Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDER AO SERVIDOR GUILHERME JOSÉ DE OLIVEIRA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5541, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 27/04/2022 A 06/05/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 10/05/2022 (TERÇA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR WILLIAM DAVID SOARES DA SILVA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5571, POR MOTIVO DE CASAMENTO, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, DE 17/03/2022 A 23/03/2022, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR EMERSON CESAR DA ROCHA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5567, POR MOTIVO DE CASAMENTO, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, DE 19/03/2022 A 25/03/2022, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA ELIANDRE BORGES, MATRÍCULA 2137, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 07 (SETE) DIAS, NO PERÍODO DE 14/03/2022 A 20/03/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA ELIANDRE BORGES, MATRÍCULA 2137, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 02 (DOIS) DIAS, NO PERÍODO DE 23/03/2022 A 24/03/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA PRIMEIRA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADOS NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 23/09/2021 A 22/03/2022, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS N. 243/2010 E 381/2019, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 HENRIQUE AMARAL BELLAFRONTE MINE 66 68 68 80 60 LIGIA FABIANA DE MIRA MORAES 100 88 76 86 100 FATORES DE AVALIAÇÃO: 1 – ASSIDUIDADE; 2 – DISCIPLINA; 3 – CAPACIDADE DE INICIATIVA; 4 – SUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO; E 5 – RESPONSABILIDADE.

CONCEDER AO SERVIDOR VALMIR MOURA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2018, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/05/2021 A 30/04/2022, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 10/05/2022 A 19/05/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 20/05/2022 (SEXTA-FEIRA), E 19/12/2022 A 28/12/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 29/12/2022 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR ROBERTO SANTO DE PAULA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2095, LOTADO NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SEGURANÇA, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/05/2001 A 01/05/2006, POR 17 (DEZESSETE) DIAS, NO PERÍODO DE 04/05/2022 A 20/05/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 23/05/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA SARAH SIMÕES DA SILVA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2147, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/01/2021 A 15/01/2022, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 10/10/2022 A 08/11/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 09/11/2022 (QUARTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

EXONERAR, A PEDIDO, CLECIO SILVA, MATRÍCULA 5576, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DO DIA 01/04/2022.

FICA REVOGADA, EM SEU INTEIRO TEOR, A PORTARIA N. 076/2022 (MEDIDAS - COVID-19).

CONCEDER À SERVIDORA ADRIANA FERNANDES ORFRINI ASSI, MATRÍCULA FUNCIONAL 2112, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2021 A 24/01/2022, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 18/04/2022 A 27/04/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 28/04/2022 (QUINTA-FEIRA), E 16/11/2022 A 25/11/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 28/11/2022 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR EDSON HIDEYUKI OTANI, MATRÍCULA FUNCIONAL 2118, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2021 A 24/01/2022, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 13/07/2022 A 22/07/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 25/07/2022 (SEGUNDA-FEIRA), E 04/01/2023 A 13/01/2023, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/01/2023 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA PAULA REGIANE GIRONDI HENRIQUE, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2156, LOTADA NA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/07/2013 A 07/07/2018, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 05/04/2022 A 14/04/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 18/04/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

NOMEAR LEVI JULIO NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR CRISTIAN MARCOS MAIA DA SILVA, A PARTIR DE 05/04/2022.

CONCEDER À SERVIDORA EUNICE AGUIAR DO NASCIMENTO DE SOUZA, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2080, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE COPEIRO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2015 A 21/05/2020, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 11/04/2022 A 20/04/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 22/04/2022 (SEXTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 06 DE ABRIL DE 2022: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO SARAH SIMÕES DA SILVA 2147 GB-22 GB-27

CONCEDER À SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 06 DE ABRIL DE 2022: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO SARAH SIMÕES DA SILVA 2147 GB-22 GB-27

CONCEDER AO SERVIDOR ROBERTO SANTO DE PAULA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2095, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/05/2021 A 01/05/2022, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 23/05/2022 A 01/06/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 02/06/2022 (QUINTA-FEIRA), E 19/10/2022 A 28/10/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 31/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

EXONERAR CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA 5594, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, A PARTIR DE 01/05/2022.

EXONERAR PEDRO EUGÊNIO DA SILVA, MATRÍCULA 5595, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DE 01/05/2022.

