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REQ 1890/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos, projetos ou tratativas em andamento para a implantação de serviço de cremação de animais de estimação no Município, considerando a crescente demanda da população por destinação adequada de restos mortais de pets. Solicita-se, ainda, que o Executivo esclareça se avalia a possibilidade de oferecer tal serviço por meio de parceria com a iniciativa privada, a exemplo de concessão, permissão ou outro instrumento jurídico cabível, de modo a garantir atendimento digno às famílias e respeito às normas ambientais e sanitárias.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Jeremias
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Texto Original

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REQ 1891/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, acerca da implantação da rede de esgotamento sanitário nas Ruas Mário Gealh e Triunfo, no Jardim Ibirapuera, conforme resposta CA 229/2025-GRMA da Agência Maringaense de Regulação – AMR, o quanto segue: 1 - considerando a ausência de viabilidade técnica para a instalação da rede coletora de esgoto nessas vias, em razão da inclinação natural voltada para o Município de Sarandi, quais alternativas a Administração Municipal estuda ou pretende adotar para atender a comunidade local quanto ao saneamento básico; 2 - há tratativas, convênios ou estudos em andamento junto ao Município de Sarandi ou à Sanepar para viabilizar uma solução conjunta para a rede de esgoto do referido bairro; 3 - existe previsão de alguma obra de infraestrutura que permita futuramente a adequação técnica necessária à implantação da rede coletora de esgoto no Jardim Ibirapuera.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 09/12/2025
Texto Original

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REQ 1894/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, acerca da implantação da rede de esgotamento sanitário na Rua Doutor Rui Carnassiali, nos lotes de números 539, 524, 536, 554, 563 e 577, no Jardim Karina, conforme resposta CA 230/2025-GRMA da Agência Maringaense de Regulação – AMR, o quanto segue: 1 - considerando que o Conjunto Habitacional Karina é atendido quase em sua totalidade pela rede coletora de esgoto, restando apenas pequenos trechos sem cobertura, tal como o local mencionado, se existe alguma previsão por parte da Administração Municipal, em conjunto com a Sanepar, para atender esses pontos específicos; 2 - se existe algum planejamento de convênio ou parceria entre o Município e a Sanepar para viabilizar a universalização do atendimento com rede de esgoto no Jardim Karina (continua no requerimento anexo).

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 09/12/2025
Texto Original

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REQ 1895/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a vistoria e a adoção das medidas necessárias visando melhorar o escoamento das águas da chuva na Avenida Vírgilio Manília, no Jardim Ouro Cola. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1896/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de placas de identificação em vias públicas já denominadas por esta Casa, mas que ainda não dispõem da devida sinalização. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 09/12/2025
Texto Original

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REQ 1897/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para instalação da placa de nomenclatura na ciclovia da Avenida Cerro Azul, que foi denominada "Pioneira Leila Nasser Assaf", conforme determinado pela Lei n. 11.382/2021. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1898/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que preste informações atualizadas a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação aos centros esportivos do Município que estão em reforma ou cujas obras de reforma estão aguardando início, o quanto segue: 1 - qual a data prevista para o início de cada reforma ainda não iniciada; 2 - qual o prazo estimado para a conclusão das obras em andamento; 3 - qual o cronograma completo de execução das reformas dos centros esportivos do Município.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Italo Maroneze
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1899/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar a extensão da linha de ônibus n. 461 (atualmente operante no bairro Jardim Ouro Cola) até o bairro Jardim Olímpico. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Bravin Junior
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 05/02/2026
Texto Original

