDAS NESTE SENTIDO QUANTO À NASCENTE EM QUESTÃO; 4 - SE HÁ AVALIAÇÃO QUANTO AO ACESSO DE ANIMAIS SILVESTRES AO TRECHO QUE VAI DA NASCENTE DO RIBEIRÃO MARINGÁ ATÉ A AVENIDA COLOMBO, E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFIQUE TODAS AS INFORMAÇÕES; 5 - SE HÁ IDENTIFICAÇÃO DE DESCARACTERIZAÇÃO DA NASCENTE EM QUESTÃO, E, EM CASO POSITIVO, EM QUAL SENTIDO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030), DISPOSTA NA LEI N. 11.366/2021, QUE ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO, BEM COMO SE A MUNICIPALIDADE CONSIDERA A PARTICIPAÇÃO DO MOVIMENTO ODS LOCAL NA MENCIONADA COMISSÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM MONTE REI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A LOCALIZAÇÃO E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE O PLANEJAMENTO PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, NO JARDIM ALVORADA, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O PROLONGAMENTO DA RUA CAQUI, LIGANDO-A COM A RUA ANTÔNIO FREDERICO OZANA, NA VILA VARDELINA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE ALGUMA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA NÃO JOGAR LIXO NOS BUEIROS OU VARRER FOLHAS PARA DENTRO DOS DISPOSITIVOS, TENDO EM VISTA QUE, INFELIZMENTE, HÁ MUITAS PESSOAS QUE PENSAM QUE BUEIRO É UM LOCAL PARA O DESCARTE DE LIXO, DE MODO QUE É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE MAIS CAMPANHAS PARA O ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS ATUAIS VEÍCULOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DOS QUINQUÊNIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO À PANDEMIA DA COVID-19, OS PAGAMENTOS FORAM ADIADOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO SITUADO NA RUA URUTAU, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A LOCALIZAÇÃO E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A CLÍNICA DE APOIO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE MARINGÁ PRESTAR ACOMPANHAMENTO/SUPORTE PSICOLÓGICO PARA OS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A CLÍNICA DE APOIO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE MARINGÁ IMPLANTAR UM GRUPO COMPOSTO PELAS MÃES DOS PACIENTES E PELA COMUNIDADE ATENDIDA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR, PERIODICAMENTE, REUNIÕES DE APOIO ENTRE OS ENVOLVIDOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE AS EMPRESAS OPERADORAS DE SALAS DE CINEMA DA CIDADE ESTÃO CUMPRINDO A LEI ESTADUAL N. 19.928/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN OU OUTRAS SÍNDROMES, TRANSTORNOS OU DOENÇAS QUE ACARRETEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL EM GERAL, PROMOVENDO, NO MÍNIMO, UMA SESSÃO MENSAL DE CINEMA ADAPTADA, SEM SOBREPREÇO AO ORDINARIAMENTE PRATICADO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, TEATIVO (HTTPS://WWW.GOV.BR/CIDADANIA/PT-BR/COMPOSICAO/ORGAOS-ESPECIFICOS/ESPORTE/PARADESPORTO/PROGRAMA-TEATIVO), VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, QUE DISPONIBILIZA ACESSO A PRÁTICAS CORPORAIS, ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, CONTRIBUINDO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM DEPÓSITO TEMPORÁRIO PARA OS MATERIAIS ORIUNDOS DE PODAS, VARRIÇÕES E ROÇADAS REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE PELA MUNICIPALIDADE NO TERRENO EXISTENTE NA RUA AMÉLIO BARBOSA, ESQUINA COM A RUA LEONILDA SEBASTIANA MAZIERO, NO JARDIM PRIMAVERA, ZONA 33, EXECUTANDO, PARA ISSO, A INSTALAÇÃO DE CERCA E PORTÃO NO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR PARA ATUAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MORANGUEIRA SERVIDORES OCUPANTES DOS SEGUINTES CARGOS: 01 MÉDICO CLÍNICO GERAL, 01 MÉDICO PEDIATRA, 01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM E 01 ENFERMEIRO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO COMPLETAR AS EQUIPES N. 45, 46 E 47 DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, ATUANTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MORANGUEIRA, CONFORME SEGUE: (I) EQUIPE 45 - FALTA 01 AGENTE COMUNITÁRIO; (II) EQUIPE 46 - FALTAM 02 AGENTES COMUNITÁRIOS; (III) EQUIPE 47 - FALTA UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM. EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MORANGUEIRA, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE ESTABELECIMENTO EM FUNCIONAMENTO HÁ VÁRIOS ANOS E NECESSITA DE AMPLA REVITALIZAÇÃO. EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA RUA LÚCILIO DE HELD, AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MORANGUEIRA, QUE SE ENCONTRA BASTANTE AVARIADA, COM