CONCEDER À SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO ABAIXO RELACIONADA, PROGRESSÃO, A TÍTULO DE ANTIGUIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO I, DA LEI N. 8.965/2011, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/04/2020 A 15/04/2022, A PARTIR DO DIA 16/04/2022, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO VERA LÚCIA RIBEIRO LOPES 2093 GB-37 GB-38

CONCEDER AO SERVIDOR ADRIANO DE SOUZA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2165, LOTADO NA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃOO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE ÁUDIOVISUAL, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/11/2013 A 10/11/2018, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 25/04/2022 A 04/05/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 05/05/2022 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA DAMARIS GONÇALVES JOSEPETTI, MATRÍCULA 2058, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 04 (QUATRO) DIAS, NO PERÍODO DE 05/04/2022 A 08/04/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A CONCESSÃO DO AFASTAMENTO DO TRABALHO AO SERVIDOR VELSON RIBEIRO NEVES, MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2075, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SEU IRMÃO, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, DE 04/04/2022 A 10/04/2022, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR VICTOR HUGO PAZZINI, MATRÍCULA 5540, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 06 (SEIS) DIAS, NO PERÍODO DE 28/03/2022 A 02/04/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS QUE, DEVIDO A SUA NATUREZA ESPECIAL, NÃO PODEM SER INTERROMPIDOS, OS QUAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE.

CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO DIVANIR BOSCOLO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5554, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 12 (DOZE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02/05/2022 A 13/05/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/05/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR EDGAR CORBELLO PEREIRA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2174, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2020 A 31/10/2021, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 10/05/2022 A 08/06/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 09/06/2022 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR JEOVÁ PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2089, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 27/05/2020 A 26/05/2021, PARA GOZO NO PERÍODO DE 27/05/2022 A 15/06/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/06/2022 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR ALEXANDRE HEINRICH WIENBECK, MATRÍCULA 2141, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 07 (SETE) DIAS, NO PERÍODO DE 11/04/2022 A 17/04/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

NOMEAR CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR BELINO BRAVIN FILHO, A PARTIR DE 02/05/2022.

NOMEAR PEDRO EUGÊNIO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR BELINO BRAVIN FILHO, A PARTIR DE 02/05/2022.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA TERCEIRA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADO NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE 21/10/2021 A 20/04/2022, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS N. 243/2010 E 381/2019, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 EVERALDO FLORES BITTENCOURT 100 82 94 96 100

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 20 DE ABRIL DE 2022: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO THIAGO FIGUEIRA DE CANINI 2173 GM-08 GM-23

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO ADRIANO DA SILVA PRADO MARQUIOTO 2164 GM-24 GM-29

CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE SEUS VENCIMENTOS, A TÍTULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, A PARTIR DO CORRENTE MÊS: SERVIDOR(A) MATRÍCULA PERÍODO AQUISITIVO VIGÊNCIA DENISE ALVES PENA 2162 30/04/2017 A 29/04/2022 30/04/2022 JOÃO ISMAEL ALTOÉ 2099 28/04/2017 A 27/04/2022 28/04/2022

I – TORNAR PÚBLICA A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2022, PARA PARTICIPAR DO SORTEIO DOS NOMES QUE COMPORÃO A SUBCOMISSÃO TÉCNICA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS APRESENTADAS PELAS LICITANTES NA TOMADA DE PREÇOS N. 01/2022-CMM, CONFORME SEGUE: BRUNA CRISTINA ESTEVES FURLAN CAMILA LUCIO DOS SANTOS CAUHÊ SANCHES PEREIRA CLÉBER DOS SANTOS GONÇALVES DÉBORA CRISTINA ARCANJO GABRIELA PONTES NEVES AGNELLI HARRISON BILLE CHAVES SILVA LORENA SOARES PEREIRA MARCELO BULGARELLI PATRÍCIA CÂNDIDA SOARES SCHEURMANN ROVILSSO JUNIOR HENRIQUE DE SOUZA WILAME DO PRADO ELIAS YARÊ CRISTINA PROTZEK II – DETERMINAR QUE A SUBCOMISSÃO TÉCNICA SERÁ COMPOSTA DE 3 (TRÊS) MEMBROS, SENDO QUE PELO MENOS 1/3 (UM TERÇO) DELES NÃO PODERÃO MANTER NENHUM VÍNCULO FUNCIONAL OU CONTRATUAL, DIRETO OU INDIRETO, COM A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ. III – ESTABELECER O DIA 13 DE MAIO DE 2022, ÀS 10 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA PAPA JOÃO XXIII, 239, ZONA 02, NA CIDADE DE MARINGÁ, PARANÁ, NO RECINTO DO PLENÁRIO DR. HORÁCIO RACCANELLO FILHO, PARA A REALIZAÇÃO DO SORTEIO PÚBLICO DOS PROFISSIONAIS QUE COMPORÃO A REFERIDA SUBCOMISSÃO TÉCNICA.