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REQ 1900/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar estudos visando implementar uma extensão da UBS Olímpico para o Jardim Ouro Cola, disponibilizando um profissional de saúde para prestar atendimentos semanais no Salão Comunitário Ouro Cola. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Bravin Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1901/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo providenciar a ampliação do serviço da Farmácia Móvel (van de medicamentos) no Jardim Ouro Cola, atualmente destinada à distribuição de medicamentos psicotrópicos, para que também passe a ofertar medicamentos de uso contínuo à população do bairro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Bravin Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1902/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar um estudo de viabilidade, visando melhorar as condições de segurança e de tráfego de veículos na Rua Eurico Batista Oliveira Junior, no sentido da Avenida Doutor Gastão Vidigal, no Parque da Gávea, tendo em vista que a via pública mencionada apresenta grande fluxo de veículos, inclusive ônibus, e, por ser de mão dupla, ocorre diariamente um intenso congestionamento no trecho de acesso à Avenida Doutor Gastão Vidigal, com longo tempo de espera, o que tem favorecido a ocorrência acidentes e causado transtornos para motoristas, pedestres e ciclistas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1903/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo providenciar, em caráter de urgência, a limpeza dos bueiros na Avenida das Palmeiras e na Avenida São Judas Tadeu, no trecho no entorno da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e São Judas Tadeu, tendo em vista que os bueiros estão sobrecarregados de lixo, impedindo a vazão das aguas pluviais, o que tem causado frequentes alagamentos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 04/11/2025
Texto Original

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REQ 1904/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração dispõe de um cronograma de execução, com relação aos serviços de limpeza de bueiros no Município. Em caso positivo, encaminhe o referido cronograma, e, em caso negativo, decline se há possiblidade de implementar medidas nesse sentido, visando aprimorar a gestão deste serviço.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Pacífico
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 06/11/2025
Texto Original

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REQ 1905/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo constituir duas novas equipes da "Estratégia Saúde da Família" para expandir o atendimento nas áreas dos Jardins Paulista I, II, III e Novo Paulista. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  William Gentil
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 14/10/2025
Texto Original

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REQ 1906/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal providenciar um estudo sobre a criação de um Parque Municipal no lote 003, da quadra 448, na Zona 36, no bairro Jardim Paulista III, utilizando a área de mata nativa, de modo a proporcionar maior preservação e valorização do meio ambiente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  William Gentil
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de16/10/2025
Texto Original

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REQ 1907/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Frigo, no bairro Residencial Santa Terezinha, no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Jeremias
Localização Atual:  Gabinete da Vereadora Ana Lúcia - GABANALUCIA
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Texto Original

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REQ 1908/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, acerca dos métodos de limpeza (varredura) disponíveis para serem utilizados nas áreas urbanas do Município de Maringá e considerando o alto índice de poeira decorrentes da falta de chuvas na região, o quanto segue: 1 - se há outro método que pode ser empregado para limpeza urbana, como alternativa à utilização de sopradores; 2 - se os resíduos que são direcionados pelos sopradores são devidamente recolhidos pelas equipes de limpeza; 3 - se há possibilidade de a Administração providenciar a substituição dos sopradores por aspiradores de poeira e folhas, para evitar o levantamento de poeira; ou se haveria como empregar algum outro método, em alternativa aos sopradores, que não cause o levantamento de poeira, de modo a evitar que a sujeira se espalhe pelas residências e pelos comércios existentes ao redor. Em caso positivo, decline as medidas a serem adotadas.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Italo Maroneze
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 14/10/2025
Texto Original

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REQ 1909/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que a presença de professores em número suficiente e devidamente distribuído é essencial para garantir a qualidade da educação pública, o quanto segue: 1 - se as equipes de professores estão completas em todas as unidades de ensino; 2 - em caso negativo, quais são as escolas que ainda apresentam déficit de docentes e quais medidas estão sendo adotadas para atender a demanda.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 11/12/2025
Texto Original

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REQ 1910/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores operacionais da Defesa Civil Municipal. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 11/11/2025
Texto Original

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REQ 1911/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção de providências junto à Copel – Companhia Paranaense de Energia, visando obter esclarecimentos sobre as frequentes quedas e instabilidades no fornecimento de energia elétrica em diversos bairros da cidade, em especial no Jardim São Clemente e no Jardim Paraíso.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 11/12/2025
Texto Original

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REQ 1912/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar melhorias no Salão Comunitário do Jardim Itaparica, em especial as demandas apresentadas pela comunidade que incluem a implantação de calçada interna, a substituição das cortinas, a aquisição de novas mesas e cadeiras, bem como a viabilidade de disponibilizar nesse local aulas de música, judô ou karatê, de forma a ampliar as atividades oferecidas à população.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 11/12/2025
Texto Original

