SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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PLO 13270/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 NO VALOR DE R$ 23.000,00, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (AQUISIÇÃO DE GORROS DE NATAL P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DEZ BICICLETAS P/SORTEIO DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL). Apresentação: 22 de Agosto de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 11/09/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.862, de 24 de setembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13271/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OUTORGA AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARINGÁ. Apresentação: 22 de Agosto de 2014 Autor: Luciano Brito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 6 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 06/11/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.894, de 18 de novembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13272/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OUTORGA À SENHORA SEBASTIANA COSTA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARINGÁ. Apresentação: 22 de Agosto de 2014 Autor: Carmen Inocente Márcia Socreppa Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 7 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 07/10/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.873, de 13 de outubro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13273/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO E ARTES MARCIAIS POSSUÍREM EQUIPAMENTOS DE RESSUCITAÇÃO CARDIORRESPIRATÓRIA E PROFISSIONAIS TREINADOS EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Agosto de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Retirado de Pauta para arquivamento Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado para arquivamento Data Votação: 10 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 19 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 26 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015 Última Ação: Retirado para arquivamento, na sessão de 26/03/2015 Texto Original
PLO 13274/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 8.924/2011, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO E DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS EM EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS. Apresentação: 30 de Agosto de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Retirado de Pauta para arquivamento Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado para arquivamento Data Votação: 25 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 30 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 2 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 7 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2014 Última Ação: Arquivado a pedido do autor, na sessão de 07/10/2014 Texto Original
PLO 13275/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A REMOÇÃO DE PACIENTES ACAMADOS COM DIFICULDADES MOTORAS PARA REALIZAR EXAMES EM UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 30 de Agosto de 2014 Autor: Dr. Manoel Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13276/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Agosto de 2014 Autor: Dr. Manoel Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 13 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 13/11/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.898, de 09 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13277/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PREVISTO NO ANEXO I DA LEI N. 6938/2005. Apresentação: 30 de Agosto de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13278/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DA RESPECTIVA LICENÇA SANITÁRIA, PELOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PRIVADA DE ENSINO QUE OFEREÇAM ALIMENTAÇÃO A SEUS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Agosto de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> 16 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, em sessão de 16/04/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.990, de 12 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13279/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO NA PISCINA EXISTENTE NO CENTRO SOCIAL URBANO DA VILA MORANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Agosto de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13280/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ASSEGURA PRIORIDADE NA OBTENÇÃO DE VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO AOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 30 de Agosto de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, sessão extraordinária de 11/12/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.942, de 23 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13281/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS COM GRAMA SINTÉTICA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 30 de Agosto de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13282/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A EDIÇÃO DE LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Agosto de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014 Última Ação: Arquivado a pedido do autor, em 13/10/2014 Texto Original
PLO 13283/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OUTORGA AO SENHOR ADMAR PIEDADE PUCCI JUNIOR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Apresentação: 11 de Setembro de 2014 Autor: Marly Martin Silva Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 23 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 23/09/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.867, de 26 de setembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13284/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OUTORGA AO PROFESSOR JOSÉ CARLOS BARBIERI O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ. Apresentação: 16 de Setembro de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 2 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 02/12/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.930, de 10 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13285/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA CHIARA LUBICH A RUA 12, SITUADA NA ZONA 38, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 16 de Setembro de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015 Última Ação: ARQUIVADO EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO MANDATO DO AUTOR, FACE À MUDANÇA NA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA, EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Texto Original
PLO 13286/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA PIONEIRA MARIA FREIRE LORENCETE (DONZINHA) A RUA 27.205, SITUADA NA ZONA 27, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 16 de Setembro de 2014 Autor: Ten. Edson Luiz Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 5 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 5 de Março de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na Sessão de 05/03/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.961, de 01 de abril de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13287/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA PIONEIRO SANTO ALIBERTI A RUA 36604, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 16 de Setembro de 2014 Autor: Dr. Manoel Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 5 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 5 de Março de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na Sessão de 05/03/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.962, de 18 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13288/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA BENEDITO CAMILO DE PAULA FILHO A RUA 48.047, SITUADA NA ZONA 48, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 16 de Setembro de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>> 2 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2016 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 02/06/2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10.230, de 14 de junho de 2016 Acompanhar Matéria
PLO 13289/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA EMILIO GERMANI A RUA 15, SITUADA NA ZONA 38, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 16 de Setembro de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> 14 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> 16 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2016 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 16/06/2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10.237, de 28 de junho de 2016 Acompanhar Matéria