CONCEDER À SERVIDORA ANA MARIA BRENNER SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2114, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2020 A 24/01/2021, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 11/07/2022 A 20/07/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 21/07/2022 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO PEDRO MENDES FERREIRA NETO 2153 GS-18 GS-23

I - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DESTINADA AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM CONJUNTO COM OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS CONTRATUAIS, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 02/05/2022: EDSON HIDEYUKI OTANI - MATRÍCULA 2118; ANDREA PAVESI PEREZ DE MORAES - MATRÍCULA 2169; MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 2136; E RUBENS FERREIRA DOS SANTOS - MATRÍCULA 2090. II - CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS POR ESTA PORTARIA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES EDSON HIDEYUKI OTANI, ANDREA PAVESI PEREZ DE MORAES, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA E RUBENS FERREIRA DOS SANTOS, NA ORDEM DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ARTIGO 3º DA LEI 9773/2014 E COM O INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, A PARTIR DE 02/05/2022.

I - DESIGNAR OS SERVIDORES JOÃO ISMAEL ALTOÉ, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2099, E PAULA REGIANE GIRONDI, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2156, PARA, INDIVIDUALMENTE, EXERCEREM A FUNÇÃO DE PREGOEIROS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE PREGÃO, QUANDO DE RESPONSABILIDADE DESTE PODER, BEM COMO OS SERVIDORES ABAIXO COMO MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, A PARTIR DE 02/05/2022, TODOS SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS: ADRIANO DE SOUZA – MATRÍCULA 2165; ROBERTO SANTO DE PAULA – MATRÍCULA 2095; E VICTOR NESI SOARES – MATRÍCULA 2127. II - DETERMINAR QUE OS SERVIDORES JOÃO ISMAEL ALTOÉ E PAULA REGIANE GIRONDI ATUEM COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO QUANDO NÃO DESIGNADOS PARA AS FUNÇÕES ESPECÍFICAS DE PREGOEIRO. III - CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS POR ESTA PORTARIA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES JOÃO ISMAEL ALTOÉ, PAULA REGIANE GIRONDI, ADRIANO DE SOUZA, ROBERTO SANTO DE PAULA E VICTOR NESI SOARES, NA ORDEM DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI 9773/2014 E COM O INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, A PARTIR DE 02/05/2022.

CONCEDER AO SERVIDOR VALMIR MOURA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2018, LOTADO NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, O ACRÉSCIMO DE 3% (CINCO POR CENTO) SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO, A PARTIR DO DIA 1.º DE MAIO DE 2022, EM FACE DE ESTAR COMPLETANDO 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A ESSA CASA DE LEIS, CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ABAIXO RELACIONADOS, PROGRESSÃO, A TÍTULO DE ANTIGUIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO I, DA LEI N. 8.965/2011, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/05/2020 A 01/05/2022, A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO DIÓGENES SCARATTI MORENO 2096 GM-58 GM-59 LUIZ CARLOS BARBOSA 2094 GB-58 GB-59 ROBERTO SANTO DE PAULA 2095 GB-57 GB-58

OFICIALIZAR A CONCESSÃO DO AFASTAMENTO DO TRABALHO À SERVIDORA CLEONICE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2092, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SUA IRMÃ, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, DE 24/03/2022 A 30/03/2022, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

EXONERAR CAMILA ZANONI MOREIRA, MATRÍCULA 5604, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DE 03/05/2022.

CONCEDER AO SERVIDOR WILLIAM DAVID SOARES DA SILVA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5571, O SALDO DE FÉRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 20 (VINTE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 03/05/2022 A 22/05/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 23/05/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

NOMEAR MARCOS ANTONIO MOREIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR PAULO HENRIQUE BIAZON SANTOS, A PARTIR DE 03/05/2022.

CONCEDER À SERVIDORA EUNICE AGUIAR DO NASCIMENTO DE SOUZA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2080, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2021 A 21/05/2022, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 06/06/2022 A 15/06/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 17/06/2022 (SEXTA-FEIRA), E 18/10/2022 A 27/10/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 31/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR VELSON RIBEIRO NEVES, MATRÍCULA 2075, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 05 (CINCO) DIAS, NO PERÍODO DE 25/04/2022 A 29/04/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.