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REQ 1913/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de algum equipamento público de lazer, como parquinho infantil ou Academia da Terceira Idade (ATI) no Jardim Colina Verde. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1914/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar as seguintes medidas na Residência Inclusiva e na Casa Lar, com máxima urgência: 1 - contratação de equipe técnica e de apoio, a fim de suprir as deficiências identificadas nas duas unidades, incluindo a contratação de enfermeiros, cuidadores, educador físico, terapeuta ocupacional, entre outros profissionais essenciais; 2 - realização de reformas e adequações estruturais nas unidades, garantindo acessibilidade, segurança, climatização, condições de higiene, além de espaços adequados para atendimento dos pacientes e descanso dos servidores, incluindo, por exemplo, o conserto das calhas da sala da administração e a manutenção do forro de gesso; 3 - ampliação ou realocação da sede da Residência Inclusiva, conforme parâmetros legais e técnicos, assegurando melhor acomodação dos internos e condições dignas de moradia (continua no requerimento anexo).

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Pacífico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1915/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em razão de inúmeros casos de choque elétrico que têm ocorrido em diversas regiões do Brasil, acerca da manutenção e fiscalização dos fios e cabos energizados soltos e espalhados pela cidade, sendo imprescindível aclarar: 1 - qual a frequência de fiscalização e manutenção da rede elétrica no Município de Maringá; 2 - se os fios e cabos energizados, quando soltos, são devidamente retirados e substituídos com rapidez; 3 - se existe alguma análise/projeto em andamento para substituição de rede elétrica atual por cabos subterrâneos em alguma região do Município de Maringá.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Italo Maroneze
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025
Texto Original

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REQ 1916/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar campanha de divulgação sobre descarte correto de lixo reciclável, bem como retomar a disponibilização para a população de sacos para o acondicionamento de material reciclável. Ressalta-se que essas medidas são necessárias devido ao aumento do lixo nas ruas e calçadas, baixa adesão da população à coleta seletiva, falta de orientação sobre a separação correta. Ademais, é essencial instruir os munícipes a não misturarem o lixo orgânico com materiais recicláveis. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 11/11/2025
Texto Original

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REQ 1917/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção ou implantação de um novo cemitério público municipal, visto que o atual cemitério se encontra com espaço esgotado. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Texto Original

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REQ 1918/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o conserto e a revitalização da Praça do Bosque das Grevíleas, considerando os bancos danificados e as estruturas comprometidas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Malvezzi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Resposta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1919/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma praça ao redor do Centro Esportivo Veldocir Roque Amboni - Professor Roquinho, com parque infantil, mesas, bancos, pista de caminhada e áreas para esportes, como quadra de areia e quadras poliesportivas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  William Gentil
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de16/10/2025
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REQ 1920/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar a revitalização do alambrado situado na área de fundo de vale da Rua das Pombas, entre a Rua Gralha Azul e a Rua Pio. Antonio Alves da Silva. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Bravin Junior
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 05/02/2026
Texto Original

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REQ 1921/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a finalização da obra do "Parque das Palmeiras", na Avenida São Judas Tadeu, considerando que a reforma começou em 2024 com a construção de uma nova pista de caminhada no seu entorno, bem como que a pista está intransitável devido a pontos com desnível, restos de material de construção sobre a pista, canos de escoamento de água abertos e muita terra solta, além de que o parque infantil está sem manutenção, os brinquedos estão na terra sem condições de as crianças brincarem e o alambrado foi trocado por gradil mas tem locais que a mureta que sustenta está quebrada, dando acesso a mata. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Pacífico
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 11/11/2025
Texto Original

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REQ 1922/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reinstalar a ATI e realizar a manutenção e limpeza do fundo de vale na Rua Rio Madeira, no Conjunto João Paulino Carlos Filho. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Sidnei Telles
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Texto Original