PLO 13290/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA VEREADOR AGÍDIO ASSMANN A RUA 10, SITUADA NA ZONA 38, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 16 de Setembro de 2014 Autor: Dr. Sabóia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 12 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 12/03/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.968, de 20 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13291/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA FRANCISCA DINA DE ANDRADE A RUA 43.242, SITUADA NA ZONA 43, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 16 de Setembro de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 26 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 31 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 31 de Março de 2015 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, na sessão do dia 31/03/2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.979, de 13 de abril de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13292/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA PIONEIRO ÂNGELO BORTOLOTTO A AVENIDA 61029, SITUADA NA ZONA 61, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 16 de Setembro de 2014 Autor: Dr. Manoel Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 19 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 19 de Março de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 19/03/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.974, de 10 de abril de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13293/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA PIONEIRO JOSÉ HELENO DA SILVA A RUA 20084, SITUADA NA ZONA 20, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 16 de Setembro de 2014 Autor: Dr. Manoel Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 26 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 26/03/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.977, de 13 de abril de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13294/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA PIONEIRO JOAQUIM GOMES FILHO A RUA 36605, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 16 de Setembro de 2014 Autor: Dr. Manoel Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> 16 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, em sessão de 16/04/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.991, de 21 de maio de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13295/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA ALCINDO KELLER A RUA 08, SITUADA NA ZONA 38, EM TODA A SUA EXTENSÃO Apresentação: 16 de Setembro de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 28 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 28/05/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10.017, de 15 de junho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13296/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI BOAS PRÁTICAS E PADRÕES DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Setembro de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 26 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 26/03/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.978, de 14 de abril de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13297/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA DO LIXO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE MARINGÁ. Apresentação: 22 de Setembro de 2014 Autor: Marly Martin Silva Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2016 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (Inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13298/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 9385/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 27 de Setembro de 2014 Autor: Dr. Sabóia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13299/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO ÀS EMPRESAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS REALIZAR A PERÍCIA CAUTELAR E A REVISÃO MECÂNICA EM TODOS OS VEÍCULOS USADOS E SEMINOVOS DISPOSTOS À VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Setembro de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13300/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA À BASE DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Setembro de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151,§ 2º do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13301/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE ABRIL). Apresentação: 27 de Setembro de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> 10 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 10/02/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.951, de 04 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13302/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROÍBE A COMPRA, A VENDA, O FORNECIMENTO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS FESTAS REALIZADAS PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 27 de Setembro de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Art. 149, Regimento Interno - término da Legislatura. Texto Original
PLO 13303/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA "EMPREENDEDORISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Setembro de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme Artigo 151, § 2º, Regimento Interno (Inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13304/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA). Apresentação: 27 de Setembro de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151,§ 2º do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13305/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO). Apresentação: 27 de Setembro de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 6 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 06/11/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.895, de 25 de novembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13306/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Apresentação: 27 de Setembro de 2014 Autor: Marly Martin Silva Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Inadmissibilidade Texto Original
PLO 13307/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015 (ORÇAMENTO 2015). Apresentação: 1 de Outubro de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 4 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 9 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, na sessão de 09/12/2014 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.937, de 11 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13308/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA PISCANTE INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RADARES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Outubro de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13309/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA CULTURAL DO ARTISTA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Outubro de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 14 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 14/05/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10.006, de 09 de junho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13310/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ O ALVARÁ FÁCIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Outubro de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151,§ 2º do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13311/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 9.773/2014, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS, PREVISTA NO ARTIGO 75, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/1998. Apresentação: 1 de Outubro de 2014 Autor: Mesa Executiva - Presidente Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 7 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 07/10/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.871, de 13 de outubro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13312/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4258/96, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N. 6.636/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Outubro de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Retirado de Pauta para arquivamento Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado para arquivamento Data Votação: 28 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 6 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 20 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014 Última Ação: Retirado para arquivamento a pedido do autor, na sessão de 20/11/2014 Texto Original
PLO 13313/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 4 de Outubro de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017 Última Ação: Art. 149, Regimento Interno - término da Legislatura. Texto Original
PLO 13314/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADO PARQUE DO INGÁ PREFEITO ADRIANO JOSÉ VALENTE O PARQUE DO INGÁ, SITUADO ENTRE AS ZONAS 02 E 03. Apresentação: 4 de Outubro de 2014 Autor: Dr. Sabóia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 27/11/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.924, de 30 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13315/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 6.936/2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARINGÁ - PRODEM/EMPRESA. Apresentação: 7 de Outubro de 2014 Autor: Ten. Edson Luiz Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 9 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 09/10/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.874, de 03 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13316/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 9849/2014, QUE DISCIPLINA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Outubro de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 24 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 24 de Março de 2015 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 24/03/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.976, de 30 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13317/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OUTORGA AO DOUTOR HIRAN MORA CASTILHO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ. Apresentação: 15 de Outubro de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 11/12/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.940, de 22 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13318/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI N. 9798/2014, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014. Apresentação: 15 de Outubro de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 4 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 04/11/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.891, de 10 de novembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13319/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PEQUENAS CORRUPÇÕES - DIGA NÃO, A SER INSTITUÍDA PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 20 de Outubro de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015 Última Ação: ARQUIVADO EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO MANDATO DO AUTOR, FACE À MUDANÇA NA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA, EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Texto Original

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