VÁRIOS BURACOS, NÃO TENDO ACESSIBILIDADE ADEQUADA E CAUSANDO DIFICULDADE NA LOCOMOÇÃO DE PEDESTRES. EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 - SE O ÔNIBUS “JARDINEIRA”, QUE REALIZA PASSEIOS TURÍSTICOS PELO MUNICÍPIO, ESTÁ FUNCIONANDO; 2 - SE EXISTEM PASSEIOS FIXOS DIARIAMENTE; 3 - QUAL O VALOR DO BILHETE PARA O PASSEIO; 4 - QUAIS OS PONTOS DE SAÍDA E CHEGADA DOS PASSEIOS E OS HORÁRIOS; 5 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE AS ESCOLAS OU GRUPOS ESPECÍFICOS AGENDAREM O PASSEIO PELA CIDADE DE MARINGÁ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PROJETO “TRÂNSITO EM SALA DE AULA”, DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, TENDO EM VISTA QUE OS MAIS IDOSOS TÊM GRANDE DIFICULDADE SOBRE O TEMA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA SEDE DE MARINGÁ E DO DISTRITO DE IGUATEMI SÃO ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE COM ACESSIBILIDADE AOS PACIENTES CADEIRANTES E/OU COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, PRINCIPALMENTE PARA POUPAR ESTES NO DESLOCAMENTOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), E SE ESSE NÚMERO É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO, PARA A SEDE DE MARINGÁ E PARA O DISTRITO DE IGUATEMI, DE AMBULÂNCIAS, DO TIPO VAN, ADAPTADAS PARA ESTE FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CLIMATIZADORES DE AR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O QUANTO SEGUE: 1 - LISTA DE CLIMATIZADORES DE AR INSTALADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS, POR TIPO E CAPACIDADE; 2 - FREQUÊNCIA DE MANUTENÇÃO, CUSTOS E PROCEDIMENTOS PARA SUA CONTRATAÇÃO; 3 - FREQUÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CUSTOS E PROCEDIMENTOS PARA SUA CONTRATAÇÃO; 4 - LISTA DE INSTITUIÇÃO ONDE AINDA HÁ DEMANDA POR CLIMATIZAÇÃO E TIPO DE SOLICITAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS PARA O DISTRITO DE IGUATEMI, TENDO EM VISTA QUE NÃO EXISTE LOCAL APROPRIADO PARA O DEPÓSITO DE GALHOS ORIUNDOS DAS PODAS DAS ÁRVORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE URGENTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FLORESTAN FERNANDES, NO JARDIM OLÍMPICO, E AS POSTERIORES CONTRATAÇÕES E REPOSIÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, A FIM DE COMPLETAR AS EQUIPES DE ATENDIMENTO DA UNIDADE, CONSIDERANDO OS APONTAMENTOS ABAIXO: 1 - CONTRATAÇÃO DE DUAS CUIDADORAS; 2 - CONTRATAÇÃO DE DUAS PROFESSORAS DE APOIO PARA O PERÍODO DA TARDE; 3 - CONTRATAÇÃO DE UMA SUPERVISORA; 4 - CONTRATAÇÃO DE TRÊS SERVIDORES OPERACIONAIS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ALAS EXCLUSIVAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS IDOSAS, COM MÉDICOS GERIATRAS E EQUIPES AUXILIARES, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM GRANDE DEMANDA DE ATENDIMENTO, PROPORCIONANDO TRATAMENTO DIGNO AOS MESMOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE OS RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS DOS RESTAURANTES POPULARES DE MARINGÁ SÃO COLETADOS E ENVIADOS PARA ALGUMA USINA DE COMPOSTAGEM, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A QUANTIDADE RECOLHIDA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE AS RAZÕES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO E DE MANEJO PARA O PARQUE FLORESTAL DOS PIONEIROS (BOSQUE II), SOLUCIONANDO O PROBLEMA DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS DA CHUVA EM TORNO DA ÁREA, POIS A ENXURRADA INFILTRA NO INTERIOR DA MATA AUMENTANDO A EROSÃO JÁ EXISTENTE NO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE AS RAZÕES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO CAMPO DE FUTEBOL INSTALADO NO BAIRRO MORADIAS ATENAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONTINUIDADE DA CALÇADA DO PARQUE LINEAR GRALHA AZUL ATÉ A AVENIDA ALZIRO ZARUR E AO REDOR DA ÁREA DE FUNDO DE VALE, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DOS VIADUTOS LOCALIZADOS SOBRE O ANEL VIÁRIO MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE), NAS AVENIDAS MANDACARU, SÃO JUDAS TADEU, KAKOGAWA, TUIUTI, GUAIAPÓ, FRANKLIN DELANO ROOSEVELT E AMÉRICO BELAY, TENDO EM VISTA QUE A REPORTAGEM PUBLICADA EM 23/03/2022 (HTTP://WWW.MARINGA.PR.GOV.BR/SITE/NOTICIAS/2022/03/23/PREFEITURA-CHEGA-A-70-DO-CRONOGRAMA-NOS-VIADUTOS-DO-CONTORNO-NORTE/39518) RELATAVA QUE JÁ FORAM CUMPRIDOS 70% (SETENTA POR CENTO) DO CRONOGRAMA DAS OBRAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS SERVIÇOS AINDA ESTÃO FALTANDO PARA A LIBERAÇÃO TOTAL DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS LOCAIS MENCIONADOS.