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REQ 1923/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se as pessoas contratadas por meio do Processo Seletivo Simples (PSS) terão direito ao Sama e direito de se associar à Associação dos Funcionários Municipais de Maringá, possibilitando dessa forma, que elas usufruam da estrutura e das atividades esportivas e de lazer que a associação oferece.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  William Gentil
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de16/10/2025
Texto Original

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REQ 1925/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um Parque das Aves no Município de Maringá, nos moldes daquele existente na cidade de Foz do Iguaçu, no local que julgar mais apropriado.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Giselli Bianchini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Resposta
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1926/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum projeto ou planejamento visando implantar cercamento nos parques infantis localizados próximos a avenidas de grande movimentação, tendo em vista que os parques infantis são espaços fundamentais para o lazer e desenvolvimento das crianças, bem como para a convivência familiar. Entretanto, muitos deles estão localizados próximos a avenidas e vias de grande fluxo de veículos, o que gera preocupação quanto à segurança dos frequentadores. O cercamento desses espaços, além de oferecer maior proteção, proporciona tranquilidade aos pais e responsáveis, que podem acompanhar seus filhos com mais comodidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Flávio Mantovani
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025
Texto Original

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REQ 1927/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para projeto ou planejamento em andamento visando à instalação de uma base da Guarda Municipal em frente ao Terminal Urbano de Maringá, tendo em vista que a instalação de uma base da Guarda Municipal nesse local é medida de grande relevância, considerando o intenso fluxo diário de passageiros, pedestres e comerciantes na região central da cidade, ressaltando que a presença ostensiva da Guarda Municipal contribuiria para reforçar a segurança, prevenir delitos, inibir a criminalidade e oferecer maior tranquilidade à população que utiliza o transporte público e circula no entorno do Terminal Urbano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Flávio Mantovani
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025
Texto Original

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REQ 1928/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto em andamento ou previsão para incluir o atendimento de casos envolvendo saúde mental entre as atribuições do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, tendo em vista que o número de ocorrências relacionadas a emergências psiquiátricas tem aumentado de forma significativa, incluindo crises psíquicas, surtos psicóticos, tentativas de suicídio, situações de violência e uso abusivo de substâncias. Esses casos exigem atendimento especializado e humanizado, integrado à Rede de Atenção Psicossocial. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Flávio Mantovani
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025
Texto Original

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REQ 1929/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito - relativamente à resposta da Indicação n. 1485/2024, dando conta de que haveria uma ampliação gradativa do ensino integral na Escola Municipal Celestin Freinet, contemplando progressivamente os anos iniciais do ensino fundamental e que, no entanto, há relatos recentes de que não haverá mais oferta de período integral para o terceiro ano, contrariando a resposta da Indicação referida e os compromissos assumidos publicamente – que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: 1- esclarecimentos oficiais sobre a decisão de não implementar o período integral para o TERCEIRO ANO; 2 - justificativas técnicas, pedagógicas e orçamentárias que embasem tal mudança; 3 – se há possibilidade de reavaliar a medida, considerando o impacto direto na rotina e no desenvolvimento dos alunos e suas famílias.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 03/02/2026
Texto Original

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REQ 1930/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reforma da ATI (Academia da Terceira Idade) do Distrito de Floriano, com a inclusão de aparelhos novos, tendo em vista que os aparelhos atuais se encontram deteriorados, sujos e precários, colocando em risco a integridade da população. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 23/10/2025
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REQ 1931/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: 1 - quais hortas comunitárias do Município de Maringá possuem estrutura de sombrite instalada; 2 - quais hortas comunitárias do Município de Maringá ainda não possuem estrutura de sombrite instalada; 3 - qual é o valor estimado para a implantação de sombrite nas hortas que ainda não possuem essa estrutura; 4 - qual é o valor estimado para a manutenção das estruturas de sombrite já existentes nas hortas comunitárias.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Bravin Junior
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 19/02/2026
Texto Original

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REQ 1932/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão, no planejamento do Executivo, para a implantação de novos Restaurantes Populares em Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Jeremias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1933/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de pavimentação asfáltica na Rua Padre Gisley Azevedo Gomes, localizada no Residencial Santa Maria. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Jeremias
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de16/10/2025
Texto Original

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REQ 1934/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de pavimento asfáltico na Avenida Morangueira, nas proximidades do n. 5704, no Parque Industrial 200, em frente ao Condomínio Monte Alto, bem como se há possibilidade de, provisoriamente, instalar pedras na rua com assentamento por meio de rolo compressor, de forma imediata, enquanto aguarda-se a execução do asfaltamento, tendo em vista que os moradores do condomínio precisam frequentemente contratar serviços privados para tentar melhorar a via, contudo, não tem sido suficiente, principalmente nos dias de chuva. Ainda, questiona-se se há previsão para que a estrutura de ponto de ônibus existente ao lado do condomínio seja reinstalada, tendo em vista que a mesma foi danificada, e a Administração retirou do local, deixando os passageiros sem qualquer abrigo ao esperar o ônibus (continua no requerimento anexo).

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Italo Maroneze
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Resposta
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1935/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão pare execução de reforma ou, ao menos, revitalização da Praça Ministro Antônio Oliveira Salazar. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Uilian da Farmácia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 14/10/2025
Texto Original

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REQ 1936/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal possui estudos ou projetos voltados à instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos na área central da cidade. Solicita-se, ainda, que seja informada a previsão para sua execução.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 11/12/2025
Texto Original

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REQ 1937/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos as atividades realizadas com a terceira idade no Salão Comunitário do Conjunto Residencial Ney Braga, nas Academias da Terceira Idade - ATI do Jardim Olímpico e do Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís foram interrompidas, declinando, ainda, se há previsão para o retorno das atividades para esse público.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 03/02/2026
Texto Original

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REQ 1938/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de uma ponte de concreto interligando a estrada Amambahy, localizada na Zona 33, Quadra 000, Lote 195, no Bairro Gleba Patrimônio Iguatemi, n. 1349, com a Estrada Centenário, localizada na Zona 60, Quadra 000, Lote 084, n. 3211, que atravessa o Ribeirão Centenário na Rua 1, n. 3211. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  William Gentil
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 21/10/2025
Texto Original

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REQ 1939/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de câmeras de segurança no Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, bem como decline quais outras ações que serão tomadas pela municipalidade para tornar o Terminal mais seguro.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 05/02/2026
Texto Original

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REQ 1940/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de conclusão do processo licitatório destinado à contratação de empresa para manutenção e instalação de aparelhos de ar-condicionado, considerando resposta enviada pelo Ofício n. 1589/2025 – GAPRE. Ressalta-se que, conforme a referida manifestação, o processo de licitação em trâmite tem como finalidade atender a todas as unidades da rede municipal de ensino, incluindo o Centro Municipal de Educação Infantil Winifred Ethel Netto, localizado na Rua Dolores Duran, n. 1.395, no Conjunto Odwaldo Bueno Netto.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 03/02/2026
Texto Original

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REQ 1941/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação ao cumprimento da Lei Municipal n. 10.468/2017, que dispõe sobre a disponibilização de repelentes contra insetos para uso nos estabelecimentos da rede pública municipal de educação e ensino localizados próximos a áreas de fundo de vale, durante o ano letivo, aos pais ou responsáveis pelos alunos e dá outras providências, e tendo em vista resposta sobre essa temática enviada por meio do Ofício n. 2248/2025 – GAPRE, o quanto segue: 1 - encaminhe relatórios ou comprovantes de envio dos repelentes às unidades escolares, com discriminação de quantidades e periodicidade; 2 - quais os critérios adotados para definir as unidades escolares contempladas; 3 - quais mecanismos de fiscalização são utilizados para garantir e averiguar que os repelentes sejam entregues aos pais ou responsáveis (continua no requerimento anexo).

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Maninho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aprovado em discussão única na sessão de 03/02/2026
Texto Original

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REQ 1942/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa seja encaminhada aos Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento e valorização do trabalho voluntário realizado pelo grupo de obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus no Município de Maringá.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Guilherme Machado
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

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